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Legislação



Exibindo 2.221-2.240 de 2.349 itens.

Lei n° 0022/1956

Data: 26/11/1956
Categoria: Leis
ALTERA A ESCALA PADRÃO DE VENCIMENTO E A TABELA DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS DE PESSOAL

Lei n° 0021/1956

Data: 25/10/1956
Categoria: Leis
DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL

Lei n° 0020/1956

Data: 20/10/1956
Categoria: Leis
AUTORIZA A CONTRAIR EMPRÉSTIMO JUNTO AO BANCO O ESTADO DO PARANÁ

Lei n° 0019/1956

Data: 20/10/1956
Categoria: Leis
AUTORIZA A VENDER MAQUINÁRIOS

Lei n° 0018/1956

Data: 17/10/1956
Categoria: Leis
AUTORIZA A ADQUIRIR UMA AUTONIVELADORA E UM CHASSI PARA CAMINHÕES

Lei n° 0017/1956

Data: 17/10/1956
Categoria: Leis
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O HOSPITAL MUNICIPAL

Lei n° 0016/1956

Data: 17/10/1956
Categoria: Leis
AUTORIZA A CONSTRUIR O ALMOXARIFADO

Lei n° 0015/1956

Data: 17/10/1956
Categoria: Leis
AUTORIZA A ASSUMIR OS COMPROMISSOS PREVISTO NO ART 74 PARAGRAFO 1 DA LEI DO SERV MILITAR E DO ART 3 PARAGRAFO 2 DO REGULAMENTO PARA O TIRO DE GUERRA

Lei n° 0014/1956

Data: 17/10/1956
Categoria: Leis
AUTORIZA A PROCEDER A NUMERAÇÃO DOS PRÉDIOS URBANOS

Lei n° 0013/1956

Data: 29/05/1956
Categoria: Leis
DOA UM LOTE DE TERRENO À IGREJA BATISTA

Lei n° 0012/1956

Data: 20/05/1956
Categoria: Leis
CONCEDE AUXILIO NA CONSTRUÇÃO DA IGREJA MATRIZ

Lei n° 0011/1956

Data: 12/05/1956
Categoria: Leis
AUMENTO DE GRATIFICAÇÃO DO DIRETOR DE SECRETÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL

Lei n° 0010/1956

Data: 12/05/1956
Categoria: Leis
AQUISIÇÃO DE UMA MOTONIVELADORA

Lei n° 0009/1956

Data: 12/05/1956
Categoria: Leis
CRÉDITO ESPECIAL

Lei n° 0008/1956

Data: 11/05/1956
Categoria: Leis
CONCEDE SERVIÇOS DE CALÇAMENTO DAS RUAS DA CIDADE

Lei n° 0007/1956

Data: 11/05/1956
Categoria: Leis
CONCEDE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE APARELHOS TELEFÔNICOS

Lei n° 0118/1995

Data: 11/11/1995
Categoria: Leis
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder em Regime de Comodato o imóvel urbano que discrimina aos munícipes ERNESTO ALVES MARIANO e KÁTIA RE- GINA MARIAND PIETROBELL1, e dá outras providências.

Lei n° 0116/1995

Data: 03/11/1995
Categoria: Leis
Estima a Receita e fixa a Despesa do Fundo de Previdência Municipal de Ibaiti/PR, e dá outras providências.

Lei n° 0115/1995

Data: 20/10/1995
Categoria: Leis
Autoriza o Chefe do Executivo a contratar Operação de Crédito, com Banco do Estado do Paraná S/A, através do FDU - Fundo Estadual de Desenvolvimento Urbano, e dá outras providências.

Lei n° 0052/1955

Data: 29/11/1955
Categoria: Leis
CRÉDITO ESPECIAL

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