Câmara Municipal Câmara Ibaiti

Data: 18/11/2015
Categoria: Leis
Altera os dispositivos que menciona da Lei Municipal nº 789 de 16 de junho de 2015, que autoriza o Poder Executivo firmar convênios para repasse de subvenções com entidades declaradas de utilidade publica municipal.

Data: 17/11/2015
Categoria: Resoluções
Abertura de Crédito Adicional Suplementar

Data: 27/10/2015
Categoria: Leis
Concede o Título de Cidadão Honorário a Valdemar Ferraz de Almeida Lima

Data: 27/10/2015
Categoria: Leis
Concede o título de honra ao mérito aos ilustres cidadãos, que se destacaram nas diversas áreas no Município de Ibaiti.

Data: 27/10/2015
Categoria: Leis
Concede o Título de Cidadão Honorário ao Padre Anderson Marchiori.

Data: 22/10/2015
Categoria: Leis
Acrescenta inciso VIII ao artigo 18, da Lei Complementar nº 664, de 20 de dezembro de 2011

Data: 30/09/2015
Categoria: Leis
Institui o Programa de Compras Governamental denominado “IBAITI COMPRA AQUI”.

Data: 31/08/2015
Categoria: Leis
Dispõe sobre a gestão dos resíduos da construção civil no âmbito do Município de Ibaiti, de acordo com o previsto na Resolução CONAMA nº 307/2002.

Data: 10/07/2015
Categoria: Leis
Reestrutura o regime próprio de previdência social do município de Ibaiti, estado do paraná, e dá outras providências.

Data: 22/06/2015
Categoria: Leis
Concede reposição inflacionária de 8,34% (oito inteiros e trinta e quatro centésimos por cento), aos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Ibaiti, Estado do Paraná.

Data: 22/06/2015
Categoria: Leis
Concede reposição inflacionária de 8,34% (oito inteiros e trinta e quatro centésimos por cento), aos subsídios dos Vereadores do Município de Ibaiti, Estado do Paraná

Data: 16/06/2015
Categoria: Leis
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênios para subvenções com entidades declaradas de utilidade pública municipal e dá outras providências.

Data: 08/06/2015
Categoria: Leis
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a alienar em Leilão, bens móveis inservíveis de propriedade do Município.

Data: 28/05/2015
Categoria: Leis
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reposição geral anual ao vencimento base dos servidores públicos municipais, ativos, inativos, pensionistas da Administração Direta e suas Fundações e membros do Conselho Tutelar, em cumprimento ao disposto no art. 37, inciso X da Constituição Federal e altera o Anexo VI da Tabela de Vencimentos dos Servidores Municipais por níveis da Lei Municipal nº 350, de 01 de abril de 2004.

Data: 20/05/2015
Categoria: Leis
Aprova o Plano Municipal de Educação de Ibaiti para o decênio 2015 – 2025.

Data: 20/05/2015
Categoria: Leis
Concede reposição inflacionária de 8,34% (oito inteiros e trinta e quatro centésimos por cento), aos servidores do quadro próprio da Câmara Municipal.

Data: 12/05/2015
Categoria: Acórdão
Prestação de Contas Municipal. Exercício financeiro de 2013. Poder Legislativo do Município de Ibaiti. Regularidade. Recomendação.

Data: 03/03/2015
Categoria: Decretos
Ficam compostas as comissões permanentes que irão dirigir os trabalhos legislativos nesta casa de leis durante o ano de 2015.

Data: 26/02/2015
Categoria: Leis
Institui o Fundo Financeiro da Câmara Municipal de Ibaiti.

Data: 31/12/2014
Categoria: Leis
Autoriza a alteração da Lei Municipal nº 748, de 31 de dezembro de 2013, e nos seus anexos, que dispõe sobre o Plano Plurianual–PPA.