Lei n° 17/1976
Data: 09/09/1976
Categoria: Leis
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Lei n° 16/1976
Data: 04/08/1976
Categoria: Leis
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMOVEL SITUADO AS MARGENS DA RODOVIA
Lei n° 15/1976
Data: 04/08/1976
Categoria: Leis
AUTORIZA A CELEBRAR
Lei n° 14/1976
Data: 02/09/1976
Categoria: Leis
AUTORIZA A CELEBRAR CONTRATO
Lei n° 13/1976
Data: 24/08/1976
Categoria: Leis
CONSTRUIR UMA UNIDADE ESCOLAR
Lei n° 12/1976
Data: 24/08/1976
Categoria: Leis
CONSTRUIR UMA UNIDADE ESCOLAR
Lei n° 11/1976
Data: 23/06/1976
Categoria: Leis
PENSÃO SALARIAL
Lei n° 10/1976
Data: 23/06/1976
Categoria: Leis
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Lei n° 09/1976
Data: 30/05/1976
Categoria: Leis
MAQUINAS RODOVIÁRIAS
Lei n° 08/1976
Data: 30/05/1976
Categoria: Leis
AUTORIZA A ADQUIRIR UM VEICULO COM COLETOR COMPACTAR DE LIXO
Lei n° 07/1976
Data: 26/05/1976
Categoria: Leis
PENSÃO SALARIAL
Lei n° 06/1976
Data: 26/05/1976
Categoria: Leis
AUTORIZA A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRO COM O GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ
Lei n° 05/1976
Data: 26/05/1976
Categoria: Leis
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI MUNICIPAL Nº 004-1974 REESTRUTURANDO O QUADRO PADRÃO E MAJORANDO OS VENCIMENTOS DO SERVIDORES
Lei n° 04/1976
Data: 16/03/1976
Categoria: Leis
AUTORIZA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDEPAR
Lei n° 03/1976
Data: 16/03/1976
Categoria: Leis
AUTORIZA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDEPAR
Lei n° 02/1976
Data: 16/03/1976
Categoria: Leis
AUTORIZA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDEPAR
Lei n° 01/1976
Data: 16/03/1976
Categoria: Leis
AUTORIZA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDEPAR
Lei n° 36/1975
Data: 23/12/1975
Categoria: Leis
AUTORIZA A CONTRATAR FINANCIAMENTO PARA INVESTIMENTOS PÚBLICOS
Lei n° 35/1975
Data: 22/12/1975
Categoria: Leis
AUTORIZA A VENDER MEDIANTE CONCORRÊNCIA PÚBLICA UM VEÍCULO MARCA CHEVROLET OPALA ANO 1974
Lei n° 34/1975
Data: 16/12/1975
Categoria: Leis
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA A INFÂNCIA DE IBAITI
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