Câmara Municipal Câmara Ibaiti

Data: 30/01/2020
Categoria: Leis
ATUALIZAÇÃO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL - MAGISTÉRIO

Data: 30/01/2020
Categoria: Leis
CONCEDE REPOSICAO GERAL

Data: 30/01/2020
Categoria: Leis
Concede reposição inflacionária de 4,48% aos servidores do quadro próprio da Câmara Municipal de Ibaiti, e dá outras providências.

Data: 20/01/2020
Categoria: Leis
Autoriza o Poder Executivo Renovar o “Termo de Colaboração” com a entidade beneficiaria Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, de Ibaiti - Paraná, para o repasse de recursos do FUNDEB - 2020. 

Data: 20/12/2019
Categoria: Leis
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Ibaiti, Estado do Paraná, a conceder incentivo, mediante contrato administrativo de Concessão de Direito Real de Uso de Bem Imóvel.

Data: 20/12/2019
Categoria: Leis
Dispõe sobre Regularização Fundiária Urbana – REURB, no Município de Ibaiti, Estado do Paraná.

Data: 20/12/2019
Categoria: Leis
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ibaiti, Estado do Paraná para o Exercício Financeiro de 2020.

Data: 20/12/2019
Categoria: Leis
Declara de utilidade pública a Associação Regional Comunitária de Apoio e Defesa das Pessoas Portadoras de Doenças Graves.

Data: 19/12/2019
Categoria: Leis
Altera a Lei Municipal nº 455, de 26 de dezembro de 2006.

Data: 19/12/2019
Categoria: Leis
Altera a Lei Municipal nº 494, de 5 de novembro de 2007.

Data: 19/12/2019
Categoria: Leis
Institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda e o respectivo Fundo Municipal do Trabalho, do Município de Ibaiti.

Data: 19/12/2019
Categoria: Leis
Da nova redação ao art. 1º, da Lei nº 465, de 21 de junho de 2007, para estabelecer o valor do maior benefício do Regime Geral de Previdência Social, como limite para pagamento de Requisição de Pequeno Valor - RPV.

Data: 19/12/2019
Categoria: Leis
Dispõe sobre a realização de estudos de zoneamento agroecológico no Município de Ibaiti e condiciona o plantio de eucaliptos e pinus às determinações e compensações deste zoneamento ecológico.

Data: 19/12/2019
Categoria: Leis
Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água do Município de Ibaiti

Data: 19/12/2019
Categoria: Leis
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020.

Data: 13/12/2019
Categoria: Leis
Autoriza o Executivo Municipal a proceder a alteração na Lei Municipal nº. 880 de 22 de dezembro de 2017, e seus anexos, que dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA.

Data: 13/12/2019
Categoria: Leis
Autoriza o Executivo Municipal a proceder a alteração na Lei Municipal nº. 880 de 22 de dezembro de 2017, e seus anexos, que dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA.

Data: 09/12/2019
Categoria: Leis
Dispõe sobre a alteração dos dispositivos da Lei nº 018, de 18.12.1981 – Código Tributário Municipal.

Data: 26/11/2019
Categoria: Leis
Dá denominação a bairros e vias públicas do Município de Ibaiti.

Data: 26/11/2019
Categoria: Leis
Revoga a Lei Municipal nº 229, de 30 de agosto de 1999.