Câmara Municipal Ibaiti

Data: 18/12/2002
Categoria: Leis
Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Ibaiti/PR, para o exercício de 2003.

Data: 02/12/2002
Categoria: Leis
Concede o Titulo de Honra ao Mérito aos ilustres ibaitienses que se destacam nas mais diversas áreas em nosso município, e dá outras providências.

Data: 02/12/2002
Categoria: Leis
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar com o BANCO RURAL S/A, Convênios, Termos de Cooperação e Ajustes, e dá outras providências.

Data: 02/12/2002
Categoria: Leis
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA DE SUBSIDIO A HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL- P.S.H., CRIADO PELA MEDIDA PROVISORIA 2.212 DE 30.08.2001, REGULAMENTADA PELO DECRETO 4.156 DE 11.03.2002, NAS CONDIÇÕES DEFINIDAS PELA PORTARIA CONJUNTA 9 DE 30.04.2002 DA STN/MF E SEDU/PR.

Data: 14/10/2002
Categoria: Leis
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 2003 e dá outras providências.

Data: 02/10/2002
Categoria: Leis
Altera parcialmente os programas da lei de abertura de crédito adicional (suplementar ou especial) n° 322/2002, de 05/07/2002, no orçamento do município de Ibaiti para o exercício de 2002, e dá outras providências.

Data: 09/09/2002
Categoria: Leis
Autoriza a alienação de imóveis que descreve, mediante concorrência pública, e dá outras providências.

Data: 09/07/2002
Categoria: Leis
Autoriza revogação de escritura de doação, revertendo área rural de 9.537,70 m2 ao patrimônio do doador GRACILIANO SANTUCCI, e dá outras providências.

Data: 05/07/2002
Categoria: Leis
Altera parcialmente os programas da Lei de abertura de credito adicional (suplementar ou especial) nº 321/2002 de 06/06/, no orçamento do município de Ibaiti para o exército de 2002, e dá outras providências.

Data: 06/06/2022
Categoria: Leis
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional (suplementar ou especial) no orçamento do Município de Ibaiti para o exercício de 2002, e dá outras providências.

Data: 15/05/2002
Categoria: Leis
Altera parcialmente os artigos 3.ª e 8.ª da lei orçamentaria nº 315/01, de 18/12/2001, classificando o orçamento da FACAI como entidade da administração indireta no exercício financeiro de 2002, e dá outras providências.

Data: 11/04/2002
Categoria: Leis
Autoriza o poder executivo a contratar operação de crédito com a agência de fomento do paraná S/A.

Data: 11/04/2002
Categoria: Leis
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar com o Governo Estadual e ou Federal, Secretarias de Estado, Ministérios, Empresas Estatais, Autarquias e outros Órgãos Estaduais ou Federais, Convênios, Termos de Cooperação e Ajustes, durante o exercício de 2002, e dá outras providências.

Data: 11/04/2002
Categoria: Leis
Autoriza o executivo municipal a firmar contrato de locação de máquinas e ou equipamentos mediante licitação e dá outras providências.

Data: 18/12/2001
Categoria: Leis
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Ibaiti para o período de 200/2005

Data: 18/12/2001
Categoria: Leis
Estima a Receita e fixa a despesa do município de Ibaiti – PR, para o exercício de 2002.

Data: 18/12/2001
Categoria: Leis
Institui o Serviço de Inspeção sanitária e industrial do Município de Ibaiti Paraná - S.I.M./IBAITI/PR, e dá outras providências:

Data: 18/12/2001
Categoria: Leis
Da nova redação ao inciso V do §3º e do art.19 aos itens 5,8 e 9, do anexo de metas e prioridades da Lei Municipal nº 296/2001, de 02.07.2001 (LDO) e da outras providências.

Data: 18/12/2001
Categoria: Leis
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a adquirir o imóvel que discrimina para expansão do Distrito Comercial e das Industrias Leves II de Ibaiti. Prevista no artigo 2.º da Lei Municipal n.º 012/90, de 09.08.1990, e dá outras providências

Data: 27/11/2001
Categoria: Leis
Declara de Utilidade Pública o PROVOPAR PROGRAMA DO VOLUNTARIADO PARANAENSE DE IBAITI, e dá outras providências