91ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura
Ordem do dia: Primeira discussão e votação dos projetos: ANTEPROJETO DE LEI Nº 118 de 03 de abril de 2019, oriundo do Poder Executivo de súmula: Autoriza o Poder Executivo a Contratar Operação de Crédito com a Caixa Econômica Federal. Pedido de Dispensa de Interstício do Anteprojeto de Lei nº 118 de 03 de abril de 2019, solicitada pelo Vereador(a) Vera Lúcia Bernardes: PROJETO DE LEI Nº 008 de 10 de setembro de 2018, oriundo do Poder Legislativo de súmula: Proíbe aos estabelecimentos de ensino públicos ou particulares do Município de Ibaiti, Estado do Paraná, adotar programas e distribuírem matérias que impõem a ideologia de gênero. Projeto de Lei nº 008 de 01 de abril de 2019, Oriundo do Poder Legislativo de súmula: Institui no calendário de Comemorações Oficias do Município a Semana do Servidor Público Municipal. Única discussão e votação das indicações: INDICAÇÃO DE Nº 107, de 01/04/2019 de Autoria dos vereadores da 17ª Legislatura: Os Vereadores que esta subscrevem, requerem que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito como indicação, a tomada de providências junto ao departamento competente para estudos de viabilidade de reestruturação do cargo de auxiliar de epidemiologia do quadro funcional da Fundação Hospital Municipal de Saúde de Ibaiti quando reestabelecido o índice de despesa com pessoal. INDICAÇÃO DE Nº 108, de 01/04/2019 de Autoria do Vereador Joel Aparecido de Azevedo: O Vereador que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito como indicação, a tomada de providências legais junto do departamento competente para que se faça a limpeza do meio fio, na Rua Tertuliano de Moura Bueno até o Paineiras. INDICAÇÃO DE Nº 109, de 01/04/2019 de Autoria do Vereador Joel Aparecido de Azevedo: O Vereador que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito como indicação, a tomada de providências junto à secretária competente para viabilizar a pavimentação da primeira quadra da Rua Elias Fadel, e ruas paralelas localizada no bairro San Rafael, nas proximidades da Oficina do Valdir. INDICAÇÃO DE Nº 110, de 01/04/2019 de Autoria dos Vereadores Sidinei Róbis de Oliveira e Antônio Carlos da Silva: Os Vereadores que esta subscrevem, requerem que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito como indicação, a tomada de providências junto ao departamento competente para a implantação de um centro de educação infantil e um posto de saúde na Fazenda Santa Laura. INDICAÇÃO DE Nº 111, de 01/04/2019 de Autoria da Vereadora Vera Lúcia Bernardes: A Vereadora que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito como indicação, a tomada de providências junto à Secretária de Assistência Social para viabilizar o desenvolvimento do projeto “geladeira solidaria” em nosso Município. INDICAÇÃO DE Nº 112, de 01/04/2019 de Autoria do Vereador Jose Oscar Belão: O Vereador que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito como indicação, a tomada de providências legais junto ao departamento competente para que se faça a retomada da pavimentação e manilhamento da onde ocorreu a paralização e que faça a continuação em todo o bairro da Vila Esperança. INDICAÇÃO DE Nº 113, de 01/04/2019 de Autoria do Vereador Jose Oscar Belão: O Vereador que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito como indicação, a tomada de providências legais junto ao departamento competente para que se faça a limpeza do terreno que pertence a Prefeitura no Bairro Serra Dourada. INDICAÇÃO DE Nº 114, de 01/04/2019 de Autoria da Vereadora Vera Lúcia Siqueira dos Santos: A Vereadora que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal comoindicação, a tomada de providências legais junto ao departamento competente para que se faça o patrolamento e cascalhamento da estrada que sai do Euzébio de Oliveira e vai sentido ao Sitio do Senhor Benedito Rosa. E também a necessidade de se refazer a ponte que liga o Sítio do Senhor São Sebastião próximo do Senhor Dito Rosa, o mesmo já possui eucalipto ganho para os pranchões. INDICAÇÃO DE Nº 115, de 01/04/2019 de Autoria do Vereador André Zanineti de Matos: O Vereador que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito como indicação, a atualização do valor adicional de insalubridade dos agentes comunitários de saúde e de endemias que segundo o art. 9- A, §3º da Lei nº 11350/2006, calculado sobre o seu vencimento ou salário-base. INDICAÇÃO DE Nº 116, de 01/04/2019 de Autoria do Vereador André Zanineti de Matos: O Vereador que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito como indicação, a tomada de providências legais junto do departamento competente para que se faça o patrolamento e o cascalhamento da estrada do Ipirangão principalmente a estrada que vai até a fazenda do Hiroshi. INDICAÇÃO DE Nº 117, de 01/04/2019 de Autoria do Vereador Antônio Carlos da Silva: O Vereador que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito como indicação, a tomada de providências legais junto do departamento competente para que se faça uma lombada na estrada do transporte escolar na linha da Água da Limeira, no ponto do trevinho. INDICAÇÃO DE Nº 118, de 11/03/2019 de Autoria do Vereador Sidinei Róbis de Oliveira: O Vereador que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito como indicação, a tomada de providências legais junto do departamento competente para patrolamento e cascalhamento da estrada rural que dá acesso ao Bairro Laranjal. INDICAÇÃO DE Nº 119, de 01/04/2019 de Autoria dos vereadores da 17ª Legislatura: Os Vereadores subscreventes, requerem que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito como indicação, a sugestão de tomada de providências junto do departamento competente, para estudos de viabilidade de reestruturação do cargo de telefonista que hoje exercem outras atividades em razão de desativação dos postos telefônicos no quadro funcional do Poder Executivo, quando reestabelecido o índice de despesa com pessoal.