Câmara Municipal Câmara Ibaiti

Data: 21/11/1996
Categoria: Leis
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar imóvel urbano que discrimina, a MITRA DIOCESANA DE JACAREZINHO, Paróquia Sagrado Coração de Jesus, para construção da Pastoral da Criança Comunidade Hatanda, e dá outras providências

Data: 07/11/1996
Categoria: Leis
Declara a Utilidade Pública o CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DE IBAITI-PR, e dá outras providências.

Data: 06/11/1996
Categoria: Leis
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ibaiti, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 1997, e da outras providências.

Data: 06/11/1996
Categoria: Leis
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Fundo de Previdência Municipal de Ibaiti, e dá outras providências.

Data: 30/10/1996
Categoria: Leis
Denominar-se-á RUA DA AMIZADE, a Rua sem Denominação própria do Bairro "25", nesta cidade, e dá outras providências.

Data: 30/10/1996
Categoria: Leis
Concede o Título de Honra ao Mérito aos ilustres ibaitienses Sr. Renério Elias Leite e Sr. José Dal Bom, e dá outras providências.

Data: 30/10/1996
Categoria: Leis
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Produtores de Maracujá da Região de Ibaiti - APROMARI, e dá outras providências.

Data: 26/09/1996
Categoria: Leis
Permanece a redação do Artigo 3º, Parágrafo Único, letras "A" "B" da Lei n°122/95 de 29/11/95, que dispõe sobre a cobrança do IPTU e dá outras providências.

Data: 26/09/1996
Categoria: Legislação de Criação de Cargos
Cria cargos efetivos e em comissão

Data: 03/09/1996
Categoria: Leis
Autoriza o Poder Executivo a contrair empréstimo e parcelar junto ao FPMI, e dá outras providências.

Data: 23/08/1996
Categoria: Leis
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Produtores Rurais da Fazenda Santa Laura, Distrito de Euzébio de Oliveira, Município de Ibaiti/PR, e dá outras providências.

Data: 27/06/1996
Categoria: Leis
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar com o Banco do Estado do Paraná S/A, contratar Operações de Crédito para execução do Projeto "Vila Rurais", e dá outras providências.

Data: 27/06/1996
Categoria: Leis
Estabelece obrigatoriedade da menção do nome do autor do Projeto de Lei, quando da sanção e promulgação do mesmo pelo Prefeito Municipal, e dá outras providências.

Data: 27/06/1996
Categoria: Leis
Declara de Utilidade Pública a "FUNDAÇÃO BENEFICIENTE EDUCACIONAL CULTURAL E RECREATIVA DA IGREJA PRESBITERIANA DE IBAITI - FEP", e dá outras providências.

Data: 27/06/1996
Categoria: Leis
Declara de Utilidade Pública ASSOCIAÇÃO DOS a MORADORES E PRODUTORES DO DISTRITO DA AMORINHA, MUNICÍPIO DE IBAITI/PR., e dá outras providências.

Data: 27/06/1996
Categoria: Leis
Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o ano de 1997, e da outras providências

Data: 14/06/1996
Categoria: Leis
Denominar-se à Rua Dr. Miguel Martinez, a Rua Margarida F. Gonçalves, sentido BR-153 ao Conjunto Gralha Azul, nesta cidade.

Data: 17/05/1996
Categoria: Leis
Institui o CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER DE IBAITI, e da outras providências.

Data: 10/05/1996
Categoria: Leis
Autoriza o Poder Executivo a aprovar alterações parciais no Loteamento "SANTO ANTONIO DE PÁDUA", como discrimina, e dá outras providências.

Data: 19/04/1996
Categoria: Leis
Declara de utilidade pública Associações de Pais e Mestres