Câmara Municipal Câmara Ibaiti

Ordem do dia: Emenda Modificativa nº. 16/2013. A comissão de Redação, Legislação e Justiça, nos termos do §5º do art. 92 do Regimento Interno desta Câmara Municipal, propõem emenda modificativa alterar a súmula, e os arts. 1º. e 3º. do Anteprojeto de Lei nº. 029/2013, oriundo do Poder Executivo. Aprovada por unanimidade. Primeira discussão e... (Saiba mais)

Ordem do dia: Primeira discussão e votação dos projetos: Anteprojeto de Lei de nº. 026 de 10 de junho de 2013, de súmula: Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento Municipal, no valor de R$ 1.840.000,00 (hum milhão e oitocentos e quarenta mil reais), destinados à criação de elemento de despesa orçamentária para pagamento de Obriga&cc... (Saiba mais)

 Ordem do dia: Única discussão e votação das emendas:- Emenda Aditiva nº. 13/2013. A comissão de Redação, Legislação e Justiça, nos termos do §4º do art. 92 do Regimento Interno desta Câmara Municipal, propõem emenda aditiva para a inclusão do § 3º e § único no artigo 2º do projeto de lei nº. 005/2013,... (Saiba mais)

Ordem do dia: Segunda discussão e votação: Anteprojeto de Lei de nº. 015 de 30 de abril de 2013, de súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios e conceder isenções fiscais relativas á construção de unidades habitacionais vinculadas a programas habitacionais de interesse social. Aprovado por unanimidade. Anteprojeto de Lei de nº. 018 de 09 de ma... (Saiba mais)

Ordem do Dia, solicitou-se ao 1º Secretário Sidinei Róbis de Oliveira, a leitura do Anteprojeto de Lei nº. 015 oriundo do Poder Executivo de súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios e conceder isenções fiscais relativas á construção de unidades habitacionais vinculadas a programas habitacionais de interesse social. Colocou em 1ª discussão... (Saiba mais)

Ordem do Dia, solicitou-se ao 1º Secretário Sidinei Róbis de Oliveira, a leitura do Anteprojeto de Lei nº 021 oriundo do Poder Executivo de súmula: Cria Conselho Municipal de Alimentação Escolar no Município de Ibaiti, e dá outras providências. Colocou em 2ª discussão o Anteprojeto de Lei nº. 021; colocou em 2ª votação o Anteprojeto de Lei n&or... (Saiba mais)

Ordem do dia: Primeira discussão e votação: Anteprojeto de Lei nº. 021 de 21 de maio de 2013, de súmula: Cria Conselho Municipal de Alimentação Escolar no Município de Ibaiti, e dá outras providências. Anteprojeto de Lei nº. 023 de 17 de maio de 2013, de súmula: Dispõe sobre a alteração dos anexos de metas fiscais (estimativa de compensa&ccedi... (Saiba mais)

Ordem do dia: Única Discussão e Votação da emenda do Anteprojeto de Lei 016/2013: Emenda Modificativa nº. 12/2013. A comissão de Redação, Legislação e Justiça, A comissão de Redação, Legislação e Justiça, nos termos do §5º do art. 92 do Regimento Interno desta Câmara Municipal, propõe emenda modificativa... (Saiba mais)

Emenda Supressiva nº. 009/2013. Os Vereadores Vera Lúcia Bernardes, Paulo Sérgio Costa de Souza e Dilma de Fátima Barbosa Alves, nos termos do §2º do art. 92 do Regimento Interno desta Câmara Municipal, propõem emenda supressiva para que se suprima o inc. III do art. 1º. Do Anteprojeto de Lei nº. 016/2013 oriundo do Poder Executivo. Emenda Modificativa nº. 10/2013. A comiss&atild... (Saiba mais)

Anteprojeto de Lei nº. 007 de 07 de maio de 2013, de súmula: Concede o reajuste salarial de 6,7% aos servidores do quadro próprio da Câmara Municipal. Emenda Aditiva nº. 007/2013. A comissão de Redação, Legislação e Justiça, nos termos do §4º do art. 92 do Regimento Interno desta Câmara Municipal, propõem emenda aditiva para a inclusão de pr... (Saiba mais)

Indicação de nº. 102 de Autoria da Vereadora Dilma de Fátima Barbosa Alves: A Vereadora que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito como indicação, a tomada de providências legais para que seja feito o Parque infantil no CEMEI “Tia Hilda”. Indicação de nº. 103 de Autoria d... (Saiba mais)

Anteprojeto de nº. 006 oriundo do Poder Legislativo de súmula: Dá denominação a Rua 4 do Jardim San Rafael, que passará a denominar-se “Rua Waldomiro Ferreira Quadros”. Requerimento de nº. 012/2013 de Autoria da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento: A referida Comissão através de seus integrantes requer nos termos do Arts. 97, § 3º, in... (Saiba mais)

Ordem do Dia, solicitou-se ao 1º Secretário Sidinei Róbis de Oliveira, a leitura do Anteprojeto de Lei nº 009 oriundo do Poder Executivo de súmula: Cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural (FUNDRU) e dá outras providências. O senhor Presidente colocou em votação o pedido do Vereador Sidinei Robis de Oliveira, nos termos do art. 123 do Regimento Interno, quanto à dispensa d... (Saiba mais)

Ordem do Dia, solicitou-se ao 1º Secretário Sidinei Róbis de Oliveira, a leitura do Anteprojeto de nº 008/2013, de súmula: Autoriza a alteração de Lei Municipal de nº. 579/2009 de 22/12/2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA; da Lei 680/2012, de 05/07/2012 que trata da – Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e a Lei nº. 687/2012 de 22/12/2012... (Saiba mais)

 Ordem do Dia, solicitou-se ao 1º Secretário Sidinei Róbis de Oliveira, a leitura do Anteprojeto de nº 008/2013, de súmula: Autoriza a alteração de Lei Municipal de nº. 579/2009 de 22/12/2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA; da Lei 680/2012, de 05/07/2012 que trata da – Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e a Lei nº. 687/2012 de 22/1... (Saiba mais)

Indicação de nº. 83 de Autoria do Vereador Ledemilson Carlos de Moraes: O Vereador que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito como indicação, a tomada de providências legais para que se viabilize o cascalhamento em uma extensão de 6 km da estrada da Amorinha no sentido dos moradores Sr. Pio; Sr. Martine... (Saiba mais)

Moção de desagravo de Autoria da Mesa Diretiva de acordo com o art. 96 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Ibaiti: A Mesa Diretiva desta Casa de Leis, através de Moção de Desagravo, vem manifestar publicamente com relação à visita que o Município de Ibaiti recebeu no dia 04 de abril do Vice-governador e Secretário de Estado da Educação, o senho... (Saiba mais)

Requerimento de nº. 009 de Autoria dos Vereadores Jeferson Mattiolli e Adauto Aparecido da Cunha. Requerem nos termos dos arts. 97 § 3º, VI e 179 do Regimento Interno sejam solicitadas ao Prefeito Municipal o encaminhamento a esta Casa Legislativa de informações sobre a existência e composição da Comissão de Avaliação e Desempenho dos Servidores do Poder Executivo Municipal.... (Saiba mais)

Projeto de Lei nº. 05 de 26 de março de 2013, de súmula: Dá denominação a Rua 3 do Jardim San Rafael, que passará a denominar-se: “Rua Nair Bueno Magalhães”.   Indicação de nº. 62 de Autoria do Vereador Wilson José de Carvalho: O Vereador que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelent... (Saiba mais)

Requerimento de nº. 008 de Autoria dos Vereadores Dilma de Fátima Barbosa Alves, Ledemilson Carlos de Morais, Sidinei Róbis de Oliveira, Wilson José de Carvalho, Jeferson Mattiolli, Vera Lúcia Bernardes, Paulo Sérgio Costa de Souza, Vera Lúcia Siqueira dos Santos e Adauto Aparecido da Cunha. Requerem nos termos dos arts. 97 § 3º, VI e 179 do Regimento Interno sejam solicitadas ao Prefeit... (Saiba mais)