Câmara Municipal Câmara Ibaiti

Data: 26/12/2006
Categoria: Leis
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Ibaiti para o exercício financeiro de 2006, amparado pela LOA nº 422/2005, de 22/12/2005, Art. 5º e dá outras providencias.

Data: 13/12/2006
Categoria: Leis
Dá denominação ao Ginásio Poliesportivo da Casa da Criança.

Data: 13/12/2006
Categoria: Leis
Dispõe sobre a criação da Campanha “Doe e Faça uma Criança Feliz”.

Data: 13/12/2006
Categoria: Leis
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ibaiti, Estado do Paraná para o Exercício Financeiro de 2007.

Data: 29/11/2006
Categoria: Leis
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial para o pagamento de Sentenças Judiciais.

Data: 01/11/2006
Categoria: Leis
Dá denominação ao Ginásio Poliesportivo do Conjunto Ver. Oscar de Arieta Negrão.

Data: 01/11/2006
Categoria: Leis
Concede o Título de Cidadão Honorário ao Dr. Dausaku Ikeda, e dá outras providências.

Data: 01/11/2006
Categoria: Leis
Concede o Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Emídio Rodrigues dos Santos, e dá outras providências.

Data: 01/11/2006
Categoria: Leis
Concede o Título de Cidadão Honorário ao Deputado Estadual Cleiton Kielse.

Data: 01/11/2006
Categoria: Leis
Concede o Título de Cidadã Honorária a Ilustríssima Senhora Miriam Silva Souza, e dá outras providências.

Data: 01/11/2006
Categoria: Leis
Concede o Título de Honra ao Mérito aos Ilustres Ibaitienses que se destacaram nas mais diversas áreas em nosso município, e dá outras providências.

Data: 01/11/2006
Categoria: Leis
Concede o Título de Cidadão Benemérito ao Dr. Rodney Gilberto Gonçalves Medina, e dá outras providências.

Data: 25/10/2006
Categoria: Decretos
SÚMULA: Ficam APROVADAS a Prestação de Contas do Exercício Financeiro do ano de 1.999, do Executivo Municipal, Fundação II hospitalar de Saúde Municipal, Fundação de A poio a Criança e ao Adolescente de Ibaiti, e dá outras providências.

Data: 18/10/2006
Categoria: Leis
Altera a Lei nº 306 de 31 de outubro de 2001, que institui o Plano de Custeio do Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Ibaiti – Paraná, inclusive o de suas Fundações e dá outras providências.

Data: 18/10/2006
Categoria: Leis
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2006 e dá outras providências

Data: 11/10/2006
Categoria: Leis
Dá nova redação ao Inciso XII do § 2º, do Artigo 1º e ao § 3º do Artigo 3º da Lei nº 102/95 de 23/06/1995, e dá outras providências.

Data: 06/09/2006
Categoria: Leis
Autoriza o Poder Executivo a doar bens móveis à Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR, nos termos da Lei 8.666/93 e dá outras providências.

Data: 30/08/2006
Categoria: Leis
Autoriza a alteração do Projeto do Loteamento Parque São Miguel e dá outras providências.

Data: 24/08/2006
Categoria: Leis
Dá nova redação ao Artigo 1º e revoga o Artigo 2º da Lei nº. 361/2004, e dá outras providências.

Data: 21/07/2006
Categoria: Leis
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial para implantação da Universidade Aberta do Brasil e dá outras providências.