Câmara Municipal Ibaiti

Data: 09/08/1990
Categoria: Leis
SÚMULA: Institui o Programa Municipal de Distritos Industriais e dá outras providências.

Data: 18/07/1990
Categoria: Leis
SÚMULA: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1991 e dá outras providências.

Data: 29/06/1990
Categoria: Leis
SÚMULA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder aumento salarial e dá outras providências.

Data: 29/06/1990
Categoria: Leis
Reestabelece a proporcionalidade dos proventos dos Inativos e Pensionistas da Municipalidade e dá outras providências.

Data: 28/05/1990
Categoria: Leis
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento e dá outras providências.

Data: 28/05/1990
Categoria: Leis
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir no corrente exercício um Crédito Adicional Espacial.

Data: 28/05/1990
Categoria: Leis
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a alterar o Artigo 5º, Inciso I da Lei Municipal nº020/89 de 29/11/89 e dá outras providências.

Data: 20/04/1990
Categoria: Leis
Declara de Utilidade Pública o Lar São Vicente de Paula, estabelecido nesta cidade de Ibaiti-Pr. à Rua Drº Euclides Monteiro.

Data: 04/04/1990
Categoria: Leis
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder reposição e aumento Salarial à parte do funcionalismo Municipal e ao Pessoal do Magistério Não Habilitado, PMII, constante do Anexo I, da Lei nº008/89 de 06/06/89, e dá outras providências.

Data: 04/04/1990
Categoria: Leis
Dispõe a extinção e criação de cargos da Tabela de Cargos e Salários ao Quadro dos Servidores Públicos Municipais, criada pela Lei nº013/84 de 04.12.84.

Data: 13/02/1990
Categoria: Leis
Autoriza o chefe do Poder Executivo a celebrar com o Governo do Estado, Secretarias de Estado e outros Órgãos Estaduais ou Federais, convênios, Termos de Cooperação e Ajustes e dá outras providências.

Data: 02/02/1990
Categoria: Leis
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a homologar e ou ratificar o Convênio firmado com o TELECOMUNICAÇÕES DO PARANÁ S/A – TELEPAR, sob nº600-56547-3, em 30-06.88, e dá outras providências.

Data: 28/12/1989
Categoria: Leis
Institui o Código de Posturas do Município de Ibaiti e dá outras providências.

Data: 28/12/1989
Categoria: Leis
SÚMULA: Dispõe sobre as construções no Município de Ibaiti, e da outras providências.

Data: 28/12/1989
Categoria: Leis
SÚMULA: Dispõe sobre o parcelamento do solo para fins urbanos na sede do Município de Ibaiti e dá outras providências.

Data: 28/12/1989
Categoria: Leis
SÚMULA: Dispõe sobre o zoneamento de uso e ocupação do solo do perímetro urbano da Sede do Município de Ibaiti e dá outras providências

Data: 28/12/1989
Categoria: Leis
Súmula: Dispõe sobre o traçado do Perímetro Urbano sede do Município de Ibaiti e dá outras providências.

Data: 28/12/1989
Categoria: Leis
SÚMULA: Dispõe do imposto de serviços

Data: 28/12/1989
Categoria: Leis
SÚMULA: Dispõe sobre o Imposto Imobiliário.

Data: 28/12/1989
Categoria: Leis
SÚMULA: Dispõe sobre a correção monetária nos créditos do Município.