124ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura
Ordem do dia: PRIMEIRA VOTAÇÃO DOS PROJETOS: Anteprojeto de Lei nº 098 de 26 de outubro de 2019 de Súmula: Dispõe sobre a realização de estudos de zoneamento agroecológico no Município de Ibaiti e condiciona o plantio de eucaliptos e pinus às determinações e compensações deste zoneamento ecológico. SOLICITAÇÃO DE DISPENSA DE INTERTÍCIO SOLICITADA PELA VEREADORA VERA LÚCIA BERNARDES. VOTAÇÃO DO PEDIDO DE DISPENSA DE INTERTÍCIO SOLICITADA PELA VEREADORA VERA LÚCIA BERNARDES. APROVADO POR UNANIMIDADE. SEGUNDA VOTAÇÃO DOS PROJETOS: Anteprojeto de Lei nº 098 de 26 de outubro de 2019 de Súmula: Dispõe sobre a realização de estudos de zoneamento agroecológico no Município de Ibaiti e condiciona o plantio de eucaliptos e pinus às determinações e compensações deste zoneamento ecológico. APROVADO POR UNANIMIDADE. Anteprojeto de Lei nº 119 de 14 de abril de 2019 de Súmula: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020. APROVADO POR UNANIMIDADE. SEGUNDA VOTAÇÃO DOS PROJETOS: Anteprojeto de Lei nº 126 de 17 de julho de 2019 de Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a proceder a alteração na Lei Municipal nº 880 de 22 de dezembro de 2017, e seus anexos, que dispõe sobre o Plano Plurianual -PPA. APROVADO POR UNANIMIDADE. Anteprojeto de Lei nº 134 de 14 de outubro de 2019 de Súmula: Altera da Lei Municipal nº 455, de 26 de outubro de 2006. APROVADO POR UNANIMIDADE. Anteprojeto de Lei nº 137 de 11 de novembro de 2019 de Súmula: Da nova redação ao art. 1º, da Lei nº 465, de 21 de junho de 2007, para estabelecer o valor do maior benefício do Regime Geral de Previdência Social, como limite para pagamento de requisição de Pequeno Valor - RPV. APROVADO POR UNANIMIDADE. Anteprojeto de Lei nº 138 de 11 de novembro de 2019 de Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a protocolar a alteração na Lei Municipal nº 880 de 22 de dezembro de 2017, e seus anexos que dispõe sobre o Plano Plurianual -PPA. APROVADO POR UNANIMIDADE. Anteprojeto de Lei nº 139 de 25 de novembro de 2019 de Súmula: Institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda e o respectivo Fundo Municipal do Trabalho do Município de Ibaiti. APROVADO POR UNANIMIDADE. Anteprojeto de Lei nº 140 de 25 de novembro de 2019 de Súmula: Altera da Lei Municipal nº 494 de 5 de novembro de 2007. APROVADO POR UNANIMIDADE. PROJETO DE LEI Nº 29 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019 DE SÚMULA: Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de água residencial ou comercial no Município de Ibaiti e das outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE. ÚNICA VOTAÇÃO DAS INDICAÇÕES: INDICAÇÃO DE Nº 227 DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ ZANINETI DE MATOS: O Vereador que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito como indicação, a tomada de providências legais junto do departamento competente para troca das lâmpadas que estão queimadas na Rua São João na vila rural do vassoural. APROVADO POR UNANIMIDADE. INDICAÇÃO DE Nº 228 DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ ZANINETI DE MATOS: O Vereador que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito como indicação, a tomada de providências legais junto do departamento competente para patrulhamento e cascalhamento na Rua Pedro Ferreira de Melo próximo ao nº 332. APROVADO POR UNANIMIDADE. INDICAÇÃO DE Nº 229 DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO CARLOS DA SILVA: O Vereador que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito como indicação, a tomada de providências legais junto do departamento competente para que seja trocada as lâmpadas queimadas no do Distrito do Euzébio de Oliveira e no Distrito do Campinhos. APROVADO POR UNANIMIDADE. INDICAÇÃO DE Nº 230 DE AUTORIA DO VEREADOR CESAR AUGUSTO DE MELLO: O Vereador que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito como indicação, a tomada de providências legais junto do departamento competente para que o cascalhamento e patrolamento da Rua Santo Inácio no Bairro São Cristóvão. APROVADO POR UNANIMIDADE.