cancel
menu

Legislação



Exibindo 1.421-1.440 de 1.943 itens.

Lei n° 0014/1976

Data: 02/09/1976
Categoria: Leis
AUTORIZA A CELEBRAR CONTRATO

Lei n° 0012/1976

Data: 24/08/1976
Categoria: Leis
CONSTRUIR UMA UNIDADE ESCOLAR

Lei n° 0013/1976

Data: 24/08/1976
Categoria: Leis
CONSTRUIR UMA UNIDADE ESCOLAR

Lei n° 0015/1976

Data: 04/08/1976
Categoria: Leis
AUTORIZA A CELEBRAR

Lei n° 0016/1976

Data: 04/08/1976
Categoria: Leis
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMOVEL SITUADO AS MARGENS DA RODOVIA

Lei n° 0010/1976

Data: 23/06/1976
Categoria: Leis
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Lei n° 0011/1976

Data: 23/06/1976
Categoria: Leis
PENSÃO SALARIAL

Lei n° 0008/1976

Data: 30/05/1976
Categoria: Leis
AUTORIZA A ADQUIRIR UM VEICULO COM COLETOR COMPACTAR DE LIXO

Lei n° 0009/1976

Data: 30/05/1976
Categoria: Leis
MAQUINAS RODOVIÁRIAS

Lei n° 0005/1976

Data: 26/05/1976
Categoria: Leis
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI MUNICIPAL Nº 004-1974 REESTRUTURANDO O QUADRO PADRÃO E MAJORANDO OS VENCIMENTOS DO SERVIDORES

Lei n° 0006/1976

Data: 26/05/1976
Categoria: Leis
AUTORIZA A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRO COM O GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ

Lei n° 0007/1976

Data: 26/05/1976
Categoria: Leis
PENSÃO SALARIAL

Lei n° 0001/1976

Data: 16/03/1976
Categoria: Leis
AUTORIZA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDEPAR

Lei n° 0002/1976

Data: 16/03/1976
Categoria: Leis
AUTORIZA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDEPAR

Lei n° 0003/1976

Data: 16/03/1976
Categoria: Leis
AUTORIZA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDEPAR

Lei n° 0004/1976

Data: 16/03/1976
Categoria: Leis
AUTORIZA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDEPAR

Lei n° 0036/1975

Data: 23/12/1975
Categoria: Leis
AUTORIZA A CONTRATAR FINANCIAMENTO PARA INVESTIMENTOS PÚBLICOS

Lei n° 0037/1975

Data: 23/12/1975
Categoria: Leis
AUTORIZA A ABRIR AO ORÇAMENTO GERAL NO CORRENTE EXERCÍCIO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Lei n° 0035/1975

Data: 22/12/1975
Categoria: Leis
AUTORIZA A VENDER MEDIANTE CONCORRÊNCIA PÚBLICA UM VEÍCULO MARCA CHEVROLET OPALA ANO 1974

Lei n° 0032/1975

Data: 16/12/1975
Categoria: Leis
AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Filtros

Abaixo você poderá realizar filtros de acordo com seu interesse.

 
 
clear Limpar