Câmara Municipal Câmara Ibaiti

Data: 10/04/1996
Categoria: Leis
Declara de Utilidade Pública a CAPELA MORTUARIA DE IBAITI/PR, e dá outras providências.

Data: 04/04/1996
Categoria: Leis
Dá nova redação ao Art. 3, Parágrafo Único, letra ´´a`` e ´´b`` da Lei Municipal nº122/95 de 29/1 1/95, que dispõe sobre a cobrança de IPTU, e dá outras providências.

Data: 15/03/1996
Categoria: Leis
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar com o Governo do Estado, Secretarias de Estado e outros Órgãos Estaduais ou Federais, Convênios, Termos Cooperação e Ajustes, e dá outras providências.

Data: 21/12/1995
Categoria: Leis
Autoriza o Poder Executivo a contrair empréstimo e parcelar os débitos vencidos junto ao FRMI, e dá outras providências.

Data: 15/12/1995
Categoria: Leis
Cria o Conselho Municipal de Assistência Social, a Conferência Municipal de Assistência Social, o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências

Data: 29/11/1995
Categoria: Leis
Dispõe sobre a Tabela de Valores Veniais para os lotes urbanos e edificações como base ao lançamento do IPTU de 1996 e dá outras providências.

Data: 24/11/1995
Categoria: Leis
Denominar-se-á Rua Clemente Baum, a Rua Teophilo Marques da Silveira, sentido BR-153 ao Conjunto Gralha Azul, nesta cidade, e dá outras providências.

Data: 24/11/1995
Categoria: Leis
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar, para reforço das dotações consignadas no vigente orça mento e dá outras providências.

Data: 11/11/1995
Categoria: Leis
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder em Regime de Comodato o imóvel urbano que discrimina aos munícipes ERNESTO ALVES MARIANO e KÁTIA RE- GINA MARIAND PIETROBELL1, e dá outras providências.

Data: 11/11/1995
Categoria: Leis
Concede Título de Honra ao Mérito aos ilustres ibaitienses, sг. VITOR CLÁUDIO DOS SANTOS FILHO e sг. FLÁVIO BORGES, e dá outras providências.

Data: 03/11/1995
Categoria: Leis
Estima a Receita e fixa a Despesa do Fundo de Previdência Municipal de Ibaiti/PR, e dá outras providências.

Data: 03/11/1995
Categoria: Leis
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ibaiti, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 1996, e dá outras providências.

Data: 20/10/1995
Categoria: Leis
Autoriza o Chefe do Executivo a contratar Operação de Crédito, com Banco do Estado do Paraná S/A, através do FDU - Fundo Estadual de Desenvolvimento Urbano, e dá outras providências.

Data: 13/10/1995
Categoria: Leis
Declara de Utilidade Pública a "ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES" do Colégio Estadual Napoleão da Silva ReisEnsino de providências. 1º e 2º Graus de Vila Guay, e dá outras

Data: 06/10/1995
Categoria: Leis
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar, para reforço das dotações consignadas no vigente orça mento e dá outras providências.

Data: 21/09/1995
Categoria: Leis
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar imóvel urbano que discrimina, a "IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS DE IBAITI", para construção de um "Templo Religioso", e dá outras providências.

Data: 21/09/1995
Categoria: Leis
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar contrato de comodato de uma área de terras c om 1 . 500,00m2, em favor da APROMARI - Associação dos Produtores de Maracujá da Região de Ibaiti-PR, e dá outras providências.

Data: 07/09/1995
Categoria: Leis
Dá denominação própria à "FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE SAÚDE MUNICIPAL DE IBAITI/PR., que passará a denominar-se "FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE SAÚDE MUNICIPAL DE IBAITI DR LUCÉLIA GARBOSA DE ARAÚJO, dá outras providências.

Data: 07/09/1995
Categoria: Leis
Declara de Utilidade Pública a "ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA DO BANCO DO BRASIL", e dá outras providências.

Data: 18/08/1995
Categoria: Leis
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, para reforço das anotações consignadas no vigente orçamento e dá outras providências.