Câmara Municipal Ibaiti

Data: 15/05/2020
Categoria: Leis
Autoriza o Poder Executivo a alterar o PPA, LDO E LOA

Data: 04/05/2020
Categoria: Leis
Inclui no Calendário Oficial do Município de Ibaiti, o Dia Municipal da Conscientização do Autismo, e a “Semana de Conscientização e Reflexão sobre as necessidades dos Autistas”’.

Data: 04/05/2020
Categoria: Leis
Dispõe sobre a política municipal de atendimento a pessoa com Transtornos do Espectro Autista e dá outras providências.

Data: 04/05/2020
Categoria: Leis
Autoriza o Executivo Municipal a proceder a alteração na Lei Municipal nº 880, de 22 de dezembro de 2017, e seus anexos; da Lei nº 985 de 19 de dezembro de 2019 e seus anexos e a Lei Orçamentaria Anual nº 988 de 20 de dezembro de 2019 e seus anexos, no Orçamento do Município, através da abertura de Crédito Adicional Especial.

Data: 09/04/2020
Categoria: Leis
Ratifica as alterações realizadas no Protocolo de Intenções e Estatuto/Contrato do Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado do Paraná – CINDEPAR.

Data: 03/04/2020
Categoria: Leis
Institui, o Dia Municipal da Fibromialgia, e dá outras providências.

Data: 27/03/2020
Categoria: Leis
AUTORIZA ADEQUAR E UTILIZAR A UNIDADE PRONTO ATENDIMENTO - UPA - COVID-19

Data: 30/01/2020
Categoria: Leis
Concede reposição inflacionária de 4,48% aos servidores do quadro próprio da Câmara Municipal de Ibaiti, e dá outras providências.

Data: 30/01/2020
Categoria: Leis
CONCEDE REPOSICAO GERAL

Data: 30/01/2020
Categoria: Leis
ATUALIZAÇÃO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL - MAGISTÉRIO

Data: 20/01/2020
Categoria: Leis
Autoriza o Poder Executivo Renovar o “Termo de Colaboração” com a entidade beneficiaria Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, de Ibaiti - Paraná, para o repasse de recursos do FUNDEB - 2020. 

Data: 11/01/2019
Categoria: Leis
Revoga a Lei Complementar nº 764, de 26 de junho de 2014.

Data: 20/12/2019
Categoria: Leis
Declara de utilidade pública a Associação Regional Comunitária de Apoio e Defesa das Pessoas Portadoras de Doenças Graves.

Data: 20/12/2020
Categoria: Leis
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ibaiti, Estado do Paraná para o Exercício Financeiro de 2020.

Data: 20/12/2019
Categoria: Leis
Dispõe sobre Regularização Fundiária Urbana – REURB, no Município de Ibaiti, Estado do Paraná.

Data: 20/12/2019
Categoria: Leis
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Ibaiti, Estado do Paraná, a conceder incentivo, mediante contrato administrativo de Concessão de Direito Real de Uso de Bem Imóvel.

Data: 19/12/2019
Categoria: Leis
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020.

Data: 19/12/2019
Categoria: Leis
Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água do Município de Ibaiti

Data: 19/12/2019
Categoria: Leis
Dispõe sobre a realização de estudos de zoneamento agroecológico no Município de Ibaiti e condiciona o plantio de eucaliptos e pinus às determinações e compensações deste zoneamento ecológico.

Data: 19/12/2019
Categoria: Leis
Da nova redação ao art. 1º, da Lei nº 465, de 21 de junho de 2007, para estabelecer o valor do maior benefício do Regime Geral de Previdência Social, como limite para pagamento de Requisição de Pequeno Valor - RPV.