Câmara Municipal Câmara Ibaiti

Data: 24/11/1995
Categoria: Leis
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar, para reforço das dotações consignadas no vigente orça mento e dá outras providências.

Data: 11/11/1995
Categoria: Leis
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder em Regime de Comodato o imóvel urbano que discrimina aos munícipes ERNESTO ALVES MARIANO e KÁTIA RE- GINA MARIAND PIETROBELL1, e dá outras providências.

Data: 11/11/1995
Categoria: Leis
Concede Título de Honra ao Mérito aos ilustres ibaitienses, sг. VITOR CLÁUDIO DOS SANTOS FILHO e sг. FLÁVIO BORGES, e dá outras providências.

Data: 03/11/1995
Categoria: Leis
Estima a Receita e fixa a Despesa do Fundo de Previdência Municipal de Ibaiti/PR, e dá outras providências.

Data: 03/11/1995
Categoria: Leis
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ibaiti, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 1996, e dá outras providências.

Data: 20/10/1995
Categoria: Leis
Autoriza o Chefe do Executivo a contratar Operação de Crédito, com Banco do Estado do Paraná S/A, através do FDU - Fundo Estadual de Desenvolvimento Urbano, e dá outras providências.

Data: 13/10/1995
Categoria: Leis
Declara de Utilidade Pública a "ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES" do Colégio Estadual Napoleão da Silva ReisEnsino de providências. 1º e 2º Graus de Vila Guay, e dá outras

Data: 06/10/1995
Categoria: Leis
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar, para reforço das dotações consignadas no vigente orça mento e dá outras providências.

Data: 21/09/1995
Categoria: Leis
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar imóvel urbano que discrimina, a "IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS DE IBAITI", para construção de um "Templo Religioso", e dá outras providências.

Data: 21/09/1995
Categoria: Leis
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar contrato de comodato de uma área de terras c om 1 . 500,00m2, em favor da APROMARI - Associação dos Produtores de Maracujá da Região de Ibaiti-PR, e dá outras providências.

Data: 07/09/1995
Categoria: Leis
Dá denominação própria à "FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE SAÚDE MUNICIPAL DE IBAITI/PR., que passará a denominar-se "FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE SAÚDE MUNICIPAL DE IBAITI DR LUCÉLIA GARBOSA DE ARAÚJO, dá outras providências.

Data: 07/09/1995
Categoria: Leis
Declara de Utilidade Pública a "ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA DO BANCO DO BRASIL", e dá outras providências.

Data: 18/08/1995
Categoria: Leis
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, para reforço das anotações consignadas no vigente orçamento e dá outras providências.

Data: 18/08/1995
Categoria: Leis
Concede o Título de CIDADÃO HONORÁRIO AO EXMO. SR. DR. EDEGARD FERNANDO BARBOSA, e dá outras providências.

Data: 11/08/1995
Categoria: Leis
Da nova denominação a Rua Avelino Vieira nesta cidade de Ibaiti -Pr, e dá outras providências.

Data: 11/08/1995
Categoria: Leis
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONARIOS DO BANESTADO REGIONAL DE IBAITI PR, com sede e foro neste Município, e dá outras providências.

Data: 14/07/1995
Categoria: Leis
Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o ano de 1196 e dá outras providências.

Data: 11/07/1995
Categoria: Leis
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar, para reforço das dotações consignadas no vigente orça mento e dá outras providências.

Data: 23/06/1995
Categoria: Leis
Dispõe sobre ruídos urbanos e proteção do bem-estar e do sossego do público.

Data: 02/06/1995
Categoria: Leis
Da denominação própria a Quadra de Esportes Municipal do Distrito de Campinhos, no Município de Ibaiti, Es- Paraná, e dá outras providências.