Câmara Municipal Câmara Ibaiti

Data: 22/12/1993
Categoria: Leis
Dispõe sobre as ações de saneamento e vigilância sanitária, estabelecendo as sanções respectivas e dá outras providências.

Data: 22/12/1993
Categoria: Leis
Dispõe sobre a taxa de vigilância sanitária no âmbito do sistema único de saúde para o custeio do gasto com o exercício regular do poder de política.

Data: 22/12/1993
Categoria: Leis
Dá nova redação ao artigo da Lei nº 18/81 da 18/12/81.

Data: 20/12/1993
Categoria: Leis
Dá denominação própria à Rua Projetada "K" do Conjunto Residencial COHAPAR desta cidade de Ibaiti, Estado do Paraná, e dá outras providências.

Data: 06/12/1993
Categoria: Leis
Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Ibaiti, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 1994.

Data: 03/12/1993
Categoria: Leis
Revoga a Lei Municipal nº 082 de 07 de outubro de 1964.

Data: 27/11/1993
Categoria: Leis
Dá denominação própria ao GINÁSIO DE ESPORTES desta cidade de Ibaiti, Estado do Paraná, e dá outras pro vidências

Data: 27/11/1993
Categoria: Leis
Denominar-se à RUA NOE DA COSTA TORRES, a Rua 09 de Julho, desta cidade de Ibaiti, Estado do Paraná

Data: 13/11/1993
Categoria: Leis
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a criar uma Comissão para recontagem da população do Município e da outras providências.

Data: 23/10/1993
Categoria: Leis
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênios com o Poder Judiciário e a Associação dos Advogados da Comarca de Ibaiti e dá outras providências.

Data: 23/10/1993
Categoria: Leis
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a proceder o Parcelamento de debito para com o F.G.T.S. na forma do artigo 27 da Lei Complementar nº 77/93 e dá outras providências.

Data: 09/10/1993
Categoria: Leis
Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Ibaiti, para o período de 1994 a 1997.

Data: 02/10/1993
Categoria: Leis
Da denominação própria a Rua Projetada “E” do Conjunto Residencial “OSCAR ARIETA NEGRÃO” desta cidade de Ibaiti, Estado do Paraná.

Data: 17/09/1993
Categoria: Leis
Da denominação própria à Rua Projetada "H" do Conjunto Residencial "OSCAR ARIETA NEGRÃO" desta cidade de Ibaiti, Estado do Paraná.

Data: 17/09/1993
Categoria: Leis
Da denominação própria a Rua Projetada “F” do conjunto Residencial “OSCAR ARIETA NEGRÃO” desta cidade de Ibaiti, Estado do Paraná.

Data: 17/09/1993
Categoria: Leis
Dá denominação própria ao Conjunto Residencial situado по Distrito Administrativo do Campinhos neste Município de Ibaiti, Estado do Paraná.

Data: 04/09/1993
Categoria: Leis
Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Municipal e dá outras providências.

Data: 30/08/1993
Categoria: Leis
Autoriza O Poder Executivo a fazer opção junto ao I.N.S.S e ou a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – C.E.F., e da pagamento de seus débitos na forma da lei Federal complementar N. 77, de 13.07.93 e decreto federal n 894, de 16.08.93 e dá outras providências.

Data: 13/08/1993
Categoria: Leis
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a receber T.D.A. em pagamento de I.I.B.I., nas aquisições de imóveis para fins de reforma agrária e dá outras providências.

Data: 13/08/1993
Categoria: Leis
Dá denominação própria à Rua Projetada "D", do Conjunto Residencial "OSCAR ARIETA NEGRÃO", desta cidade de Ibaiti, Estado do Paraná.