Câmara Municipal Câmara Ibaiti

Data: 16/02/2005
Categoria: Leis
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação Franciscana de Ensino Superior Bom Jesus, de Curitiba, Estado do Paraná, para realização de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal do magistério público municipal, e dá outras providências.

Data: 15/02/2005
Categoria: Leis
“Dispõe sobre o serviço de Transporte Escolar, e dá outras providências”.

Data: 20/01/2005
Categoria: Leis
Revoga-se a Lei nº 298 de 01/07/2001 e a Lei nº 343 de 09/12/2003, que tratam da vantagem denominada “seguro de vida” e dá outras providências.

Data: 26/12/2004
Categoria: Leis
Dá denominação as vias públicas de nosso município, conforme específica.

Data: 26/12/2004
Categoria: Leis
Dá denominação aos logradouros públicos do município, conforme especifica.

Data: 26/12/2004
Categoria: Leis
Concede o Título de Honra ao mérito aos ilustres Ibaitienses que se destacaram nas mais diversas áreas em nosso Município.

Data: 23/12/2004
Categoria: Leis
Estabelece regras de segurança para a condução responsável de cães nos logradouros ou locais de acesso público no Município de Ibaiti/PR, e dá outras providências.

Data: 23/12/2004
Categoria: Leis
Autoriza o executivo Municipal a transferir saldos existentes de dotações orçamentarias do seu orçamento próprio para abrir credito adicional suplementar no orçamento da Fundação Hospitalar de Saúde Municipal de Ibaiti, e da outra providencias.

Data: 23/12/2004
Categoria: Leis
Estima a receita e fixa a despesa do município de Ibaiti, estado do paraná para o exercício financeiro de 2005.

Data: 23/12/2004
Categoria: Leis
Institui o Plano Municipal de Educação de Ibaiti, para o decênio 2005-2015, e dá outras providências.

Data: 23/12/2004
Categoria: Leis
Regula o processo administrativo no âmbito da administração pública Municipal de Ibaiti e dá outras providências.

Data: 23/12/2004
Categoria: Leis
Autoriza o executivo a celebrar Parcelamento de débito com o INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IBAITI IBAITIPREV

Data: 06/12/2004
Categoria: Leis
Concede o Título de Cidadão Honorário aos Ilustres Senhores que contribuíram com o progresso e desenvolvimento de nosso município.

Data: 06/12/2004
Categoria: Leis
Concede o Título de Cidadã Benemérita à Ilustre Senhora DINI DE MOURA FADEL.

Data: 17/11/2004
Categoria: Leis
Autoriza o município a doar à HERMELINDO MARODIN & CIA LTDA, imóvel urbano com área de 4.000,00 M2, situado na Rua Cesário Lopes, nesta cidade, para edificação comercial, e dá outras providências.

Data: 24/08/2004
Categoria: Leis
Autoriza o Poder Executivo do município de Ibaiti, estado do Panará a abrir crédito especial no orçamento de 2004, no valor de R$: 70.000,00 (setenta mil reais), e dá outras providências:

Data: 12/07/2004
Categoria: Leis
Fixa os subsídios do prefeito, do vice-prefeito e dos secretários municipais de Ibaiti/PR, para a legislatura de 2005 a 2008.

Data: 12/07/2004
Categoria: Leis
FIXA OS SUBSIDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBAITI/PR, PARA A LEGISLATURA DE 2005 A 2008. R$ 2.862,00 R$ 2.862,00 § 1. Não serão descontados dos subsídios dos Vereadores presentes, as Art. 2. °) - As sessões extraordinárias serão realizadas até o máximo de 04 por 14/02/2.000. Art. 4.) Esta Lei entrará em vigor em 1. ° de janeiro de 2005, revogadas as disposições em contrário.

Data: 30/06/2004
Categoria: Leis
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a proceder á assinaturas de Convênios, Termos de Cooperação e Ajustes com Instituições Financeiras Autorizadas pelo Banco Central do Brasil, pare concessão de empréstimos sob consignação em folha de pagamento aos servidores públicos municipais com estabilidade constitucional, e das outras providências.

Data: 22/06/2004
Categoria: Leis
Autoriza o município a doar lote de terreno à MITRA DIOCESANA DE JACAREZINHO, e dá outras providências.