Câmara Municipal Câmara Ibaiti

Data: 08/08/1999
Categoria: Leis
Eleva e define o número de cargos do quadro de pessoal integrante do magistério municipal, instituído pelas leis n. 055/93 de 04/09/93, 193/98 de 24/09/98, providências." e dá outras

Data: 27/07/1999
Categoria: Leis
Altera parcialmente o plano de cargos e salários dos servidores municipais instituídos pela Lei nº 045/93, e dá outras providências.

Data: 28/06/1999
Categoria: Leis
Declara de "UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA COMUNIDADE DO BAIRRO ÁGUA DA LIMEIRA", e dá outras providências.

Data: 22/06/1999
Categoria: Leis
Autoriza o Executivo Municipal a constituir com os demais Gestores do Sistema Único de Saúde no Estado do Paraná, o Consorcio Intergestores Paraná Medicamentos.

Data: 21/06/1999
Categoria: Leis
Autoriza o Município a doar lote de terreno a II Igreja Evangélica Pentecostal “O Brasil para Cristo” e da outras providências.

Data: 21/06/1999
Categoria: Leis
Autoriza o Município a doar lote de terreno à "ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONJUNTO OSCAR ARIETA NEGRÃO" e dá outras providências.

Data: 08/06/1999
Categoria: Leis
Autoriza o Chefe do Executivo a adquirir imóvel que discrimina destinado ao PROGRAMA DE DESFAVELAMENTO DO MUNICÍPIO, e da outras providências.

Data: 11/05/1999
Categoria: Leis
Autoriza o Chefe do Executivo a adquirir imóvel que discrimina para expansão do Distrito Comercial e das Industrias Leves “I” de Ibaiti, prevista no artigo 2º, da Lei Municipal nº 012/90, de 09.08.1990, e dá outras providências.

Data: 11/05/1999
Categoria: Leis
Denominar-se à Rua: JOSÉ AVELINO TELES, a Rua Onze do Loteamento Jardim Atlanta, nesta cidade de IbaitiPR, e dá outras providências.

Data: 11/05/1999
Categoria: Leis
Denominar-se à Rua: FARJALA JORGE FADEL, a Rua Sete do Loteamento Jardim Atlânta, nesta cidade de IbaitiPR, e dá outras providências

Data: 11/05/1999
Categoria: Leis
Denominar-se à Rua: JOAQUIM DOS SANTOS NETO, a Rua Dez do Loteamento Jardim Atlanta, nesta cidade de Ibaiti-PR, e dá outras providências.

Data: 11/05/1999
Categoria: Leis
Institui o Fundo Municipal de Aval Rural e o Conselho Municipal de Aval e dá outras providências.

Data: 19/04/1999
Categoria: Leis
Institui novo Plano de Cargos e Salários da FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE SAÚDE MUNICIPAL DE IBAITI, fixa suas diretrizes e da outras providências.

Data: 08/04/1999
Categoria: Leis
Denominar-se-á Rua Sebastião Rasera a Rua Quatorze do Loteamento Jardim Atlanta, nesta cidade de Ibaiti/PR, e dá outras providências.

Data: 31/03/1999
Categoria: Leis
Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamento de débitos em atraso, estabelecer normas para sua cobrança extrajudicial e da outras providências.

Data: 30/03/1999
Categoria: Leis
Da nova definição ao Perímetro do Distrito do Campinhos, criado pela Lei Municipal nº 033/93 de 23/04/94, e da outras providências.

Data: 30/03/1999
Categoria: Leis
Declara de Utilidade Pública a "Casa Lar Menino Jesus", com sede na Rua: Francisco Rodrigues de Mello, nesta cidade de Ibaiti., e dá outras providências.

Data: 30/03/1999
Categoria: Leis
Denominar-se-á Loteamento ZENON ROLIM DE OLIVEIRA, 0 Loteamento San Rafael nesta cidade de Ibaiti/PR, e dá outras providências.

Data: 23/02/1999
Categoria: Leis
Autoriza o Executivo a criar áreas especiais para estacionamento de veículos automotores, denominadas “Zona Azul”, nas vias e logradouros públicos, institui a tarifa de estacionamento e da outras providências.

Data: 30/12/1998
Categoria: Leis
Dá nova redação ao perímetro urbano da cidade de Ibaiti, área de terras que descreve, e dá outras providências.