Lei n° 0023/1953
Data: 07/12/1953
Categoria: Leis
AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DAS VERBAS
Lei n° 0021/1953
Data: 18/11/1953
Categoria: Leis
AUTORIZA A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL
Lei n° 0022/1953
Data: 18/11/1953
Categoria: Leis
DISPENSA DO PAGAMENTO DA MULTA REGULAMENTAR DE TODOS OS CONTRIBUINTES EM ATRASO NO PAGAMENTO DE IMPOSTOS E TAXAS
Lei n° 0018/1953
Data: 11/09/1953
Categoria: Leis
AUTORIZA A PLEITEAR JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL FINANCIAMENTO
Lei n° 0019/1953
Data: 11/09/1953
Categoria: Leis
AUTORIZA A CONTRAIR UM PRÉDIO DE MADEIRA NA LOCALIDADE DOS PINHEIROS PARA FUNCIONAMENTO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Lei n° 0020/1953
Data: 11/09/1953
Categoria: Leis
AUTORIZA A ALUGAR DUAS SALAS EM PRÉDIO SITUADO NA RUA PADRE ROCHA PÔMBO
Lei n° 0015/1953
Data: 08/08/1953
Categoria: Leis
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
Lei n° 0016/1953
Data: 08/08/1953
Categoria: Leis
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
Lei n° 0017/1953
Data: 08/08/1953
Categoria: Leis
AUTORIZA A ADQUIRIR UMA MOTONIVELADORA
Lei n° 0014/1953
Data: 12/06/1953
Categoria: Leis
REVOGA A LEI Nº 005 DE 1948
Lei n° 0013/1953
Data: 24/04/1953
Categoria: Leis
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
Lei n° 0012/1953
Data: 10/03/1953
Categoria: Leis
ESTABELECE O ABONO DE NATAL
Lei n° 0011/1952
Data: 10/12/1952
Categoria: Leis
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA 1953
Lei n° 0010/1952
Data: 06/12/1952
Categoria: Leis
ALTERA A ESCALA PADRÃO DE VENCIMENTOS E A TABELA DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS DE PESSOAL DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA
Lei n° 0005/1952
Data: 01/11/1952
Categoria: Leis
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 009-1948 QUE DISPÕE SOBRE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
Lei n° 0006/1952
Data: 01/11/1952
Categoria: Leis
CRIA A TAXA DE CALÇAMENTO E SUA CONSERVAÇÃO
Lei n° 0007/1952
Data: 01/11/1952
Categoria: Leis
DISPENSA O PAGAMENTO DA MULTA REGULAMENTAR OS CONTRIBUINTES EM ATRASO
Lei n° 0008/1952
Data: 01/11/1952
Categoria: Leis
CRIA A TAXA RODOVIÁRIA
Lei n° 0009/1952
Data: 01/11/1952
Categoria: Leis
CRIA O CARGO DE DIRETOR DE SECRETÁRIA NA CÂMARA MUNICIPAL
Lei n° 0004/1952
Data: 01/08/1952
Categoria: Leis
CRIA OS CARGOS DE SECRETÁRIO PADRÃO Y E LOPOGRAFO PADRÃO Y
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