Câmara Municipal Ibaiti

Ordem do Dia: recebimento dos Anteprojetos: - Anteprojeto de Lei nº. 077 de 9 de julho de 2014, de súmula: Revoga a Lei Municipal nº. 754, de 6 de maio de 2014. - Anteprojeto de Lei Complementar nº. 079 de 01 de julho de 2014, de súmula: Institui a Nota Fiscal Eletrônica de Serviços no Município de Ibaiti. - Anteprojeto de Lei nº. 080 de 14 de julho de 2014, de súmula: Concede reajus... (Saiba mais)

Colocou-se em segunda votação. Aprovado por maioria. Solicitou-se ao 1º Secretário Sidinei Róbis de Oliveira, a leitura Anteprojeto de Lei nº. 070 de 10 de abril de 2014, de súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de terras de sua propriedade ao Fundo de Arredamento Residencial – FAR, administrado pela Caixa Econômica Federal. Colocou-se em segunda discussã... (Saiba mais)

Ordem do Dia: entrando diretamente na Ordem do Dia, marcada para Sessão Extraordinária de Julgamento do Parecer Final da Comissão Processante, instituída pela Portaria nº012, de 11 de março de 2014, solicito do Relator da Comissão, Vereador Sidinei Robis de Oliveira, a leitura do referido Relatório. (Saiba mais)

Ordem do Dia: Entrando diretamente na Ordem do Dia, marcada para Sessão Extraordinária de Julgamento do Parecer Final da Comissão Processante, instituída pela Portaria nº. 013, de 11 de março de 2014, solicito da Relatora da Comissão, Vereadora Dilma de Fátima Barbosa Alves, a leitura do referido Relatório. (Saiba mais)

Ordem do dia: Primeira Discussão e Votação dos Projetos: Anteprojeto de Lei nº. 08 de 12 de maio de 2014, oriundo do Poder Legislativo, de súmula: Institui a “Ficha Limpa Municipal” na nomeação de servidores a cargos comissionados no âmbito da administração direita, autárquica e fundacional do Poder Executivo e do Poder Legislativo. Aprovado por unanimidade. ... (Saiba mais)

Ordem do Dia: Solicitou-se ao 1º Secretário Sidinei Róbis de Oliveira, a leitura Anteprojeto de Lei nº. 073 de 28 de abril de 2014, de súmula: Dispõe sobre a alteração dos Anexos de metas fiscais (estimativa de compensação da renúncia de receita) constantes da Lei nº. 746/2013 de 31 de dezembro de 2013, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentária... (Saiba mais)

Ordem do dia: Primeira Discussão e Votação do Projeto: Anteprojeto de nº. 073 de 28 de abril de 2014 oriundo deste Executivo, de súmula: Dispõe sobre a alteração dos Anexos de metas fiscais (estimativa de compensação da renúncia de receita) constantes da Lei nº. 746/2013 de 31 de dezembro de 2013, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias pa... (Saiba mais)

Ordem do dia: Única Votação da Prestação de Contas do Exercício Financeiro de 2004: Decreto Legislativo de nº. 001 de 25 de abril de 2014, de súmula: Ficam REPROVADAS a Prestação de Contas do Exercício Financeiro do ano de 2004, do Poder Executivo do Município de Ibaiti. Chamada nominal dos Vereadores para Votação em escrutínio secreto: Adaut... (Saiba mais)

Ordem do dia: Segunda Discussão e Votação dos Projetos: Anteprojeto de nº. 71 de 14 de abril de 2014 oriundo deste Executivo, de súmula: Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar especial no orçamento vigente e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Anteprojeto de nº. 065 de 31 de março de 2014, de súmula: Corrige contradi&ccedi... (Saiba mais)

Ordem do dia: Única Discussão e Votação das emendas: Emenda Modificativa de nº. 01 de 2014: A Comissão de Redação, Legislação e Justiça nos termos do § 5º do art. 92 do Regimento Interno desta Câmara Municipal propõe emenda modificativa para alterar a súmula, os arts. 1º, 2º, e 3º do Projeto de Lei 71/2014. Aprovado por unani... (Saiba mais)

Ordem do dia: O Presidente desta Casa de Leis deixa de colocar em votação o recebimento do Requerimento apresentado pelo Vereador Jeferson Mattiolli por determinação do Decreto 261/67 a fim de haver a necessidade de o prévio parecer jurídico para verificação do cabimento do referido pedido. Segunda Discussão e Votação do Projeto: Anteprojeto de nº. 068 de 01 de a... (Saiba mais)

Ordem do dia: Primeira Discussão e Votação do Projeto: Anteprojeto de nº. 068 de 01 de abril de 2014, de súmula: Institui normas de parcelamento administrativo de crédito de qualquer natureza do Município de Ibaiti. Aprovado por unanimidade. Única Discussão e Votação do Requerimento: Requerimento de nº. 10 de Autoria do Vereador Sidinei Róbis de Oliveira: O ... (Saiba mais)

Ordem do Dia: Solicitou-se ao 1º Secretário Sidinei Róbis de Oliveira, a leitura Anteprojeto de Lei nº. 066 de 04 de abril de 2014, de súmula: Dá nova redação ao inciso do art. 7º, da Lei Municipal de nº. 667, de 20 de dezembro de 2011. Colocou-se em segunda discussão; Colocou-se em segunda votação o qual foi aprovado. Aprovado por unanimidade. (Saiba mais)

Ordem do dia: Primeira Discussão e Votação do Projeto: Anteprojeto de nº. 066 de 20 de janeiro de 2014, de súmula: Dá nova redação ao inciso I do art. 7 da Lei Municipal nº. 667 de 20 de dezembro de 2011. Aprovado por unanimidade. Segunda Discussão e Votação do Projeto: Anteprojeto de Lei nº. 001 de 12 de março de 2014 oriundo do Legislativo de sú... (Saiba mais)

Ordem do dia: Primeira Discussão e Votação do Projeto: Anteprojeto de Lei nº. 001 de 12 de março de 2014 oriundo do Legislativo de súmula: Dispõe sobre a denominação da via pública. Aprovado por unanimidade. Única Discussão e Votação dos Requerimentos: Requerimento de nº. 07 de Autoria do Vereador Sidinei Róbis de Oliveira: O Vereador qu... (Saiba mais)

Ordem do dia: Única Discussão e Votação do Parecer: Parecer do Projeto de Lei nº. 062 de 27 de fevereiro de 2014. Segunda Discussão e Votação do Projeto: Anteprojeto de Lei nº. 046 de 11 de outubro de 2013 de súmula: Declara o Jornal Folha Extra órgão oficial do Município de Ibaiti/PR. Única Discussão e Votação dos Requerimentos: ... (Saiba mais)

Ordem do dia: Primeira Discussão e Votação do Projeto: Anteprojeto de Lei nº. 046 de 11 de outubro de 2013 de súmula: Declara o Jornal Folha Extra órgão oficial do Município de Ibaiti/PR. Aprovado por mairia tendo voto contrário do Vereador Sidinei Róbis de Oliveira. Única Discussão e Votação das Indicações: - Indicação d... (Saiba mais)

Ordem do dia: Única Discussão e Votação dos Requerimentos: - Requerimento de nº. 01 de Autoria do Vereador Sidinei Róbis de Oliveira: O Vereador que este subscreve, requer nos termos do art. 97, § 3º, VI do Regimento Interno, seja solicitado ao Controlador Interno do Município de Ibaiti a relação de todos os veículos pertencentes ao Município no ano de 2012, b... (Saiba mais)

Ordem do Dia: Solicitou-se ao 1º Secretário Sidinei Róbis de Oliveira, a leitura Anteprojeto de Lei nº. 040 de 2013 que trata do orçamento anual de 2014, de súmula: Estima a receita e fixa despesa do Município de Ibaiti, Estado do Paraná, para o exercício de 2014. Colocou-se em segunda discussão; Colocou-se em segunda votação o qual foi aprovado por maioria, tendo ... (Saiba mais)

Colocou-se em primeira votação o qual foi aprovado por maioria, tendo voto contrário do Vereador Sidinei Róbis. Solicitou-se ao 1º Secretário Sidinei Róbis de Oliveira, a leitura do Anteprojeto de Lei nº. 041 de 2013 que trata do Plano Plurianual de 2014; de súmula: Dispõe sobre o Plano Plurianual de governo de 2014 a 2017 e dá outras providências. Colocou-se em pri... (Saiba mais)