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Legislação



Exibindo 1.821-1.840 de 2.349 itens.

Lei n° 47/1970

Data: 14/10/1970
Categoria: Leis
Autoriza o poder executivo a adquirir um lote de terreno urbano e fazer doação à igreja Presbiteriana de Amorinha

Lei n° 46/1970

Data: 18/09/1970
Categoria: Leis
Dá nova denominação ao Grupo Escolar do Distrito de Vila Guay

Lei n° 45/1970

Data: 18/09/1970
Categoria: Leis
Dá nova denominação á escola rural estadual do Distrito de Euzébio de Oliveira

Lei n° 44/1970

Data: 18/09/1970
Categoria: Leis
Autoriza a por à venda em concorrência pública dois veículos de tração animal em desuso e um animal Equino

Lei n° 43/1970

Data: 18/09/1970
Categoria: Leis
Declara de utilidade pública o hospital Municipal São Batista de Ibaiti

Lei n° 42/1970

Data: 27/08/1970
Categoria: Leis
Autoriza o executivo Municipal abrir crédito suplementar

Lei n° 41/1970

Data: 27/08/1970
Categoria: Leis
Autoriza o executivo municipal de Ibaiti, a abrir crédito suplementar

Lei n° 40/1970

Data: 25/08/1970
Categoria: Leis
Autoriza o executivo a firmar convênio com a secretária da receita Federal

Lei n° 39/1970

Data: 25/08/1970
Categoria: Leis
Autoriza a firmar contrato para aquisição de um trator agrícola sobre pneus

Lei n° 38/1970

Data: 12/06/1970
Categoria: Leis
dá nova denominação a escola rural de Euzébio de Oliveira

Lei n° 37/1970

Data: 12/06/1970
Categoria: Leis
Autoriza o poder executivo a realizar serviços particulares com a máquinas da municipalidade

Lei n° 36/1970

Data: 11/06/1970
Categoria: Leis
Autoriza o executivo municipal a firmar contrato para aquisição de um trator de esteiras marca Fiat modelo AD 7 diesel

Lei n° 35/1970

Data: 12/05/1970
Categoria: Leis
Autoriza contrair empréstimo junto ao banco do estado do Paraná

Lei n° 34/1970

Data: 28/04/1970
Categoria: Leis
Autoriza a abrir crédito suplementar

Lei n° 33/1970

Data: 31/03/1970
Categoria: Leis
Autoriza o poder executivo a firmar contrato com a firma orimaq - maquinas e motores ltda

Lei n° 32/1970

Data: 25/05/1970
Categoria: Leis
Regulamenta o funcionamento dos pontos de Táxi neste município

Lei n° 31/1970

Data: 25/03/1970
Categoria: Leis
Autoriza o executivo a firmar convenio com a Cia Hidreletrica Paranapanema

Lei n° 30/1970

Data: 14/03/1970
Categoria: Leis
Autoriza firmar convenio coma a secretaria de educação e cultura baseado no decreto nº 4

Lei n° 29/1970

Data: 14/03/1970
Categoria: Leis
Autoriza adquirir terreno e fazer doação ao Estado do Paraná

Lei n° 28/1970

Data: 14/03/1970
Categoria: Leis
Fixa os limites das áreas urbana dos Distritos de Vassoural, Vila Guay, Euzêbio de Oliveira e Amorinha

Filtros

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