Lei nº 06/1980
Data: 08/08/1980
Categoria: Leis
REVOGA A LEI Nº 004-1980
Lei nº 05/1980
Data: 07/07/1980
Categoria: Leis
AUTORIZA A EXECUTAR OBRAS MEDIANTE CONTRATO ENTRE PROPRIETÁRIOS DE
IMÓVEIS
Lei nº 04/1980
Data: 16/05/1980
Categoria: Leis
AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COM A TELECOMUNICAÇÕES DO PARANÁ
Lei nº 03/1980
Data: 16/05/1980
Categoria: Leis
AUTORIZA A EFETUAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO EM A CREFISUL
Lei nº 02/1980
Data: 18/01/1980
Categoria: Leis
CONCEDE REAJUSTE SOBRE A TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS
Lei nº 01/1980
Data: 18/01/1980
Categoria: Leis
AUTORIZA A EFETUAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CREFISUL
Lei n° 16/1979
Data: 27/12/1979
Categoria: Leis
LDO
Lei n° 15/1979
Data: 21/11/1979
Categoria: Leis
AUTORIZA A FAZER DOAÇÃO DE UM TERRENO DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE
Lei n° 14/1979
Data: 21/11/1979
Categoria: Leis
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O LIONS CLUBE DE IBAITI
Lei n° 13/1979
Data: 21/11/1979
Categoria: Leis
AUTORIZA A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA COM A EMPRESA OBRAS PÚBLICAS DO PARANÁ
Lei n° 12/1979
Data: 21/11/1979
Categoria: Leis
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO III DO ART 32 DA LEI MUNICIPAL Nº 30-1975 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO
Lei n° 11/1979
Data: 21/11/1979
Categoria: Leis
AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COM A TELECOMUNICAÇÕES DO PARANÁ
Lei n° 10/1979
Data: 24/09/1979
Categoria: Leis
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE COOPERAÇÃO EM SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL
Lei n° 09/1979
Data: 24/09/1979
Categoria: Leis
AUTORIZA A ADQUIRIR LOTE DE TERRENO URBANO COM DISPENSA DE LICITAÇÃO
Lei n° 08/1979
Data: 24/09/1979
Categoria: Leis
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO CEMEP
Lei n° 07/1979
Data: 24/09/1979
Categoria: Leis
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE DA ASSISTÊNCIA À INFÂNCIA
Lei n° 06/1979
Data: 10/07/1979
Categoria: Leis
AUTORIZA A EFETUAR PAGAMENTO DE PENSÃO A VIÚVA DO SR WALDOMIRO ZANINETTI
Lei n° 05/1979
Data: 24/04/1979
Categoria: Leis
CONCEDE REAJUSTE SOBRE A TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS
Lei n° 04/1979
Data: 24/04/1979
Categoria: Leis
Autoriza o Executivo Municipal a destinar a parte do lote 5/nº da quadra 24 para construção de uma casa de alvenaria e a firmar consórcio administrativo.
Lei n° 03/1979
Data: 26/03/1979
Categoria: Leis
FIXA O PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE IBAITI
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