Câmara Municipal Câmara Ibaiti

Data: 05/11/2007
Categoria: Leis
Concede o título de cidadã honorária à drª wanda santi cardoso da silva”, e dá outras providências.

Data: 05/11/2007
Categoria: Leis
Concede o título de cidadão honorário ao drª Wilson paulo dos santos, e dá outras providências.

Data: 05/11/2007
Categoria: Leis
Concede o título de cidadão honorário ao ilustre sr. Luiz malucelli neto, e dá outras providências.

Data: 05/11/2007
Categoria: Leis
Concede o título de honra ao mérito aos ilustres cidadãos, que se destacaram nas diversas áreas no município de Ibaiti, e dá outras providências.

Data: 05/11/2007
Categoria: Leis
Regulamenta o Artigo 7º da Lei Municipal nº 455 de 26 de dezembro de 2006, com as alterações da Lei Municipal nº 474, de 01 de outubro de 2007, dispondo sobre a criação dos cargos de Coordenador de Sistemas de Controle Interno, e Assistentes de Sistema de Controle Interno do Município de Ibaiti-PR, e dá outras providências.

Data: 25/10/2007
Categoria: Leis
Dispõe sobre o plano de custeio do regime próprio de previdência social do município de Ibaiti e dá outras providências

Data: 25/10/2007
Categoria: Leis
Cria a casa de passagem “vereador Geraldo Sales vieira” no município de Ibaiti-PR, e dá outras providências.

Data: 25/10/2007
Categoria: Leis
Autoriza o poder executivo a contratar financiamento junto ao banco nacional de desenvolvimento econômico e social - BNDES, através do banco do brasil s/a, na qualidade de agente financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas.

Data: 25/10/2007
Categoria: Leis
Denominar-se-a rua alcebíades rodrigues de melo, a rua 11 do conjunto ver. João edmundo de carvalho.

Data: 25/10/2007
Categoria: Leis
Denominar-se-a rua paschoal guerino miotta, a rua 06 do conjunto ver. João edmundo de carvalho.

Data: 17/10/2007
Categoria: Leis
Dá denominação a Travessa 25, que passará a denominar-se RUA VEREADOR JOSÉ FERNANDES DE CARVALHO, e dá outras providências.

Data: 17/10/2007
Categoria: Leis
Dá denominação a Rua Marginal, paralela a BR 153 – KM 110, que passará a denominar-se RUA ANTONIO RUIZ MULERO, e dá outras providências.

Data: 17/10/2007
Categoria: Leis
Dispõe sobre a criação do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - COMUDE e dá outras providências

Data: 15/10/2007
Categoria: Leis
Denominar-se-á RUA JOSÉ PEDRO CRISPIM, a Rua sem denominação, localizada no Distrito de Campinho.

Data: 15/10/2007
Categoria: Leis
Denominar-se-á RUA MARCOS JUSTINO DA SILVA, a Rua sem denominação, localizada no Distrito de Campinho.

Data: 15/10/2007
Categoria: Leis
Denominar-se-á RUA APARECIDO LOPES BATISTA, a Rua sem denominação, localizada no Distrito de Campinho.

Data: 03/10/2007
Categoria: Leis
Autoriza o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Ibaiti – IBAITIPREVI, a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício Financeiro de 2007, amparado pela LOA nº 454/2006, de 13/12/2006, ART. 5º, Lei Federal de nº 4.320, de 17/03/64, na Lei Complementar nº 101/2000 e na Lei Orgânica do Município de Ibaiti e dá outras providências.

Data: 03/10/2007
Categoria: Leis
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2007, amparado pela LOA nº 454/2006, de 13/12/2006, Art. 5º, Lei Federal de nº 4.320, de 17/03/64, na Lei Complementar nº 101/2000 e na Lei Orgânica do Município de Ibaiti e dá outras providencias.

Data: 01/10/2007
Categoria: Leis
Autoriza o Município a doar imóvel ao Estado do Paraná, para construção do Colégio Estadual Professora Margarida Franklin Gonçalves, e dá outras providências.

Data: 01/10/2007
Categoria: Leis
Altera a Lei nº 455, de 26 de dezembro de 2006, que dispõe sobre o Sistema de Controle Interno Municipal nos termos do artigo 31 da Constituição Federal e Artigo 59 da Lei Complementar nº 101/2000, cria a Unidade de Controle Interno do Município de Ibaiti e dá outras providências.