Lei n° 08/1977
Data: 02/03/1977
Categoria: Leis
AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO PARANÁ
Lei n° 07/1977
Data: 02/03/1977
Categoria: Leis
AUTORIZA A CONTRATAR MÉDICO PARA PRESTAR SERVIÇOS NOS MINI POSTOS
Lei n° 06/1977
Data: 02/03/1977
Categoria: Leis
AUTORIZA A VENDER DUAS MOTONIVELADORAS
Lei n° 05/1977
Data: 30/01/1977
Categoria: Leis
AUTORIZA A ADQUIRIR TERRAS
Lei n° 04/1977
Data: 31/01/1977
Categoria: Leis
DA DENOMINAÇÃO A TRAVESSA BIBIANO ATILIO PEDRO
Lei n° 03/1977
Data: 31/01/1977
Categoria: Leis
AUTORIZA A FAZER DOAÇÃO DE UM TERRENO DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE PARA A 3ª COMPANHIA DO 2º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARANÁ
Lei n° 02/1977
Data: 31/01/1977
Categoria: Leis
AUTORIZA A PERMUTAR UM TERRENO DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE POR OUTRO DE VALOR EQUIVALENTE
Lei n° 01/1977
Data: 31/01/1977
Categoria: Leis
CONCEDE MAJORAÇÃO SOBRE OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES
Lei n° 37/1975
Data: 23/12/1975
Categoria: Leis
AUTORIZA A ABRIR AO ORÇAMENTO GERAL NO CORRENTE EXERCÍCIO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Lei n° 28/1976
Data: 04/12/1976
Categoria: Leis
Concede titulo de cidadão honorário de Ibaiti ao excelentíssimo Senhor Wilson Reback, Ex. Juiz de Direito da comarca de Ibaiti.
Lei n° 27/1976
Data: 04/12/1976
Categoria: Leis
TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO EXMO SR DESEMBARGADOR DR ALCEU CONCEIÇÃO MACHADO
Lei n° 26/1976
Data: 04/12/1976
Categoria: Leis
DECLARA ÁREA DE TERRA COMO ZONA URBANA
Lei n° 25/1976
Data: 04/12/1976
Categoria: Leis
CONVÊNIO COM O ESTADO DO PARANÁ
Lei n° 24/1976
Data: 30/11/1976
Categoria: Leis
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Lei n° 23/1976
Data: 30/11/1976
Categoria: Leis
Autoriza o Executivo Municipal a fazer doação de um terreno da propriedade na municipalidade para Associação da igreja Metodista de Ibaiti.
Lei n° 22/1976
Data: 30/11/1976
Categoria: Leis
ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO
Lei n° 21/1976
Data: 30/11/1976
Categoria: Leis
TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO MERITÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA CAMARCA
Lei n° 20/1976
Data: 30/11/1976
Categoria: Leis
DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA A PARÓQUIA DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS
Lei n° 19/1976
Data: 30/11/1976
Categoria: Leis
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Lei n° 18/1976
Data: 30/11/1976
Categoria: Leis
CREDITO ADICIONAL ESPECIAL
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