Câmara Municipal Câmara Ibaiti

Data: 07/07/2011
Categoria: Leis
Desafeta de uso especial áreas de terras de propriedade do Município, com 115,85m², e autoriza a sua concessão de direito real de uso à SANEPAR – Companhia de Saneamento do Paraná.

Data: 07/07/2011
Categoria: Leis
Altera alínea “b” do artigo 1º da Lei nº 384/2005, que dispõe sobre as Entidades de Utilidade Pública e dá outras providências.

Data: 07/07/2011
Categoria: Leis
Altera o artigo 7º da Lei nº 485 de 25.10.2007, que dispõe sobre o Plano de Custeio do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Ibaiti e das dá outras providências.

Data: 06/07/2011
Categoria: Leis
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2012 e dá outras providências.

Data: 06/07/2011
Categoria: Leis
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a alienar em Leilão, bens móveis inservíveis de propriedade do Município.

Data: 22/06/2011
Categoria: Leis
Autoriza a doação de imóveis urbanos, situado nesta cidade, de propriedade do Município, e dá outras providências.

Data: 22/06/2011
Categoria: Leis
CONCEDE REAJUSTE E AUMENTO SALARIAL AO Quadro Próprio do Magistério, e dá outras providências.

Data: 22/06/2011
Categoria: Leis
Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências.

Data: 22/06/2011
Categoria: Leis
Dá denominação a Capela Mortuária da Vila Guay.

Data: 13/04/2011
Categoria: Leis
Institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.

Data: 13/04/2011
Categoria: Leis
Altera Parágrafo Único do artigo 1° da Lei 361 de 30 de Junho de 2004 e, dá outras providências.

Data: 01/04/2011
Categoria: Leis
Adequa e fixa os vencimentos de cargos do quadro próprio de servidores da Câmara Municipal de Ibaiti.

Data: 01/04/2011
Categoria: Leis
Denominar-se-á Rua Bronislau Jassek, a rua sem denominação do Município de Ibaiti, Estado do Paraná.

Data: 01/04/2011
Categoria: Leis
Dispõe sobre a instituição do Fundo Municipal de Trânsito e dá outras providencias.

Data: 01/04/2011
Categoria: Leis
Dispõe sobre a obrigatoriedade das Escolas Municipais efetuarem, no início do ano letivo, seminário “ANTIDROGAS” para os alunos da rede municipal de ensino.

Data: 01/04/2011
Categoria: Leis
Dispõe sobre a inclusão de atividade extracurricular de ensino da atividade "Educação para o Trânsito" nas Escolas Municipais.

Data: 01/03/2011
Categoria: Legislação de Criação de Cargos
Revoga a Resolução nº 004/2009 e altera a Resolução nº 001/2007

Data: 23/12/2010
Categoria: Leis
Autoriza o Poder Executivo a fixar o valor da “Taxa de Coleta de Lixo” e firmar convenio com a SANEPAR, visando à arrecadação, e dá outras providências.

Data: 23/12/2010
Categoria: Leis
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ibaiti, Estado do Paraná para o Exercício Financeiro de 2011.

Data: 23/12/2010
Categoria: Leis
Fixa os vencimentos dos cargos do quadro próprio de servidores da Câmara Municipal de Ibaiti