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Legislação



Exibindo 1.941-1.960 de 2.349 itens.

Lei n° 0190/1967

Data: 15/05/1967
Categoria: Leis
CEDE TERRENO AO COLÉGIO NOSSA SENHORA DAS NEVES

Lei n° 0189/1967

Data: 30/03/1967
Categoria: Leis
CONCEDE CIDADANIA HONORÁRIA

Lei n° 0188/1967

Data: 20/03/1967
Categoria: Leis
AUTORIZA A CONTRAIR EMPRÉSTIMO JUNTO AO BANCO MERCANTIL E INDUSTRIAL

Lei n° 0187/1967

Data: 25/02/1967
Categoria: Leis
AUTORIZA A ASSINAR ESCRITURA DE CESSÃO DE USO DE ESCOLAS MUNICIPAIS

Lei n° 0186/1967

Data: 25/02/1967
Categoria: Leis
AUTORIZA A PAGAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE UM SALARIO MÍNIMO A PROFESSORES MUNICIPAIS

Lei n° 0185/1967

Data: 25/02/1967
Categoria: Leis
AUTORIZA A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO

Lei n° 0184/1967

Data: 25/02/1967
Categoria: Leis
CONVÊNIO

Lei n° 0183/1967

Data: 25/02/1967
Categoria: Leis
CONVÊNIO

Lei n° 0182/1967

Data: 09/02/1967
Categoria: Leis
AUTORIZA A CONTRAIR EMPRÉSTIMO JUNTO AO BANCO MERCANTIL E INDUSTRIAL DO ESTADO DO PARANÁ

Lei n° 0181-A/1967

Data: 09/02/1967
Categoria: Leis
ALTERA ESCALA PADRÃO DE VENCIMENTOS PARA O PESSOAL FIXO DA MUNICIPALIDADE

Lei n° 0180/1967

Data: 20/12/1967
Categoria: Leis
CONCEDE ABONO DE NATAL

Lei n° 0181/1966

Data: 20/12/1966
Categoria: Leis
ORÇA A RECEITA E LIMITA A DESPESA DE 1967

Lei n° 0179/1966

Data: 30/12/1966
Categoria: Leis
CÓDIGO TRIBUTÁRIO

Lei n° 0178/1966

Data: 29/10/1966
Categoria: Leis
CONCEDE ANISTIA FISCAL

Lei n° 0176/1966

Data: 29/10/1966
Categoria: Leis
Autoriza o Poder Executivo a locar Matadouro Municipal e dá outras providências.

Lei n° 0175/1966

Data: 30/07/1966
Categoria: Leis
AUTORIZA ALUGAR TRATOR DA CAFÉ DO PARANÁ

Lei n° 0174/1966

Data: 30/07/1966
Categoria: Leis
AUTORIZA A CONTRAIR EMPRÉSTIMO JUNTO AO BANCO DO ESTADO DO PARANÁ

Lei n° 0173/1966

Data: 30/07/1966
Categoria: Leis
AUTORIZA A CONTRATAR EMPRÉSTIMO

Lei n° 0171/1966

Data: 28/07/1966
Categoria: Leis
APROVA CONTAS DE SRM DO ANO DE 1965

Lei n° 0170/1966

Data: 28/07/1966
Categoria: Leis
AUTORIZA A DOAR TERRENO

Filtros

Abaixo você poderá realizar filtros de acordo com seu interesse.

 
 
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