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Legislação



Exibindo 1.161-1.180 de 1.943 itens.

Lei n° 0206/1998

Data: 10/12/1998
Categoria: Leis
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de IbaitiPr., para o Exercício de 1999.

Lei n° 0205/1998

Data: 03/12/1998
Categoria: Leis
Autoriza o Executivo a doar à Industria de estofados Colinas Ltda., o imóvel urbano com área de 24.200m2situando nesta cidade ao lado da AABB, para fins de expansão de sua unidade industrial, e dá outras providências.

Lei n° 0204/1998

Data: 02/12/1998
Categoria: Leis
Autoriza aprovação "Loteamento denominado Parque São Jorge N. 01"em regime de exceção e dá outras providências.

Lei n° 0203/1998

Data: 17/11/1998
Categoria: Leis
Dá denominação ao prédio próprio do Município onde será instalado a Vaca Mecânica, que passará a denominar-se "Edifício Ilza de Moura Santana", e dá outras providências

Lei n° 0202/1998

Data: 04/11/1998
Categoria: Leis
Autoriza o Executivo a adquirir lotes urbanos, a fim de viabilizar a construção de um Terminal Rodoviário do Trabalhador Rural Volante, e dá outras providências.

Lei n° 0197/1998

Data: 26/10/1998
Categoria: Leis
Denominar-se à Rua: José Benedito Rosa Mesquita, a Rua Projetada Nove do Loteamento Jardim Atlanta nesta cidade, e dá outras providências.

Lei n° 0198/1998

Data: 26/10/1998
Categoria: Leis
Declara de Utilidade Pública a Sociedade Esportiva de Vila Guay, e dá outras providências.

Lei n° 0199/1998

Data: 26/10/1998
Categoria: Leis
Declara de Utilidade Pública "Grêmio Estudantil Tiradentes" do Colégio Estadual Aldo Dallago, com sede nesta cidade de Ibaiti/PR, e dá outras providências.

Lei n° 0200/1998

Data: 26/10/1998
Categoria: Leis
Declara de Utilidade Pública a Associação de Pequenos Agricultores da Região de Ibaiti em Vila Guay, e dá outras providências.

Lei n° 0201/1998

Data: 26/10/1998
Categoria: Leis
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Distrito de Vila Guay, e dá outras providências.

Lei n° 0195/1998

Data: 23/10/1998
Categoria: Leis
Concede o Título de Cidadão Honorário, ao Ilustre Senhor Dr."Paulo Seraphim", e dá outras providências.

Lei n° 0196/1998

Data: 23/10/1998
Categoria: Leis
Concede o Título de Cidadão Honorário, ao Ilustre Senhor "ANTERO CORRÊA FERREIRA", e dá outras providências.

Lei n° 0193/1998

Data: 24/09/1998
Categoria: Leis
Dispõe sobre a restruturação do Estatuto, Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Ibaiti dá outras providências.

Lei n° 0194/1998

Data: 24/09/1998
Categoria: Leis
Autoriza o poder executivo a incluir imóvel que descreve, no programa de parque industrial de Ibaiti, e dá outras providências.

Lei n° 0192/1998

Data: 16/08/1998
Categoria: Leis
Autoriza o poder executivo municipal a doar bens do município, firmar convênio, assumir obrigações, e dá outras providências.

Lei n° 0190/1998

Data: 13/08/1998
Categoria: Leis
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar contrato e/ou Escritura pública de Permuta de Imóveis com restituição de diferença, conforme específica, com RENÉRIO ELIAS LEITE, esposa e ou quem de direito, e dá outras providências

Lei n° 0191/1998

Data: 13/08/1998
Categoria: Leis
Dispõe sobre a Lei de diretrizes Orçamentarias para o ano de 1999 e dá outras providências.

Lei n° 0187/1998

Data: 20/07/1998
Categoria: Leis
Denominar-se à Rua: Leonardo Klemiant, a Rua Projetada Treze do Loteamento Jardim Atlanta nesta cidade, e dá outras providências.

Lei n° 0188/1998

Data: 20/07/1998
Categoria: Leis
Denominar-se à Avenida Tertuliano de Moura Bueno, a Avenida sem Denominação, que dá acesso ao Loteamento Jardim Atlanta e Conjunto Residencial Vereador Oscar Arieta Negrão nesta cidade, e dá outras providências

Lei n° 0189/1998

Data: 20/07/1998
Categoria: Leis
Denominar-se-ão Rua Milton Pedro da Silva, Rua Belmiro Valles, Rua João Kulas, as Ruas Projetadas Dois, Quatro e Rua Doze, do Loteamento Jardim Atlanta, nesta cidade, e dá outras providências.

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