Câmara Municipal Câmara Ibaiti

Data: 31/12/2020
Categoria: Sistema de Controle Interno
Exonera a servidora Soraia Rodrigues de Melo, do cargo em comissão de Auxiliar do Sistema do Controle Interno.

Data: 31/12/2020
Categoria: Sistema de Controle Interno
Exonera o servidor Orley Barbosa Ribas Junior, do cargo em comissão de Coordenador do Sistema do Controle Interno.

Data: 22/12/2020
Categoria: Leis
Autoriza a liberação do valor de R$ 1.659.330,13 (um milhão, seiscentos e cinquenta e nove mil, trezentos e trinta reais e treze centavos), do Fundo Financeiro da Câmara Municipal de Ibaiti, para custeio de despesas com reforma do prédio da Fundação Hospitalar de Saúde Municipal de Ibaiti.

Data: 21/12/2020
Categoria: Leis
Autoriza o Executivo Municipal a proceder a alteração na Lei Municipal nº 880, de 22 de dezembro de 2017, e seus anexos.

Data: 21/12/2020
Categoria: Leis
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021.

Data: 21/12/2020
Categoria: Leis
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ibaiti, Estado do Paraná para o Exercício Financeiro de 2021.

Data: 17/12/2020
Categoria: Decretos
SÚMULA: Dispõe sobre o julgamento da Prestação de Contas do Município de Ibaiti do exercício financeiro de 2018.

Data: 15/12/2020
Categoria: Leis
Dispõe sobre denominação de estrada rural municipal, conforme especifica

Data: 15/12/2020
Categoria: Resoluções
Depreciação e Amortização, Valor Residual e Avaliação a Valor Justo

Data: 08/12/2020
Categoria: Leis
Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros, a título de subvenção social a entidade beneficiaria LAR SÃO VICENTE DE PAULO, de Ibaiti – Paraná.

Data: 04/12/2020
Categoria: Leis
Concede o Título de Honra ao Mérito aos Ilustres Cidadãos, que se destacaram nas diversas áreas no Município de Ibaiti.

Data: 04/12/2020
Categoria: Leis
Concede o Título de Cidadão Benemérito aos Ilustres Cidadãos, que se destacaram nas Diversas Áreas no Município de Ibaiti.

Data: 04/12/2020
Categoria: Leis
Concede o Título de Cidadão Honorário aos ilustres cidadãos que se destacaram em diversas áreas de nosso Município.

Data: 22/10/2020
Categoria: Leis
Veda a nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenados pela Lei Federal nº 11.340, de 07 de agosto de 2006 – Lei Maria da Penha.

Data: 08/10/2020
Categoria: Resoluções
Declara Como Inservíveis Bens da Câmara Municipal de Ibaiti, Autoriza a Baixa Destes Bens do Patrimônio e Sua Transferência Ao Município de Ibaiti, Estado do Paraná.

Data: 08/10/2020
Categoria: Resoluções
Altera endereço da Câmara Municipal de Ibaiti, Estado do Paraná.

Data: 21/09/2020
Categoria: Resoluções
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial de Dotação Orçamentária no Orçamento da Câmara Municipal de Ibaiti para o Exercício de 2020.

Data: 11/09/2020
Categoria: Leis
Dispõe sobre denominação ao prédio da Unidade de Saúde de Apoio Rural – USAR, do Patrimônio do Café, na Cidade de Ibaiti, Estado do Paraná.

Data: 14/08/2020
Categoria: Leis
Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.

Data: 14/08/2020
Categoria: Leis
Autoriza o Município de Ibaiti a realizar pagamentos, durante o estado de emergência nacional decorrente a pandemia causada pelo coronavírus - COVID-19, à Empresas Terceirizadas de Transporte Escolar sob
Contrato para Prestação de Serviços Continuados com a Administração Pública.