Câmara Municipal Câmara Ibaiti

Data: 02/09/2008
Categoria: Decretos
SÚMULA: Fica APROVADA a Prestação de Contas do Poder Executivo do Município de Ibaiti, referente ao Exercício Financeiro do ano de 2.006, e dá outras providências.

Data: 01/09/2008
Categoria: Leis
Dispõe sobre a nova redação do perímetro urbano da cidade de Ibaiti, área de terras que descreve e dá outras providências.

Data: 01/09/2008
Categoria: Leis
Dá denominação a Quadra de Esportes do Distrito de Vila Guay, que passará a denominar-se “Quadra Poli-Esportiva José Rodrigues”, e dá outras providências.

Data: 24/07/2008
Categoria: Leis
Altera a lei nº 516/2008, de 09/06/2008, que dispõe sobre a autorização ao poder executivo municipal a firmar termo de parcelamento de débito junto ao instituto de previdência dos servidores públicos do município de Ibaiti, relativo às contribuições previdenciárias patronais do período de maio/2003 a abril/2008, e dá outras providências.

Data: 24/07/2008
Categoria: Leis
Altera a lei nº 517/2008, de 09/06/2008, que dispõe sobre a autorização à fundação hospitalar de saúde municipal de Ibaiti, a firmar termo de parcelamento de débito junto ao instituto de previdência dos
servidores públicos do município de Ibaiti, relativo às contribuições previdenciárias patronais do período de novembro/2007 a maio/2008, e dá outras providências.

Data: 24/07/2008
Categoria: Leis
Dispõe sobre a inclusão da natureza da despesa 44.90.61.00 – aquisição de imóveis, nas funcionais programáticas do orçamento de 2008, e abertura de crédito adicional especial quando da necessidade do
município, parágrafo i, da lei federal nº 4.320/64, art. 43, § 1º, ii, iii e lei municipal nº 504/2007 e dá outras providências.

Data: 09/07/2008
Categoria: Leis
Proíbe veiculação de propaganda político-eleitoral de qualquer natureza, inclusive desenho, letreiro, pichação, inscrição a tinta, fixação de placas, estandartes, faixas e assemelhados ou sob qualquer forma, em muros, fachadas, colunas, paredes, postes, árvores, abrigos de paradas de coletivos, placas de sinalização, monumentos ou qualquer lugar de uso público e privado, mesmo que para isso haja consentimento expresso do proprietário ou locatário, no caso de imóvel privado.

Data: 09/07/2008
Categoria: Leis
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2009 e dá outras providências

Data: 09/07/2008
Categoria: Leis
Institui o fundo municipal de saúde e dá outras providências.

Data: 09/07/2008
Categoria: Leis
Ratifica os termos do contrato nº arrsdt - 50663011, referente ao termo de reconhecimento e parcelamento de débitos e outros pactos celebrado com a Copel.

Data: 09/07/2008
Categoria: Leis
Dá denominação a quadra de esportes do distrito de vassoural, que passará a denominar-se “quadra de esportes antonio borges”, e dá outras providências.

Data: 09/07/2008
Categoria: Leis
Dá denominação ao projeto piá do distrito de campinhos, que passará a denominar-se “projeto marcos justino da silva”, e dá outras providências

Data: 09/07/2008
Categoria: Leis
Fixa os subsídios dos vereadores do município de Ibaiti, estado do paraná, para a legislatura de 2009 a 2012, e dá outras providências.

Data: 09/07/2008
Categoria: Leis
Fixa o subsídio mensal do prefeito, do vice-prefeito e dos diretores do município de Ibaiti, estado do paraná, para a legislatura de 2009 a 2012, e dá outras providências.

Data: 26/06/2008
Categoria: Leis
Autoriza o legislativo municipal a realizar abertura de crédito adicional especial no orçamento da câmara municipal de Ibaiti para o exercício de 2008, e dá outras providências.

Data: 19/06/2008
Categoria: Leis
Autoriza o município de Ibaiti, estado do paraná, a firmar termo de cooperação com o instituto paranaense de assistência técnica e extensão rural – instituto emater.

Data: 16/06/2008
Categoria: Leis
Declara de utilidade pública a associação dos estudantes e universitários de Ibaiti – AEUNI, e dá outras providências.

Data: 13/06/2008
Categoria: Leis
Autoriza o poder executivo municipal a firmar termo de parcelamento de débito junto ao instituto de previdência dos servidores públicos do município de Ibaiti, relativo às contribuições previdenciárias patronais do período de maio/2003 a abril/2008, e dá outras providências.

Data: 13/06/2008
Categoria: Leis
Autoriza a fundação hospitalar de saúde municipal de Ibaiti, a firmar termo de parcelamento de débito junto ao instituto de previdência dos servidores públicos do município de Ibaiti, relativo às contribuições previdenciárias patronais do período de novembro/2007 a maio/2008, e dá outras providências

Data: 23/04/2008
Categoria: Leis
Altera o anexo único da lei municipal nº494, de 05/11/2007, e dá outras providencias.