cancel
menu

Legislação



Exibindo 621-640 de 1.916 itens.

Lei n° 0690/2013

Data: 16/01/2013
Categoria: Leis
Regulamenta a contratação para atender necessidades temporárias de mão-de-obra em situações de excepcional interesse público.

Lei n° 0691/2013

Data: 16/01/2013
Categoria: Leis
Dispõe sobre o plano de cargos e salários dos servidores da Câmara Municipal de Ibaiti, Paraná.

Lei nº 691/2013

Data: 16/01/2013
Categoria: Legislação de Criação de Cargos
Dispõe sobre o plano de cargos e salários dos servidores da Câmara Municipal de Ibaiti, Paraná.

Decreto nº 004/2012

Data: 18/12/2012
Categoria: Decretos
SÚMULA: Fica APROVADA a Prestação de Contas do Poder Executivo do Município de Ibaiti, referente ao Exercício Financeiro do ano de 2.011.

Resolução n° 005/2012

Data: 11/12/2012
Categoria: Resoluções
Dispõe Sobre a Organização Administrativa da Câmara Municipal de Ibaiti

Resolução nº 005/2012

Data: 11/12/2012
Categoria: Resoluções
Dispõe sobre a Organização Administrativa da Câmara Municipal de Ibaiti.

Lei n° 0688/2012

Data: 10/12/2012
Categoria: Leis
Dá denominação ao Centro Municipal de Educação Infantil de Ibaiti, do Bairro Santo Antonio de Pádua, e dá outras providências.

Lei n° 0686/2012

Data: 07/12/2012
Categoria: Leis
Dispões sobre o Sistema Municipal de Assistência Social de Ibaiti – SUAS/IBT.

Lei n° 0687/2012

Data: 07/12/2012
Categoria: Leis
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ibaiti, Estado do Paraná para o Exercício Financeiro de 2013.

Decreto nº 003/2012

Data: 04/12/2012
Categoria: Decretos
SÚMULA: Fica APROVADA a Prestação de Contas do Poder Executivo do Município de Ibaiti, referente ao Exercício Financeiro do ano de 2.010.

Decreto nº 003/2012

Data: 04/12/2012
Categoria: Decretos
SÚMULA: Fica APROVADA a Prestação de Contas do Exercício Financeiro do ano de 2010 do município de Ibaiti.

Resolução nº 007/2012

Data: 27/11/2012
Categoria: Legislação Acesso a Informação
Regulamenta a aplicação da Lei Federal Nº 12.527, de 18 de Novembro de 2011 - Lei de Acesso à Informação, no âmbito da Câmara Municipal de Ibaiti, Paraná.

Lei n° 0685/2012

Data: 26/10/2012
Categoria: Leis
Desafeta bem de uso comum e incorpora aos bens de uso especial – edificação do Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI e da outras providências.

Lei n° 0683/2012

Data: 06/09/2012
Categoria: Leis
Institui o Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Urbanos do Município de Ibaiti, Estado do Paraná, e dá outras providências.

Lei n° 0684/2012

Data: 06/09/2012
Categoria: Leis
Dispõe sobre a instituição da Conferência Municipal de Assistência Social, do Conselho Municipal de Assistência Social e do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências

Lei n° 0679/2012

Data: 05/07/2012
Categoria: Leis
Denominar-se-á Travessa Bárbara Rodrigues Borges, a Travessa sem denominação, localizada no Distrito de Campinhos.

Lei n° 0680/2012

Data: 05/07/2012
Categoria: Leis
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2013 e dá outras providências.

Lei n° 0681/2012

Data: 05/07/2012
Categoria: Leis
Fixa o subsídio mensal do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de Ibaiti, Estado do Paraná, para a legislatura de 2013 a 2016, e dá outras providências. 

Lei n° 0682/2012

Data: 05/07/2012
Categoria: Leis
Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Ibaiti, Estado do Paraná, para a legislatura de 2013 a 2016, e dá outras providências.

Lei n° 0678/2012

Data: 20/06/2012
Categoria: Leis
Declara o Jornal Panorama Regional Órgão Oficial do Município, e dá outras providências.

Filtros

Abaixo você poderá realizar filtros de acordo com seu interesse.

 
 
clear Limpar