Câmara Municipal Câmara Ibaiti

Data: 26/09/1996
Categoria: Leis
Permanece a redação do Artigo 3º, Parágrafo Único, letras "A" "B" da Lei n°122/95 de 29/11/95, que dispõe sobre a cobrança do IPTU e dá outras providências.

Data: 26/09/1996
Categoria: Legislação de Criação de Cargos
Cria cargos efetivos e em comissão

Data: 03/09/1996
Categoria: Leis
Autoriza o Poder Executivo a contrair empréstimo e parcelar junto ao FPMI, e dá outras providências.

Data: 23/08/1996
Categoria: Leis
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Produtores Rurais da Fazenda Santa Laura, Distrito de Euzébio de Oliveira, Município de Ibaiti/PR, e dá outras providências.

Data: 27/06/1996
Categoria: Leis
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar com o Banco do Estado do Paraná S/A, contratar Operações de Crédito para execução do Projeto "Vila Rurais", e dá outras providências.

Data: 27/06/1996
Categoria: Leis
Estabelece obrigatoriedade da menção do nome do autor do Projeto de Lei, quando da sanção e promulgação do mesmo pelo Prefeito Municipal, e dá outras providências.

Data: 27/06/1996
Categoria: Leis
Declara de Utilidade Pública a "FUNDAÇÃO BENEFICIENTE EDUCACIONAL CULTURAL E RECREATIVA DA IGREJA PRESBITERIANA DE IBAITI - FEP", e dá outras providências.

Data: 27/06/1996
Categoria: Leis
Declara de Utilidade Pública ASSOCIAÇÃO DOS a MORADORES E PRODUTORES DO DISTRITO DA AMORINHA, MUNICÍPIO DE IBAITI/PR., e dá outras providências.

Data: 27/06/1996
Categoria: Leis
Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o ano de 1997, e da outras providências

Data: 14/06/1996
Categoria: Leis
Denominar-se à Rua Dr. Miguel Martinez, a Rua Margarida F. Gonçalves, sentido BR-153 ao Conjunto Gralha Azul, nesta cidade.

Data: 17/05/1996
Categoria: Leis
Institui o CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER DE IBAITI, e da outras providências.

Data: 10/05/1996
Categoria: Leis
Autoriza o Poder Executivo a aprovar alterações parciais no Loteamento "SANTO ANTONIO DE PÁDUA", como discrimina, e dá outras providências.

Data: 19/04/1996
Categoria: Leis
Declara de utilidade pública Associações de Pais e Mestres

Data: 10/04/1996
Categoria: Leis
Declara de Utilidade Pública a CAPELA MORTUARIA DE IBAITI/PR, e dá outras providências.

Data: 04/04/1996
Categoria: Leis
Dá nova redação ao Art. 3, Parágrafo Único, letra ´´a`` e ´´b`` da Lei Municipal nº122/95 de 29/1 1/95, que dispõe sobre a cobrança de IPTU, e dá outras providências.

Data: 15/03/1996
Categoria: Leis
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar com o Governo do Estado, Secretarias de Estado e outros Órgãos Estaduais ou Federais, Convênios, Termos Cooperação e Ajustes, e dá outras providências.

Data: 21/12/1995
Categoria: Leis
Autoriza o Poder Executivo a contrair empréstimo e parcelar os débitos vencidos junto ao FRMI, e dá outras providências.

Data: 15/12/1995
Categoria: Leis
Cria o Conselho Municipal de Assistência Social, a Conferência Municipal de Assistência Social, o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências

Data: 29/11/1995
Categoria: Leis
Dispõe sobre a Tabela de Valores Veniais para os lotes urbanos e edificações como base ao lançamento do IPTU de 1996 e dá outras providências.

Data: 24/11/1995
Categoria: Leis
Denominar-se-á Rua Clemente Baum, a Rua Teophilo Marques da Silveira, sentido BR-153 ao Conjunto Gralha Azul, nesta cidade, e dá outras providências.