Lei n° 06/1974
Data: 23/09/1974
Categoria: Leis
AUTORIZA A VENDER MEDIANTE DUAS MOTONIVELADORAS INSERVIVEIS
Lei n° 05/1974
Data: 07/06/1974
Categoria: Leis
AUXILIO FINANCEIRO PARA A CONSTRUÇÃO DA CAPELA NO BAIRRO PATRIMÔNIO DO CAFÉ
Lei n° 04/1974
Data: 07/06/1974
Categoria: Leis
DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI 022-1972 REESTRUTURANDO O QUADRO E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
Lei n° 03/1974
Data: 23/05/1974
Categoria: Leis
AUTORIZA A FAZER DOAÇÃO A FUNDEPAR
Lei n° 02/1974
Data: 23/05/1974
Categoria: Leis
CONVÊNIO COM O EGRÁGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
Lei n° 01/1974
Data: 27/02/1974
Categoria: Leis
AUTORIZA A ADQUIRIR MÁQUINAS
Lei n° 30/1973
Data: 08/12/1973
Categoria: Leis
AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR
Lei n° 29/1973
Data: 28/12/1973
Categoria: Leis
AUTORIZA A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL
Lei n° 28/1973
Data: 05/12/1973
Categoria: Leis
AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDEPAR
Lei n° 27/1973
Data: 23/11/1973
Categoria: Leis
AUTORIZA FAZER A DOAÇÃO PARA A FUNDEPAR DE LOTES
Lei n° 26/1973
Data: 20/11/1973
Categoria: Leis
AUTORIZA A ALIENAR UM CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR
Lei n° 25/1973
Data: 20/11/1973
Categoria: Leis
AUTORIZA A PERMUTA UM TERRENO DE PROPRIEDADE POR OUTROS DE VALOR EQUIVALENTE DENTRO DO PERÍMETRO URBANO
Lei n° 23/1973
Data: 20/11/1973
Categoria: Leis
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1974
Lei n° 22/1973
Data: 31/10/1973
Categoria: Leis
AUTORIZA A CONCEDER COM EXCLUSIVIDADE A SANEPAR EXPLORAÇÃO E OPERAÇÃO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E COLETA E RENOVAÇÃO DE ESGOTO
Lei n° 24/1973
Data: 20/11/1973
Categoria: Leis
AUTORIZA A ASSINAR CONVÊNIOS COM A COHAPAR
Lei n° 14/1972
Data: 22/05/1972
Categoria: Leis
Autoriza o Executivo Municipal a alienar lotes urbanos e suburbanos no loteamento do Patrimonio do Campinho
Lei n° 71/1971
Data: 22/11/1971
Categoria: Leis
Orça a receita e limita a Despesa do Município de Ibaiti, para Exercício de 1972
Lei n° 70/1971
Data: 18/10/1971
Categoria: Leis
Autoriza o Executivo Municipal a conceder isenção de impostos e Taxas de Serviços Municipais, a Entidades e Clubes
Lei n° 69/1971
Data: 23/07/1971
Categoria: Leis
Autoriza o prefeito Municipal de Ibaiti, a contratar empréstimo junto ao Banco do Estado do
Paraná
Lei n° 68/1971
Data: 23/07/1971
Categoria: Leis
Autoriza o Executivo Municipal a ocupar terreno no Loteamento São Cristovão
Filtros
Abaixo você poderá realizar filtros de acordo com seu interesse.
