Câmara Municipal Câmara Ibaiti

Data: 20/12/2011
Categoria: Leis
Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e dá outras providências.

Data: 20/12/2011
Categoria: Leis
Estabelece o novo Código de Obras do Município de Ibaiti e dá outras providências.

Data: 20/12/2011
Categoria: Leis
Dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Ibaiti e dá outras providências.

Data: 07/12/2011
Categoria: Leis
Fixa os vencimentos de cargo do quadro próprio de servidores da Câmara Municipal de Ibaiti

Data: 07/12/2011
Categoria: Leis
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ibaiti, Estado do Paraná para o Exercício Financeiro de 2012.

Data: 07/12/2011
Categoria: Leis
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Políticas Públicas Sobre Drogas – CMSD, e dá outras providências.

Data: 30/11/2011
Categoria: Leis
Declara de Utilidade Pública a Associação de Assistência Médica Hospitalar São Francisco de Assis, do Município de Ibaiti e região – Estado do Paraná.

Data: 30/11/2011
Categoria: Leis
Cria a premiação ALUNO NOTA DEZ, para estudantes do Ensino Fundamental e Médio nas redes de ensino do Município de Ibaiti, e dá outras providências.

Data: 30/11/2011
Categoria: Leis
Dispõe sobre a nova redação ao perímetro urbano da cidade de Ibaiti, as áreas de terras abaixo descritas, e dá outras providências.

Data: 30/11/2011
Categoria: Leis
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 578, de 21/12/2009, que autoriza a participação do Município de Ibaiti/PR, no Consórcio Intermunicipal para Aterro Sanitário – CIAS.

Data: 23/11/2011
Categoria: Decretos
São aprovadas nos termos do acórdão 126/2011 do Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Paraná, a prestação de contas do Município de Ibaiti do exercício de 2009, referente ao processo n º 120005/10.

Data: 18/11/2011
Categoria: Legislação Acesso a Informação
Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º , no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei nº 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências.

Data: 04/11/2011
Categoria: Leis
Concede o Título de Cidadão Honorário ao Dr. Álvaro César Borgacz.

Data: 04/11/2011
Categoria: Leis
Concede o Título de Cidadão Honorário ao Dr. Walter Kyoshi Iamamoto.

Data: 04/11/2011
Categoria: Leis
Concede o Título de Honra ao Mérito aos Ilustres Cidadãos que se destacaram nas mais diversas áreas no município de Ibaiti, Estado do Paraná.

Data: 04/11/2011
Categoria: Leis
Institui o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas e as empresas de pequeno porte no âmbito do Município, na conformidade das normas gerais previstas no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte instituído pela Lei Complementar (federal) nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e modificações introduzidas pela Lei Complementar nº 128, de 19 de dezembro de 2008.

Data: 04/11/2011
Categoria: Leis
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a alienar em Leilão, um Trator Esteira de propriedade do Município, e dá outras providências.

Data: 03/11/2011
Categoria: Legislação de Criação de Cargos
Cria cargo de auxiliar de serviços gerais

Data: 01/11/2011
Categoria: Leis
Altera a Lei nº 555, de 08 de abril de 2009.

Data: 01/11/2011
Categoria: Leis
Dispõe sobre a denominação do Cemitério Público Municipal do Distrito de Campinho, Município de Ibaiti.