Lei n° 0040/1957
Data: 10/05/1957
Categoria: Leis
ISENÇÃO DA PARTICIPAÇÃO NO IV CONGRESSO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS
Lei n° 0041/1957
Data: 10/05/1957
Categoria: Leis
RESERVA LOTES PARA VENDA Á PESSOA POBRE
Lei n° 0031/1956
Data: 18/12/1956
Categoria: Leis
LOA 1957
Lei n° 0026/1956
Data: 07/12/1956
Categoria: Leis
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
Lei n° 0027/1956
Data: 07/12/1956
Categoria: Leis
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Lei n° 0028/1956
Data: 07/12/1956
Categoria: Leis
AUTORIZA A ENTREGAR COTA DO FUNDO RODOVIÁRIO NACIONAL A CÂMARA MUNICIPAL
Lei n° 0029/1956
Data: 07/12/1956
Categoria: Leis
INSTITUI PRÊMIOS ESCOLARES E ABRE CRÉDITO ESPECIAL
Lei n° 0025/1956
Data: 06/12/1956
Categoria: Leis
AUTORIZA A VENDER IMÓVEIS
Lei n° 0022/1956
Data: 26/11/1956
Categoria: Leis
ALTERA A ESCALA PADRÃO DE VENCIMENTO E A TABELA DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS DE PESSOAL
Lei n° 0023/1956
Data: 26/11/1956
Categoria: Leis
ABONO DE NATAL
Lei n° 0024/1956
Data: 26/11/1956
Categoria: Leis
AUTORIZA A VENDER MAQUINÁRIOS
Lei n° 0021/1956
Data: 25/10/1956
Categoria: Leis
DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL
Lei n° 0019/1956
Data: 20/10/1956
Categoria: Leis
AUTORIZA A VENDER MAQUINÁRIOS
Lei n° 0020/1956
Data: 20/10/1956
Categoria: Leis
AUTORIZA A CONTRAIR EMPRÉSTIMO JUNTO AO BANCO O ESTADO DO PARANÁ
Lei n° 0014/1956
Data: 17/10/1956
Categoria: Leis
AUTORIZA A PROCEDER A NUMERAÇÃO DOS PRÉDIOS URBANOS
Lei n° 0015/1956
Data: 17/10/1956
Categoria: Leis
AUTORIZA A ASSUMIR OS COMPROMISSOS PREVISTO NO ART 74 PARAGRAFO 1 DA LEI DO SERV MILITAR E DO ART 3 PARAGRAFO 2 DO REGULAMENTO PARA O TIRO DE GUERRA
Lei n° 0016/1956
Data: 17/10/1956
Categoria: Leis
AUTORIZA A CONSTRUIR O ALMOXARIFADO
Lei n° 0017/1956
Data: 17/10/1956
Categoria: Leis
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O HOSPITAL MUNICIPAL
Lei n° 0018/1956
Data: 17/10/1956
Categoria: Leis
AUTORIZA A ADQUIRIR UMA AUTONIVELADORA E UM CHASSI PARA CAMINHÕES
Lei n° 0030/1956
Data: 07/10/1956
Categoria: Leis
CÓDIGO TRIBUTÁRIO
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