Lei n° 0038/1954
Data: 01/12/1954
Categoria: Leis
DENOMINA-SE RUA GENERAL OSÓRIO, NOVE DE JUNHO E CAMPOS SALES
Lei n° 0039/1954
Data: 01/12/1954
Categoria: Leis
DENOMINA-SE RUA PRESIDENTE VARGAS E ONZE DE OUTUBRO
Lei n° 0030/1954
Data: 23/11/1954
Categoria: Leis
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
Lei n° 0031/1954
Data: 23/11/1954
Categoria: Leis
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
Lei n° 0032/1954
Data: 23/11/1954
Categoria: Leis
CRIA O SALÁRIO FAMÍLIA PARA OS FUNCIONÁRIOS DA MUNICIPALIDADE
Lei n° 0033/1954
Data: 23/11/1954
Categoria: Leis
CRIA O IMPOSTO DE ASSISTÊNCIA AGRÍCOLA
Lei n° 0034/1954
Data: 23/11/1954
Categoria: Leis
CRIA A TAXA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Lei n° 0029/1954
Data: 29/10/1954
Categoria: Leis
AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL
Lei n° 0028/1954
Data: 01/07/1954
Categoria: Leis
AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL
Lei n° 0027/1954
Data: 29/05/1954
Categoria: Leis
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Lei n° 0025/1954
Data: 12/05/1954
Categoria: Leis
AUTORIZA A FAZER UM PROGRAMA RADIOFÔNICO DEDICADO AO MUNICÍPIO E ABRE CREDITO ESPECIAL
Lei n° 0026/1954
Data: 12/05/1954
Categoria: Leis
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Lei n° 0024/1953
Data: 11/12/1953
Categoria: Leis
ALTERA A ESCALA PADRÃO DE VENCIMENTOS E A TABELA DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS DO PESSOAL DO QUADRO PERMANENTE
Lei n° 0023/1953
Data: 07/12/1953
Categoria: Leis
AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DAS VERBAS
Lei n° 0021/1953
Data: 18/11/1953
Categoria: Leis
AUTORIZA A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL
Lei n° 0022/1953
Data: 18/11/1953
Categoria: Leis
DISPENSA DO PAGAMENTO DA MULTA REGULAMENTAR DE TODOS OS CONTRIBUINTES EM ATRASO NO PAGAMENTO DE IMPOSTOS E TAXAS
Lei n° 0018/1953
Data: 11/09/1953
Categoria: Leis
AUTORIZA A PLEITEAR JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL FINANCIAMENTO
Lei n° 0019/1953
Data: 11/09/1953
Categoria: Leis
AUTORIZA A CONTRAIR UM PRÉDIO DE MADEIRA NA LOCALIDADE DOS PINHEIROS PARA FUNCIONAMENTO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Lei n° 0020/1953
Data: 11/09/1953
Categoria: Leis
AUTORIZA A ALUGAR DUAS SALAS EM PRÉDIO SITUADO NA RUA PADRE ROCHA PÔMBO
Lei n° 0015/1953
Data: 08/08/1953
Categoria: Leis
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
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