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Legislação



Exibindo 1.521-1.540 de 1.943 itens.

Lei n° 0010/1969

Data: 18/07/1969
Categoria: Leis
CRIA OS SEGUINTES CONSELHOS - CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E CONSELHO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

Lei n° 0011/1969

Data: 18/07/1969
Categoria: Leis
DENOMINA AVENIDA GOVERNADOR PAULO PIMENTAL

Lei n° 0006/1969

Data: 30/04/1969
Categoria: Leis
AUTORIZA A CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO AOS FUNCIONALISMO MUNICIPAIS

Lei n° 0004/1969

Data: 09/04/1969
Categoria: Leis
AUTORIZA VENDER AÇÕES DE SUA PROPRIEDADE EXPEDIDAS PELA PETROLES BRASILEIRO

Lei n° 0006-A/1969

Data: 09/04/1969
Categoria: Leis
APROVEITA UM BECO DE RUA PARA LOTE

Lei n° 0007/1969

Data: 09/04/1969
Categoria: Leis
DÁ DENOMINAÇÃO A ESCOLA RURAL

Lei n° 0008-A/1969

Data: 09/04/1969
Categoria: Leis
DENOMINA-SE RUA PEDRO FERREIRA DE MELLO

Lei n° 0002/1969

Data: 09/03/1969
Categoria: Leis
AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA BASEADO NO DECRETO Nº 425 DE 1967

Lei n° 0003/1969

Data: 09/03/1969
Categoria: Leis
AUTORIZA A CONSTRUIR POR ADMINISTRAÇÃO O PRÉDIO PARA CENTRO DE SAÚDE E O DESPENSÁRIO DE TUBERCULOSE

Lei n° 0001/1969

Data: 13/02/1969
Categoria: Leis
APROVA A INDICAÇÃO DO FUNCIONÁRIO ROQUE BABY PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE EXPEDIENTE DE CARTEIRAS PROFISSIONAIS

Lei n° 0258/1968

Data: 25/12/1968
Categoria: Leis
ABONO DE NATAL

Lei n° 0255/1968

Data: 28/11/1968
Categoria: Leis
ORÇA A RECEITA E LIMITA A DESPESA PARA 1969

Lei n° 0256/1968

Data: 28/11/1968
Categoria: Leis
AUTORIZA A CREDITAR A ASSOCIAÇÃO DE CRÉDITO E ASSISTÊNCIA RURAL

Lei n° 0257/1968

Data: 28/11/1968
Categoria: Leis
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

Lei n° 0254/1968

Data: 15/10/1968
Categoria: Leis
AUTORIZA A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO AO CONJUNTO SHOW SETE DE IBAITI

Lei n° 0250/1968

Data: 11/08/1968
Categoria: Leis
ISENTA DE PAGAMENTO AO MUNICÍPIO DOS CUSTOS E TAXAS DE CALÇAMENTO REDE EXTERNA ÁGUAS E MEIO FIOS A CASA PAROQUIAL E AS CASAS PASTORAIS

Lei n° 0241/1968

Data: 06/08/1968
Categoria: Leis
AUTORIZA A CONTRAIR EMPRÉSTIMO JUNTO AO BANCO DO ESTADO DO PARANÁ

Lei n° 0242/1968

Data: 06/08/1968
Categoria: Leis
AUTORIZA A DESAPROPRIAR LOTES DE TERRENO A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO SAAE

Lei n° 0243/1968

Data: 06/08/1968
Categoria: Leis
AUTORIZA A ADQUIRIR ÁREAS DE TERRA DE TERRENO DESTINADAS A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES

Lei n° 0244/1968

Data: 06/08/1968
Categoria: Leis
AUTORIZA A FIRMAR CONTRATO COM A CIA T JAMER

Filtros

Abaixo você poderá realizar filtros de acordo com seu interesse.

 
 
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