Lei n° 33/1975
Data: 16/12/1975
Categoria: Leis
AUTORIZA A PROCEDER O CANCELAMENTO DA DÍVIDA ATIVA REFERENTE AOS TRIBUTOS LANÇADOS INDIVIDUALMENTE
Lei n° 32/1975
Data: 16/12/1975
Categoria: Leis
AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Lei n° 31/1975
Data: 28/11/1975
Categoria: Leis
AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL
Lei n° 30/1975
Data: 28/11/1975
Categoria: Leis
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
Lei n° 29/1975
Data: 28/11/1975
Categoria: Leis
AUTORIZA A CONCEDER ISENÇÃO DE IMPOSTOS TAXAS DE SERVIÇOS MUNICIPAIS E CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA A LOJA MAÇaNICA CAPITULAS DO DESERTO III DE IBAITI
Lei n° 28/1975
Data: 28/11/1975
Categoria: Leis
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LOJA MAÇONICA CAPITULAR ESTRELA DO DESUTO III DE IBAITI
Lei n° 27/1975
Data: 28/11/1975
Categoria: Leis
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Lei n° 26/1975
Data: 28/11/1975
Categoria: Leis
AUTORIZA A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL
Lei n° 25/1975
Data: 12/11/1975
Categoria: Leis
AUTORIZA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO PARANÁ COM A FINALIDADE DE OBTER RECURSOS PARA EXECUÇÃO DE REPAROS NO PRÉDIO DO GINÁSIO ESTADUAL ANTONIO MARTINS DE MELO
Lei n° 23/1975
Data: 12/11/1975
Categoria: Leis
AUTORIZA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO PARANÁ PARA EXECUÇÃO DE REPARO NO PRÉDIO DE ALVENARIA DA 10ª INSPETARIA REGIONAL DO ENSINO
Lei n° 22/1975
Data: 25/11/1975
Categoria: Leis
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IBAITI PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1976
Lei n° 21/1975
Data: 05/09/1975
Categoria: Leis
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART 3º DA LEI Nº 14-1972 ATUALIZANDO OS PREÇOS E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO MENCIONADOS NO REFERIDO ARTIGO
Lei n° 20/1975
Data: 05/09/1975
Categoria: Leis
AUTORIZA A FIRMAR CONTRATO COM A TELEPAR PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TELEFÔNICOS
Lei n° 19/1975
Data: 05/09/1975
Categoria: Leis
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO FEMININA ASSISTENCIAL DE IBAITI - AFAI
Lei n° 18/1975
Data: 05/09/1975
Categoria: Leis
AUTORIZA A EFETUAR O FECHAMENTO DO PROLONGAMENTO DA RUA ANTONIO MARTINS DE MELLO ENTRE AS QUADRAS DAS RUAS DEPUTADO AVELINO VIEIRA E TEOFILO MARQUES
Lei n° 17/1975
Data: 05/09/1975
Categoria: Leis
AUTORIZA A PRORROGAR POR MAIS DOIS ANOS O PRAZO CONCEDIDO PELA LEI Nº 029-1970 PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DA 3ª COMPANHIA DO 2º BATALHÃO DE POLICIA MILITAR DO PARANÁ
Lei n° 16/1975
Data: 05/09/1975
Categoria: Leis
REVOGA A LEI Nº 027-1973
Lei n° 15/1975
Data: 31/07/1975
Categoria: Leis
CONVÊNIO
Lei n° 14/1975
Data: 31/07/1975
Categoria: Leis
CONVÊNIO
Lei n° 13/1975
Data: 31/07/1975
Categoria: Leis
AUTORIZA A CELEBRAR COM O ESTADO DO PARANÁ
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