cancel
menu

Legislação



Exibindo 1.601-1.620 de 1.943 itens.

Lei n° 0184/1967

Data: 25/02/1967
Categoria: Leis
CONVÊNIO

Lei n° 0185/1967

Data: 25/02/1967
Categoria: Leis
AUTORIZA A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO

Lei n° 0186/1967

Data: 25/02/1967
Categoria: Leis
AUTORIZA A PAGAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE UM SALARIO MÍNIMO A PROFESSORES MUNICIPAIS

Lei n° 0187/1967

Data: 25/02/1967
Categoria: Leis
AUTORIZA A ASSINAR ESCRITURA DE CESSÃO DE USO DE ESCOLAS MUNICIPAIS

Lei n° 0181-A/1967

Data: 09/02/1967
Categoria: Leis
ALTERA ESCALA PADRÃO DE VENCIMENTOS PARA O PESSOAL FIXO DA MUNICIPALIDADE

Lei n° 0182/1967

Data: 09/02/1967
Categoria: Leis
AUTORIZA A CONTRAIR EMPRÉSTIMO JUNTO AO BANCO MERCANTIL E INDUSTRIAL DO ESTADO DO PARANÁ

Lei n° 0179/1966

Data: 30/12/1966
Categoria: Leis
CÓDIGO TRIBUTÁRIO

Lei n° 0181/1966

Data: 20/12/1966
Categoria: Leis
ORÇA A RECEITA E LIMITA A DESPESA DE 1967

Lei n° 0177/1966

Data: 29/10/1966
Categoria: Leis
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS

Lei n° 0178/1966

Data: 29/10/1966
Categoria: Leis
CONCEDE ANISTIA FISCAL

Lei n° 0173/1966

Data: 30/07/1966
Categoria: Leis
AUTORIZA A CONTRATAR EMPRÉSTIMO

Lei n° 0174/1966

Data: 30/07/1966
Categoria: Leis
AUTORIZA A CONTRAIR EMPRÉSTIMO JUNTO AO BANCO DO ESTADO DO PARANÁ

Lei n° 0175/1966

Data: 30/07/1966
Categoria: Leis
AUTORIZA ALUGAR TRATOR DA CAFÉ DO PARANÁ

Lei n° 0165/1966

Data: 28/07/1966
Categoria: Leis
HOMOLOGA O CONVÊNIO FIRMADO COM MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO MAIRINCK

Lei n° 0166/1966

Data: 28/07/1966
Categoria: Leis
AUTORIZA A CONTRAIR EMPRÉSTIMO

Lei n° 0167/1966

Data: 28/07/1966
Categoria: Leis
CRIA CEMITÉRIOS

Lei n° 0168/1966

Data: 28/07/1966
Categoria: Leis
AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL

Lei n° 0169/1966

Data: 28/07/1966
Categoria: Leis
AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL

Lei n° 0170/1966

Data: 28/07/1966
Categoria: Leis
AUTORIZA A DOAR TERRENO

Lei n° 0172/1966

Data: 28/07/1966
Categoria: Leis
APROVA CONTAS DE SRM DO ANO DE 1965

Filtros

Abaixo você poderá realizar filtros de acordo com seu interesse.

 
 
clear Limpar