Lei n° 0060/1963
Data: 31/12/1963
Categoria: Leis
LOA 1964
Lei n° 0056/1963
Data: 23/10/1963
Categoria: Leis
CRÉDITO SUPLEMENTAR
Lei n° 0057/1963
Data: 23/10/1963
Categoria: Leis
AUTORIZA A PAGAR A PARTIR DE 1º DE AGOSTO A 31 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO UM ABONO MENSA
Lei n° 0055/1963
Data: 23/07/1963
Categoria: Leis
AUTORIZA A CONTRAIR EMPRÉSTIMO
Lei n° 0053/1963
Data: 12/06/1963
Categoria: Leis
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA DE IBAITI
Lei n° 0054/1963
Data: 12/06/1963
Categoria: Leis
DENOMINAÇÃO DA RUA JOSE CORREIA MENDES
Lei n° 0052/1963
Data: 30/05/1963
Categoria: Leis
DENOMINAÇÃO DA RUA DR EUCLIDES MONTEIRO E RUA PROFESSOR FLEMING
Lei n° 0049/1963
Data: 29/03/1963
Categoria: Leis
ANEXA PRAÇA OBELISCO A QUADRA Nº 79 TRANSFORMA-SE EM LOTES E DÁ AUTORIZAÇÃO PARA VENDE-LOS
Lei n° 0050/1963
Data: 29/03/1963
Categoria: Leis
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA AMPLIAÇÃO DO MATADOURO MUNICIPAL
Lei n° 0051/1963
Data: 29/03/1963
Categoria: Leis
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE SERVIDORES DO 16º DISTRITO RODOVIÁRIO
Lei n° 0044/1962
Data: 29/01/1963
Categoria: Leis
DISPÕE SOBRE RECEBIMENTO DE COTA DO FUNDO DE DEFESA DO CAFÉ
Lei n° 0048/1962
Data: 27/12/1962
Categoria: Leis
ABONO DE NATAL
Lei n° 0043/1962
Data: 27/11/1962
Categoria: Leis
LOA 1963
Lei n° 0047/1962
Data: 27/11/1962
Categoria: Leis
CRÉDITO ESPECIAL
Lei n° 0044-A/1962
Data: 17/11/1962
Categoria: Leis
REVOGA LEGISLAÇÕES ANTERIORES REFERENTE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS
Lei n° 0045/1962
Data: 17/11/1962
Categoria: Leis
AUTORIZA A VENDA EM CONCORRÊNCIA PÚBLICA DE UM JEEP WILYS
Lei n° 0046/1962
Data: 17/11/1962
Categoria: Leis
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE ALVENARIA PARA RESIDENCIA DO JUIS DE DIRETO DA COMARCA
Lei n° 0039/1962
Data: 16/11/1962
Categoria: Leis
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Lei n° 0040/1962
Data: 16/11/1962
Categoria: Leis
CRÉDITO SUPLEMENTAR
Lei n° 0041/1962
Data: 16/11/1962
Categoria: Leis
REVOGA A LEI Nº 10 DE 1960
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