Câmara Municipal Câmara Ibaiti

Data: 21/05/2012
Categoria: Leis
Denominar-se-à “Espaço do Produtor Edio Roberto Mostachio Martin – Feira do Sol e Feira da Lua”, o prédio que abriga a Feira do Produtor, localizado na Rua Rui Barbosa, neste Município de Ibaiti Estado do Paraná.”

Data: 16/05/2012
Categoria: Legislação Acesso a Informação
Regulamenta a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do caput do art. 5º , no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição.

Data: 09/04/2012
Categoria: Leis
Autoriza o Poder Executivo a conceder aumento e reajuste salarial ao Quadro Próprio do Magistério, e dá outras providências.

Data: 09/04/2012
Categoria: Leis
Autoriza o Poder Executivo a conceder Aumento e Reajuste Salarial aos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências.

Data: 09/04/2012
Categoria: Leis
Concede o reajuste salarial de 12% (doze por cento) aos servidores do quadro próprio da Câmara Municipal.

Data: 05/04/2012
Categoria: Leis
Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária de estabelecimentos que produzam bebidas e alimentos de consumo humano de origem animal e vegetal e, dá outras providências.

Data: 02/04/2012
Categoria: Leis
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a alienar em Leilão, bens móveis inservíveis de propriedade do Município

Data: 15/03/2012
Categoria: Leis
Altera a Lei Municipal nº 12/90, de 09 de agosto de 1990.

Data: 15/03/2012
Categoria: Leis
Dispõe sobre o horário de funcionamento das farmácias e drogarias localizadas no Município de Ibaiti, Estado do Paraná.

Data: 20/12/2011
Categoria: Lei Complementar
Institui o plano diretor do município de Ibaiti e dá outras providências

Data: 20/12/2011
Categoria: Lei Complementar
Dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo Urbano do Município de Ibaiti e dá outras providências.

Data: 20/12/2011
Categoria: Lei Complementar
Dispõe Sobre o Sistema Viário do Município de Ibaiti, e dá outras providências.

Data: 20/12/2011
Categoria: Lei Complementar
Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e dá outras providências.

Data: 20/12/2011
Categoria: Lei Complementar
Estabelece o novo Código de Obras do Município de Ibaiti e dá outras providências.

Data: 20/12/2011
Categoria: Lei Complementar
Dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Ibaiti e dá outras providências.

Data: 20/12/2011
Categoria: Leis
Autoriza o Poder Executivo a reajustar o valor do IPTU para o exercício de 2012, e da outras providencias.

Data: 20/12/2011
Categoria: Leis
Altera a Lei Municipal nº 455, de 26 de dezembro de 2006.

Data: 20/12/2011
Categoria: Leis
Institui o Plano Diretor do Município de Ibaiti e dá outras providências.

Data: 20/12/2011
Categoria: Leis
Dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo Urbano do Município de Ibaiti e dá outras providências.

Data: 20/12/2011
Categoria: Leis
Dispõe Sobre o Sistema Viário do Município de Ibaiti, e dá outras providências.