Câmara Municipal Câmara Ibaiti

Data: 22/02/2018
Categoria: Leis
Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros, a título de subvenção social a Entidade beneficiaria Casa Lar Menino Jesus – CLMJ, de Ibaiti – Paraná

Data: 20/02/2018
Categoria: Decretos
Ficam compostas as Comissões Permanentes que irão dirigir os trabalhos Legislativos nesta Casa de Leis durante o ano de 2018, em conformidade com a aprovação do Plenário, na Sessão Ordinária do dia 06.02.2018 e na 1º Reunião das Comissões Permanentes ocorrida no dia 19.02.2018.

Data: 20/02/2018
Categoria: Resoluções
Altera Dispositivo do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ibaiti

Data: 22/12/2017
Categoria: Leis
Dispõe Sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Ibaiti, Estado do Paraná, para o quadriênio de 2018/2021 e dá outras providências.

Data: 22/12/2017
Categoria: Leis
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2018.

Data: 22/12/2017
Categoria: Leis
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ibaiti, Estado do Paraná para o Exercício Financeiro de 2018.

Data: 22/12/2017
Categoria: Leis
Dá denominação a bairros e vias públicas do Município de Ibaiti.

Data: 15/12/2017
Categoria: Leis
Autoriza o Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente e da outras providências.

Data: 01/11/2017
Categoria: Leis
Dá denominação a bairros e vias públicas do Município de Ibaiti.

Data: 01/11/2017
Categoria: Leis
Autoriza a Alteração da Lei Municipal nº. 748 de 31 de dezembro de 2013, e seus anexos, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA; da Lei nº. 816, de 15 de Julho de 2016, que trata da - Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO e a Lei nº. 828, de 28 de dezembro de 2016 que dispõe sobre LOA – Lei Orçamentaria Anual do exercício de 2017, através abertura de Crédito Adicional Especial.

Data: 01/11/2017
Categoria: Leis
Autoriza o Poder Executivo Municipal a filiar–se e contribuir mensalmente com a Confederação Nacional dos Municípios – CNM, entidade nacional de representação dos municípios.

Data: 01/11/2017
Categoria: Leis
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de armários de guarda-volumes nos estabelecimentos bancários, nas áreas em que antecedem as portas que possuem dispositivos de travamento eletrônico, no âmbito do Município de Ibaiti.

Data: 01/11/2017
Categoria: Leis
Ratifica o Novo Protocolo de Intenções para adequação do Consórcio Intermunicipal do Território do Vale do Rio Cinzas (CIVARC).

Data: 30/10/2017
Categoria: Leis
Altera e acrescenta dispositivo à Lei nº 711, de 27 de junho de 2013, que criou o Programa Transporte Social do Trabalhador.

Data: 30/10/2017
Categoria: Leis
Institui dentro do quadro de servidores próprio da Fundação Hospitalar de Saúde Municipal de Ibaiti as funções gratificadas de Diretor Clínico e Diretor Técnico

Data: 03/10/2017
Categoria: Leis
Concede o Título de Honra ao Mérito aos ilustres cidadãos, que se destacaram nas diversas áreas no Município de Ibaiti.

Data: 03/10/2017
Categoria: Leis
Concede o Título de Cidadão Honorário ao senhor Luiz Carlos Peté dos Santos

Data: 27/09/2017
Categoria: Lei Complementar
Altera os dispositivos da Lei Complementar nº 344, de 23 de dezembro de 2003, com as alterações posteriores.

Data: 27/09/2017
Categoria: Leis
Altera a Lei nº 668, de 20 de dezembro de 2011, que estabelece o Código de Obras do Município de Ibaiti e a Lei nº 669, de 20 de dezembro de 2011, que institui o Código de Posturas do Município de Ibaiti.

Data: 13/09/2017
Categoria: Leis
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a alienar em Leilão, bens móveis inservíveis de propriedade do Município de Ibaiti.