Lei nº 666/2011
Data: 20/12/2011
Categoria: Leis
Dispõe Sobre o Sistema Viário do Município de Ibaiti, e dá outras providências.
Lei Complementar n° 0666/2011
Data: 20/12/2011
Categoria: Lei Complementar
Dispõe Sobre o Sistema Viário do Município de Ibaiti, e dá outras providências.
Lei Complementar n° 0665/2011
Data: 20/12/2011
Categoria: Lei Complementar
Dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo Urbano do Município de Ibaiti e dá outras providências.
Lei nº 665/2011
Data: 20/12/2011
Categoria: Leis
Dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo Urbano do Município de Ibaiti e dá outras providências.
Lei nº 664/2011
Data: 20/12/2011
Categoria: Leis
Institui o Plano Diretor do Município de Ibaiti e dá outras providências.
Lei Complementar n° 0664/2011
Data: 20/12/2011
Categoria: Lei Complementar
Institui o plano diretor do município de Ibaiti e dá outras providências
Lei n° 0663/2011
Data: 20/12/2011
Categoria: Leis
Altera a Lei Municipal nº 455, de 26 de dezembro de 2006.
Lei n° 0662/2011
Data: 20/12/2011
Categoria: Leis
Autoriza o Poder Executivo a reajustar o valor do IPTU para o exercício de 2012, e da outras providencias.
Lei n° 0661/2011
Data: 07/12/2011
Categoria: Leis
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Políticas Públicas Sobre Drogas – CMSD, e dá outras providências.
Lei n° 0660/2011
Data: 07/12/2011
Categoria: Leis
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ibaiti, Estado do Paraná para o Exercício Financeiro de 2012.
Lei n° 0659/2011
Data: 07/12/2011
Categoria: Leis
Fixa os vencimentos de cargo do quadro próprio de servidores da Câmara Municipal de Ibaiti
Lei n° 0658/2011
Data: 30/11/2011
Categoria: Leis
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 578, de 21/12/2009, que autoriza a participação do Município de Ibaiti/PR, no Consórcio Intermunicipal para Aterro Sanitário – CIAS.
Lei n° 0657/2011
Data: 30/11/2011
Categoria: Leis
Dispõe sobre a nova redação ao perímetro urbano da cidade de Ibaiti, as áreas de terras abaixo descritas, e dá outras providências.
Lei n° 0656/2011
Data: 30/11/2011
Categoria: Leis
Cria a premiação ALUNO NOTA DEZ, para estudantes do Ensino Fundamental e Médio nas redes de ensino do Município de Ibaiti, e dá outras providências.
Lei n° 0655/2011
Data: 30/11/2011
Categoria: Leis
Declara de Utilidade Pública a Associação de Assistência Médica Hospitalar São Francisco de Assis, do Município de Ibaiti e região – Estado do Paraná.
Lei n° 0654/2011
Data: 04/11/2011
Categoria: Leis
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a alienar em Leilão, um Trator Esteira de propriedade do Município, e dá outras providências.
Lei n° 0653/2011
Data: 04/11/2011
Categoria: Leis
Institui o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas e as empresas de pequeno porte no âmbito do Município, na conformidade das normas gerais previstas no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte instituído pela Lei Complementar (federal) nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e modificações introduzidas pela Lei Complementar nº 128, de 19 de dezembro de 2008.
Lei n° 0652/2011
Data: 04/11/2011
Categoria: Leis
Concede o Título de Honra ao Mérito aos Ilustres Cidadãos que se destacaram nas mais diversas áreas no município de Ibaiti, Estado do Paraná.
Lei n° 0651/2011
Data: 04/11/2011
Categoria: Leis
Concede o Título de Cidadão Honorário ao Dr. Walter Kyoshi Iamamoto.
Lei n° 0650/2011
Data: 04/11/2011
Categoria: Leis
Concede o Título de Cidadão Honorário ao Dr. Álvaro César Borgacz.
Filtros
Abaixo você poderá realizar filtros de acordo com seu interesse.
