Câmara Municipal Câmara Ibaiti

Data: 27/03/2013
Categoria: Leis
Autoriza, conforme especifica, a cessão ao estado do paraná, de prédios ou parte de prédios municipais, para fins de utilização como unidades escolares.

Data: 27/03/2013
Categoria: Leis
Denominar-se-á TRAVESSA GERALDA NEVES NOGUEIRA, a travessa sem denominação, localizada no Distrito de Campinhos.

Data: 27/03/2013
Categoria: Leis
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Agricultores do Bairro dos Tomaz – AGRIMAZ.

Data: 08/03/2013
Categoria: Leis
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênios para subvenções com entidades declaradas de utilidade pública municipal e dá outras providências.

Data: 16/01/2013
Categoria: Leis
Regulamenta a contratação para atender necessidades temporárias de mão-de-obra em situações de excepcional interesse público.

Data: 16/01/2013
Categoria: Leis
Dispõe sobre o plano de cargos e salários dos servidores da Câmara Municipal de Ibaiti, Paraná.

Data: 16/01/2013
Categoria: Legislação de Criação de Cargos
Dispõe sobre o plano de cargos e salários dos servidores da Câmara Municipal de Ibaiti, Paraná.

Data: 18/12/2012
Categoria: Decretos
SÚMULA: Fica APROVADA a Prestação de Contas do Poder Executivo do Município de Ibaiti, referente ao Exercício Financeiro do ano de 2.011.

Data: 17/12/2012
Categoria: Leis
Dispõe sobre a oferta de cursos na modalidade a distância, bem como dispõe sobre a c r i a ç ã o do P o l o de Apoio presencial no âmbito do município de Ibaiti e dá outras providências.

Data: 11/12/2012
Categoria: Resoluções
Dispõe Sobre a Organização Administrativa da Câmara Municipal de Ibaiti

Data: 11/12/2012
Categoria: Resoluções
Dispõe sobre a Organização Administrativa da Câmara Municipal de Ibaiti.

Data: 10/12/2012
Categoria: Leis
Dá denominação ao Centro Municipal de Educação Infantil de Ibaiti, do Bairro Santo Antonio de Pádua, e dá outras providências.

Data: 07/12/2012
Categoria: Leis
Dispões sobre o Sistema Municipal de Assistência Social de Ibaiti – SUAS/IBT.

Data: 07/12/2012
Categoria: Leis
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ibaiti, Estado do Paraná para o Exercício Financeiro de 2013.

Data: 04/12/2012
Categoria: Decretos
SÚMULA: Fica APROVADA a Prestação de Contas do Poder Executivo do Município de Ibaiti, referente ao Exercício Financeiro do ano de 2.010.

Data: 04/12/2012
Categoria: Decretos
SÚMULA: Fica APROVADA a Prestação de Contas do Exercício Financeiro do ano de 2010 do município de Ibaiti.

Data: 27/11/2012
Categoria: Legislação Acesso a Informação
Regulamenta a aplicação da Lei Federal Nº 12.527, de 18 de Novembro de 2011 - Lei de Acesso à Informação, no âmbito da Câmara Municipal de Ibaiti, Paraná.

Data: 26/10/2012
Categoria: Leis
Desafeta bem de uso comum e incorpora aos bens de uso especial – edificação do Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI e da outras providências.

Data: 06/09/2012
Categoria: Leis
Institui o Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Urbanos do Município de Ibaiti, Estado do Paraná, e dá outras providências.

Data: 06/09/2012
Categoria: Leis
Dispõe sobre a instituição da Conferência Municipal de Assistência Social, do Conselho Municipal de Assistência Social e do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências