88ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura
Ordem do dia: Primeira discussão e votação dos Projetos: Anteprojeto de Lei nº 005 de 18 de fevereiro de 2019, Oriundo do Poder Legislativo de súmula: Institui no calendário de Comemorações oficiais do Município a semana Municipal do Agricultor. Aprovado por unanimidade. Anteprojeto de Lei nº 006 de 25 de fevereiro de 2019, Oriundo do Poder Legislativo de súmula: Dá denominação a via pública que especifica. Aprovado por unanimidade. Única discussão e votação das indicações: Requerimento de nº. 004/2019, de autoria do Vereador André Zanineti de Matos: O Vereador subscreve, requerer nos termos do artigo 97, §4º, inciso I, e 179 do Regimento Interno, seja expedido ofício ao Prefeito Municipal solicitando prestação de contas do saldo de numeração pertencente ao Fundo Municipal de Defesa Civil, bem como as despesas pagas por este Fundo desde 01.01.2017 até a data da resposta do presente requerimento, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 94 da Lei Orgânica Municipal. Aprovado por unanimidade. INDICAÇÃO DE Nº 071, de 25/02/2019 de Autoria do Vereador Joel Aparecido de Azevedo: O Vereador que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito como indicação, a tomada de providências legais junto da Secretaria competente para viabilizar a realização de uma camada asfáltica na Rua Tertuliano de Moura Bueno, sentido do viaduto até as proximidades da Feati. Aprovado por unanimidade. INDICAÇÃO DE Nº 072, de 25/02/2019 de Autoria do Vereador Joel Aparecido de Azevedo: O Vereador que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito como indicação, a tomada de providências legais junto da Secretaria competente para limpeza de terreno de propriedade do Município de Ibaiti, em frente a entrada do Colégio Técnico (Rua Theodomiro Eugênio Asth), a fim de vializar o estacionamento dos ônibus de estudante. Aprovado por unanimidade. INDICAÇÃO DE Nº 073, de 25/02/2019 de Autoria do Vereador Antônio Carlos da Silva: O Vereador que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito como indicação, a tomada de providências legais juntodo setor competente para a pavimentação da Rua da Amizade sentido ao Banco do Brasil. Aprovado por unanimidade. INDICAÇÃO DE Nº 074, de 25/02/2019 de Autoria do Vereador Antônio Carlos da Silva: O Vereador que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito como indicação, a tomada de providências legais junto do setor competente para a implantação de sinalização com tartaruga na Rua João Batista Balmant, principalmente nas proximidades da Pizzaria Bayuca. Aprovado por unanimidade. INDICAÇÃO DE Nº 075, de 25/02/2019 de Autoria do Vereador Sidinei Róbis de Oliveira: O Vereador que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito como indicação, a tomada de providências legais junto do departamento competente para que se coloquem as traves na quadra de Esporte do bairro Euzébio de Oliveira. Aprovado por unanimidade. INDICAÇÃO DE Nº 076, de 21/02/2019 de Autoria dos Vereadores Jose Oscar Belão, Vera Lúcia Siqueira dos Santos, André Zanineti de Matos e Joel Aparecido de Azevedo: Os Vereadores que esta subscrevem, requerem que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito como indicação, a tomada de providências legais para que viabilize junto a Secretária de Obras Viação e Serviços Urbanos, a colocação de um parque infantil no Bairro da Paulistinha. Aprovado por unanimidade. INDICAÇÃO DE Nº 077, de 25/02/2019 de Autoria do Vereador Jose Oscar Belão: O Vereador que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito como indicação, a tomada de providências legais para que viabilize junto a Secretária de Obras Viação e Serviços Urbanos, a revitalização da quadra de esporte do conjunto João Edmundo de Carvalho. Aprovado por unanimidade. INDICAÇÃO DE Nº 078, de 25/02/2019 de Autoria do Vereador Sidinei Róbis de Oliveira: O Vereador que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito como indicação, a tomada de providências legais junto ao departamento competente para que se coloque em funcionamento o poço artesiano já perfurado pela empresa Perfugel no bairro Carvãozinho. Aprovado por unanimidade. INDICAÇÃO DE Nº 079, de 25/02/2019 de Autoria da Vereadora Vera Lúcia Siqueira dos Santos: A Vereadora que esta subscreve, requere que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito como indicação, a tomada de providências legais para que viabilize junto a Secretaria de Obras Viação e Serviços Urbanos, a reforma do campo de futebol do Bairro São João do Paraíso. Aprovado por unanimidade. INDICAÇÃO DE Nº 080, de 25/02/2019 de Autoria da Vereadora Vera Lúcia Siqueira dos Santos: A Vereadora que esta subscreve, requere que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito como indicação, a tomada de providências legais juto departamento competente para que se faça uma capela mortuária utilizando-se de uma casa de posse do município no Bairro do Vassoural. Aprovado por unanimidade. INDICAÇÃO DE Nº 081, de 25/02/2019 de Autoria da Vereadora Vera Lúcia Siqueira dos Santos: A Vereadora que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal como indicação, a tomada de providências legais junto ao departamento competente para que se faça dois pontes no Distrito do Vassoural, 1 (uma) no Bairro Santos Reis que dá acesso ao sitio do senhor Arlei, e 1(uma) no Bairro dos Leornados ligando a FazendaMatão ao Sitio da Dona Irai. Aprovado por unanimidade. INDICAÇÃO DE Nº 082, de 25/02/2019 de Autoria da Vereadora Vera Lúcia Siqueira dos Santos: A Vereadora que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito como indicação, que no próximo PSS a ser realizado pela Fundação Hospitalar e Secretária de Saúde esteja previsto a contratação de técnico de enfermagem, e não de auxiliar de enfermagem, além de fixação de salário equivalente ao cargo existente no quadro pessoal da Fundação Hospitalar. Aprovado por unanimidade. INDICAÇÃO DE Nº 083, de 25/02/2019 de Autoria da Vereadora Vera Lúcia Siqueira dos Santos: A Vereadora que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito como indicação, que no próximo PSS a ser realizado pela Fundação Hospitalar e Secretária de Saúde seja fixado ao Enfermeiro de alto padrão salário equivalente ao cargo existente no quadro próprio de pessoal da Fundação Hospitalar. Aprovado por unanimidade. INDICAÇÃO DE Nº 084, de 25/02/2019 de Autoria do Vereador José Oscar Belão: Os Vereadores que esta subscrevem, requerem que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito como indicação, a tomada de providências legais junto ao departamento competente para que se faça a retomada da pavimentação e manilhamento da onde ocorreu a paralização e que faça a continuação em todo o bairro da Vila Esperança. Aprovado por unanimidade. INDICAÇÃO DE Nº 085, de 25/02/2019 de Autoria do Vereador José Oscar Belão: O Vereador que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito como indicação, a tomada de providências legais junto ao departamento competente para elaboração de legislação que regulamente o transporte de pacientes para tratamento de saúde em outros centros pela Secretária Municipal de Saúde de Ibaiti. Aprovado por unanimidade. INDICAÇÃO DE Nº 086, de 25/02/2019 de Autoria da Vereadora Vera Lúcia Bernardes: A Vereadora que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito como indicação, a tomada de providências legais junto ao departamento competente que se faça uma quadra de esportes municipal e uma praça em frente à Igreja Católica do Bairro da Paulistinha. Aprovado por unanimidade. INDICAÇÃO DE Nº 087, de 25/02/2019 de Autoria da Vereadora Vera Lúcia Bernardes: A Vereadora que esta subscreve, requere que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito como indicação, a tomada de providências legais para que viabilize junto a Secretaria de Obras Viação e Serviços Urbanos, a colocação de um parque infantil no Distrito da Vila Guay. Aprovado por unanimidade. INDICAÇÃO DE Nº 088, de 25/02/2019 de Autoria da Vereadora Vera Lúcia Bernardes: A Vereadora que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito como indicação, a tomada de providências legais junto ao departamento competente para que se faça com urgência o patrolamento e cascalhamento de todas das estradas rurais da Vila Guay, pegando do bairro Pico Agudo passando pelo Bairro do Ribeirão do Meio na Vila Rural, no bairro do São Roque do Pico, Assentamento Marimbondo e Bairro dos carneiros terminando no Bairro da Paulistinha. Aprovado por unanimidade. INDICAÇÃO DE Nº 089, de 25/02/2019 de Autoria da Vereadora Vera Lúcia Bernardes: A Vereadora que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito como indicação, atomada de providências legais junto ao departamento competente para que se faça com uma guarita de ônibus com cobertura na Vila Guay em frente à praça. Aprovado por unanimidade. INDICAÇÃO DE Nº 090, de 25/02/2019 de Autoria dos Vereadores da 17ª Legislatura: Os Vereadores que esta subscrevem, requerem que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito como indicação, a tomada de providências legais para que viabilize junto a Secretaria de Obras Viação e Serviços Urbanos, que tome a devida providencia quanto ao escoamento da água na Rua Dra. Fernandina do Amaral Gentile em frente ao Posto Central. Aprovado por unanimidade. INDICAÇÃO DE Nº 091, de 25/02/2019 de Autoria dos Vereadores da 17ª Legislatura: Os Vereadores que esta subscrevem, requerem que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito como indicação, a sugestão de tomada de providências junto do departamento competente, para contratar fisioterapeuta para execução destes serviços junto da secretaria municipal de Saúde. Aprovado por unanimidade. INDICAÇÃO DE Nº 092, de 25/02/2019 de Autoria dos Vereadores da 17ª Legislatura: Os Vereadores que esta subscrevem, requerem que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito como indicação, a sugestão de tomada de providências junto do Demutran, para que já estude a viabilidade de implantação de lombada/redutor de velocidade nas ruas que estão sendo pavimentadas em nosso Município. Aprovado por unanimidade. INDICAÇÃO DE Nº 093, de 11/03/2019 de Autoria do Vereador Fabio Maldonado Fadel: O Vereador que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito como indicação, a tomada de providências junto da Secretaria de Viação e Obras o Departamento de Trânsito do Município para limpeza do “passador” utilizada como via de acesso dos cidadãos entre os bairros Gralha Azul e Pérola, nas proximidades do final da Rua Davis Vieira. Aprovado por unanimidade. INDICAÇÃO DE Nº 094, de 11/03/2019 de Autoria da Vereadora Vera Lucia Bernardes: A Vereadora que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito como indicação, a tomada de providências legais junto ao departamento competente que se faça uma cobertura na Escola Daigles Aparecida Carvalho, pegando da porta da escola até o portão de entrada. Aprovado por unanimidade. INDICAÇÃO DE Nº 095, de 11/03/2019 de Autoria da Vereadora Vera Lucia Bernardes: A Vereadora que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito como indicação, a tomada de providências legais junto ao departamento competente que se a reforma do prédio que funciona o Posto de Saúde do Bairro da Paulistinha. Aprovado por unanimidade. INDICAÇÃO DE Nº 096, de 11/03/2019 de Autoria do Vereador Sidinei Róbis de Oliveira: O Vereador que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito como indicação, a tomada de providências legais junto ao departamento competente para a implantação de placas de sinalização indicando a localização dos bairros rurais e distritos do Município de Ibaiti. Aprovado por unanimidade. INDICAÇÃO DE Nº 097, de 11/03/2019 de Autoria do Vereador Joel Aparecido de Azevedo: O Vereador que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito como indicação, a tomada de providências legais junto ao departamento competente para que faça limpeza dosmeios-fios das Ruas do centro da cidade onde está crescendo mato. Aprovado por unanimidade. INDICAÇÃO DE Nº 098, de 11/03/2019 de Autoria do Vereador Joel Aparecido de Azevedo: O Vereador que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito como indicação, a tomada de providências legais junto ao departamento competente para o patrolamento e cascalhamento da estrada rural do Bairro Bela Vista, além de medidas de escoamento de água. Aprovado por unanimidade. INDICAÇÃO DE Nº 099, de 11/03/2019 de Autoria do Vereador Joel Aparecido de Azevedo: O Vereador que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito como indicação, a tomada de providências legais junto ao departamento competente para viabilizar a pavimentação das duas ultimas quadras da Rua Elias Fadel, no encontro dos Bairros Atlanta e San Rafael.