Câmara Municipal Ibaiti

Ordem do dia: Eleição da composição das Comissões Permanentes de Finanças e Orçamento; Redação, Legislação e Justiça e Ordem Econômica e Social de acordo com o art. 50 do Regimento Interno desta Casa de Leis, a saber: Art. 50º. Os membros das Comissões Permanentes serão eleitos durante o expediente da primeira sessão ordiná... (Saiba mais)

Ordem do dia: Primeira Discussão e Votação do Anteprojeto: Anteprojeto de Lei de nº. 117, de 04 de dezembro de 2015, de súmula: Cria o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Única Discussão e Votação do Requerimento: Requerimento de nº. 28 de Autoria dos Vereadores Sidinei Róbis de ... (Saiba mais)

Ordem do dia: não teve ordem do dia. (Saiba mais)

Ordem do dia: Indicação de nº. 90 de Autoria do Vereador Sidinei Róbis de Oliveira: O Vereador que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal como indicação, a tomada de providências legais junto ao departamento competente para que se faça a troca do medidor hidrante em frente à defe... (Saiba mais)

Ordem do dia: Leitura do Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito nº. 01 de 2015 Única Discussão e Votação da Resolução: RESOLUÇÃO Nº 002, DE 29 DE OUTUBRO DE 2015 oriunda do Poder Legislativo: Aprova o Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito nº 001/2015. (Saiba mais)

Ordem do Dia: Solicitou-se da 1º Secretária, Vereadora Dilma de Fátima Barbosa Alves, a leitura do Anteprojeto de Lei de nº. 05 de 26 de outubro 2015, de súmula: Concede o Título de Cidadão Honorário ao Padre Anderson Marchiori. Colocou-se em primeira discussão. Colocou-se em primeira votação. Aprovado por unanimidade. Solicitou-se da 1º Secretária, Vereadora ... (Saiba mais)

Ordem do dia: Única discussão e votação da indicação: Indicação de nº. 83 de Autoria do Vereador Ledemilson Carlos de Morais: O Vereador que esta subscreve, requere que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito como indicação, a tomada de providências legais junto ao departamento competente para qu... (Saiba mais)

Ordem do dia: Segunda discussão e votação do projeto: Anteprojeto de Lei de nº. 109 de 06 de agosto de 2015, de súmula: Institui o Programa de Compras Governamental denominado “IBAITI COMPRA AQUI”. Aprovado por unanimidade. Única discussão e votação das indicações: - Indicação de nº. 81 de Autoria da Vereadora Dilma de Fátima Barbos... (Saiba mais)

105ª Sessão Ordinária da 16ª Legislatura (Saiba mais)

Ordem do dia: Única discussão e votação do regime de urgência do Pedido de prorrogação dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito instituída pela Portaria nº. 016 de 10 de março de 2015, pelo prazo de mais 60 dias. Aprovado por unanimidade. Única discussão e votação do requerimento: - Pedido de prorrogação dos trab... (Saiba mais)

Ordem do dia: Única discussão e votação dos requerimentos: Requerimento de nº. 17 de Autoria dos Vereadores: Dilma de Fátima Barbosa Alves, Ledemilson Carlos de Morais, Paulo Sérgio Costa de Souza, Sidinei Róbis de Oliveira e Vera Lúcia Siqueira dos Santos. Os Vereadores que este subscrevem, requerem nos termos do artigo 97, § 3º, VI, que seja solicitado ao Prefeito Municip... (Saiba mais)

Ordem do dia: Segunda discussão e votação do anteprojeto: Anteprojeto de Lei de nº. 106 de 20 de julho de 2015, de súmula: Dispõe sobre gestão de resíduos da construção civil de acordo com o previsto na resolução Conama nº. 307/2002, no âmbito do Município de Ibaiti e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Única di... (Saiba mais)

Primeira discussão e votação dos anteprojetos: Anteprojeto de Lei de nº. 105 de 6 de julho de 2015, de súmula: Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar especial no orçamento vigente e dá outras providências. Colocou-se em primeira votação, quem quiser fazer o uso da palavra é hora oportuna: com a palavra Dilma disse: eu vou colocar a... (Saiba mais)

Ordem do dia: Não há ordem do dia na data de hoje. (Saiba mais)

Ordem do dia: Segunda Discussão e Votação da Emenda: Proposta de Emenda a Lei Orgânica para alterar o caput e o inc. IV do art. 75 da lei Orgânica Municipal, adequando a sua redação, a qual não teria restado suficientemente clara na Emenda à Lei Orgânica nº. 001, de 2015, além de retirar da aplicação de seu teor os cargos de assessoramento e de dire&cc... (Saiba mais)

Ordem do dia: - Em atenção ao inciso II, do art. 5º. do Decreto 201 de 1967, o Presidente determinará a leitura do Requerimento protocolizado pelo Senhor Elielson Carlos Araújo nesta Casa Legislativa, através do protocolo de número 780 de 25 de junho de 2015, determino a primeira Secretária, Dilma de Fátima Barbosa Alves a leitura. EXCELENTÍSSIMO SENHOR SIDINEI ROBIS DE OLIVEI... (Saiba mais)

Ordem do dia: - Em atenção ao inciso II, do art. 5º. do Decreto 201 de 1967, o Presidente determinará a leitura do Requerimento protocolizado pelo Senhor Elielson Carlos Araújo nesta Casa Legislativa, através do protocolo de número 780 de 25 de junho de 2015, determino a primeira Secretária, Dilma de Fátima Barbosa Alves a leitura. EXCELENTÍSSIMO SENHOR SIDINEI ROBIS DE OLIVEI... (Saiba mais)

Ordem do dia: Não teve ordem do dia. (Saiba mais)

Ordem do dia: Única Discussão e Votação das Indicações: Indicação de nº. 63 de Autoria do Vereador Ledemilson Caros de Morais: O Vereador que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito como indicação, a tomada de providências legais junto ao departamento competente para qu... (Saiba mais)

Ordem do Dia: Solicitou-se da 1º Secretária, Vereadora Dilma de Fátima Barbosa Alves, a leitura do Anteprojeto do Executivo de nº. 098 de 29 de maio de 2015, de súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar em Leilão, bens móveis inservíveis de propriedade do Município. Colocou-se em primeira discussão. Colocou-se em primeira votação. Aprovado por unanimid... (Saiba mais)