cancel
menu

Legislação



Exibindo 1.521-1.540 de 1.916 itens.

Lei n° 0253/1968

Data: 03/08/1968
Categoria: Leis
DESAPROPRIA TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DO QUARTEL DA POLÍCIA MILITAR

Lei n° 0238/1968

Data: 15/04/1968
Categoria: Leis
AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL

Lei n° 0239/1968

Data: 15/04/1968
Categoria: Leis
AUTORIZA A FIRMAR CONTRATO COM A CIA T JAMER, COMÉRCIO E INDÚSTRIA

Lei n° 0235/1968

Data: 05/04/1968
Categoria: Leis
AUTORIZA A ADQUIRIR UMA MOTONIVELADORA

Lei n° 0236/1968

Data: 05/04/1968
Categoria: Leis
DÁ NOME A PRAÇA PÚBLICA

Lei n° 0237/1968

Data: 05/04/1968
Categoria: Leis
AUTORIZA A CONCEDER PENSÃO A ANTONIO MODESTO DA SILVA

Lei n° 0233/1968

Data: 03/04/1968
Categoria: Leis
PROÍBE O TRÂNSITO EM TRECHO DA RUA PARANÁ E ANTONIO DE MOURA BUENO PARA SERVIR DE PASSEIO

Lei n° 0234/1968

Data: 03/04/1968
Categoria: Leis
AUTORIZA A CONCEDER DESCONTOS A CONTRIBUINTES

Lei n° 0231/1968

Data: 28/03/1968
Categoria: Leis
REVOGA A LEI Nº 229 DE 1968

Lei n° 0230/1968

Data: 24/02/1968
Categoria: Leis
AUTORIZA A OUTORGAR PROCURAÇÃO FORMAL AO ESTADO DO PARANÁ

Lei n° 0229/1968

Data: 21/02/1968
Categoria: Leis
AUTORIZA A ADQUIRIR MOTONIVELADORA

Lei n° 0180/1967

Data: 20/12/1967
Categoria: Leis
CONCEDE ABONO DE NATAL

Lei n° 0227/1967

Data: 06/12/1967
Categoria: Leis
CONCEDE ANISTIA FISCAL AOS CONTRIBUINTES MUNICIPAIS

Lei n° 0218/1967

Data: 30/11/1967
Categoria: Leis
AUTORIZA A FIRMAR COM O DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E OBRAS ESPECIAIS O DEVIDO PROCESSAMENTO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM NÚCLEO SOCIAL

Lei n° 0219/1967

Data: 30/11/1967
Categoria: Leis
ORIENTA CONSTRUÇÕES PRÉDIOS E MUROS

Lei n° 0220/1967

Data: 30/11/1967
Categoria: Leis
CRÉDITO SUPLEMENTAR

Lei n° 0221/1967

Data: 30/11/1967
Categoria: Leis
AUTORIZA A PROCEDER AO ALARGAMENTO DA RUA TEÓPHILO MARQUES

Lei n° 0222/1967

Data: 30/11/1967
Categoria: Leis
AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL

Lei n° 0223/1967

Data: 30/11/1967
Categoria: Leis
AUTORIZA A VENDER PEDRA BRITADA OU CEDE-LAS COMO PARTE DE PAGAMENTO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA

Lei n° 0224/1967

Data: 30/11/1967
Categoria: Leis
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART 1º DA LEI Nº 198 DE 1967

Filtros

Abaixo você poderá realizar filtros de acordo com seu interesse.

 
 
clear Limpar