Câmara Municipal Câmara Ibaiti

Data: 04/05/2020
Categoria: Leis
Dispõe sobre a política municipal de atendimento a pessoa com Transtornos do Espectro Autista e dá outras providências.

Data: 04/05/2020
Categoria: Leis
Inclui no Calendário Oficial do Município de Ibaiti, o Dia Municipal da Conscientização do Autismo, e a “Semana de Conscientização e Reflexão sobre as necessidades dos Autistas”’.

Data: 09/04/2020
Categoria: Leis
Ratifica as alterações realizadas no Protocolo de Intenções e Estatuto/Contrato do Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado do Paraná – CINDEPAR.

Data: 03/04/2020
Categoria: Leis
Institui, o Dia Municipal da Fibromialgia, e dá outras providências.

Data: 27/03/2020
Categoria: Leis
AUTORIZA ADEQUAR E UTILIZAR A UNIDADE PRONTO ATENDIMENTO - UPA - COVID-19

Data: 16/03/2020
Categoria: Decretos
SÚMULA: Dispõe sobre o julgamento da Prestação de Contas do Poder Executivo do exercício financeiro de 2015.

Data: 05/02/2020
Categoria: Decretos
Ficam compostas as Comissões Permanentes que irão dirigir os trabalhos Legislativos nesta Casa de Leis durante o ano de 2020, em conformidade com a aprovação do Plenário, na Sessão Ordinária do dia 03.02.2020 e na 1º Reunião das Comissões Permanentes ocorrida na mesma data, conforme previsto no art. 55 do Regimento Interno.

Data: 30/01/2020
Categoria: Leis
ATUALIZAÇÃO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL - MAGISTÉRIO

Data: 30/01/2020
Categoria: Leis
CONCEDE REPOSICAO GERAL

Data: 30/01/2020
Categoria: Leis
Concede reposição inflacionária de 4,48% aos servidores do quadro próprio da Câmara Municipal de Ibaiti, e dá outras providências.

Data: 20/01/2020
Categoria: Leis
Autoriza o Poder Executivo Renovar o “Termo de Colaboração” com a entidade beneficiaria Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, de Ibaiti - Paraná, para o repasse de recursos do FUNDEB - 2020. 

Data: 20/12/2019
Categoria: Leis
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Ibaiti, Estado do Paraná, a conceder incentivo, mediante contrato administrativo de Concessão de Direito Real de Uso de Bem Imóvel.

Data: 20/12/2019
Categoria: Leis
Dispõe sobre Regularização Fundiária Urbana – REURB, no Município de Ibaiti, Estado do Paraná.

Data: 20/12/2019
Categoria: Leis
Declara de utilidade pública a Associação Regional Comunitária de Apoio e Defesa das Pessoas Portadoras de Doenças Graves.

Data: 19/12/2019
Categoria: Leis
Altera a Lei Municipal nº 455, de 26 de dezembro de 2006.

Data: 19/12/2019
Categoria: Leis
Altera a Lei Municipal nº 494, de 5 de novembro de 2007.

Data: 19/12/2019
Categoria: Leis
Institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda e o respectivo Fundo Municipal do Trabalho, do Município de Ibaiti.

Data: 19/12/2019
Categoria: Leis
Da nova redação ao art. 1º, da Lei nº 465, de 21 de junho de 2007, para estabelecer o valor do maior benefício do Regime Geral de Previdência Social, como limite para pagamento de Requisição de Pequeno Valor - RPV.

Data: 19/12/2019
Categoria: Leis
Dispõe sobre a realização de estudos de zoneamento agroecológico no Município de Ibaiti e condiciona o plantio de eucaliptos e pinus às determinações e compensações deste zoneamento ecológico.

Data: 19/12/2019
Categoria: Leis
Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água do Município de Ibaiti