Lei n° 0008/1976
Data: 30/05/1976
Categoria: Leis
AUTORIZA A ADQUIRIR UM VEICULO COM COLETOR COMPACTAR DE LIXO
Lei n° 0009/1976
Data: 30/05/1976
Categoria: Leis
MAQUINAS RODOVIÁRIAS
Lei n° 0005/1976
Data: 26/05/1976
Categoria: Leis
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI MUNICIPAL Nº 004-1974 REESTRUTURANDO O QUADRO PADRÃO E MAJORANDO OS VENCIMENTOS DO SERVIDORES
Lei n° 0006/1976
Data: 26/05/1976
Categoria: Leis
AUTORIZA A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRO COM O GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ
Lei n° 0007/1976
Data: 26/05/1976
Categoria: Leis
PENSÃO SALARIAL
Lei n° 0001/1976
Data: 16/03/1976
Categoria: Leis
AUTORIZA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDEPAR
Lei n° 0002/1976
Data: 16/03/1976
Categoria: Leis
AUTORIZA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDEPAR
Lei n° 0003/1976
Data: 16/03/1976
Categoria: Leis
AUTORIZA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDEPAR
Lei n° 0004/1976
Data: 16/03/1976
Categoria: Leis
AUTORIZA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDEPAR
Lei n° 0036/1975
Data: 23/12/1975
Categoria: Leis
AUTORIZA A CONTRATAR FINANCIAMENTO PARA INVESTIMENTOS PÚBLICOS
Lei n° 0037/1975
Data: 23/12/1975
Categoria: Leis
AUTORIZA A ABRIR AO ORÇAMENTO GERAL NO CORRENTE EXERCÍCIO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Lei n° 0035/1975
Data: 22/12/1975
Categoria: Leis
AUTORIZA A VENDER MEDIANTE CONCORRÊNCIA PÚBLICA UM VEÍCULO MARCA CHEVROLET OPALA ANO 1974
Lei n° 0032/1975
Data: 16/12/1975
Categoria: Leis
AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Lei n° 0033/1975
Data: 16/12/1975
Categoria: Leis
AUTORIZA A PROCEDER O CANCELAMENTO DA DÍVIDA ATIVA REFERENTE AOS TRIBUTOS LANÇADOS INDIVIDUALMENTE
Lei n° 0034/1975
Data: 16/12/1975
Categoria: Leis
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA A INFÂNCIA DE IBAITI
Lei n° 0026/1975
Data: 28/11/1975
Categoria: Leis
AUTORIZA A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL
Lei n° 0027/1975
Data: 28/11/1975
Categoria: Leis
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Lei n° 0028/1975
Data: 28/11/1975
Categoria: Leis
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LOJA MAÇONICA CAPITULAR ESTRELA DO DESUTO III DE IBAITI
Lei n° 0029/1975
Data: 28/11/1975
Categoria: Leis
AUTORIZA A CONCEDER ISENÇÃO DE IMPOSTOS TAXAS DE SERVIÇOS MUNICIPAIS E CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA A LOJA MAÇaNICA CAPITULAS DO DESERTO III DE IBAITI
Lei n° 0030/1975
Data: 28/11/1975
Categoria: Leis
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
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