Lei n° 0062/1958
Data: 24/03/1958
Categoria: Leis
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART 1º DA LEI 061 DE 1958
Lei n° 0061/1958
Data: 08/02/1958
Categoria: Leis
ADQUIRI UMA UNIDADE MOTORIZADA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL
Lei n° 0048/1957
Data: 08/08/1957
Categoria: Leis
CRÉDITO SUPLEMENTAR
Lei n° 0060/1957
Data: 13/12/1957
Categoria: Leis
LOA 1958
Lei n° 0059/1957
Data: 13/12/1957
Categoria: Leis
CRÉDITO SUPLEMENTAR
Lei n° 0058/1957
Data: 13/12/1957
Categoria: Leis
CRÉDITO ESPECIAL
Lei n° 0057/1957
Data: 29/11/1957
Categoria: Leis
CONCEDE AUXILIO A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O RIO DO PEIXE
Lei n° 0056/1957
Data: 29/11/1957
Categoria: Leis
Concede anistia fiscal aos contribuintes em atraso.
Lei n° 0055/1957
Data: 29/11/1957
Categoria: Leis
ABONO DE NATAL
Lei n° 0054/1957
Data: 29/11/1957
Categoria: Leis
ADOTA ESTATUTO DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO
Lei n° 0053/1957
Data: 21/11/1957
Categoria: Leis
DÁ NOVA REDAÇÃO A TABELA PARA COBRANÇA DE IMPOSTO DO COMERCIO AMBULANTE
Lei n° 0052/1957
Data: 31/10/1957
Categoria: Leis
ADQUIRIR ÁREA DE TERRAS E DOA-LÁ AO DER
Lei n° 0051/1957
Data: 14/10/1957
Categoria: Leis
ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE INDUSTRIAS E PROFISSÕES A CÂMARA MUNICIPAL
Lei n° 0050/1957
Data: 14/10/1957
Categoria: Leis
AUTORIZA A CONTRAIR EMPRÉSTIMO
Lei n° 0049/1957
Data: 14/10/1957
Categoria: Leis
CRÉDITO ESPECIAL
Lei n° 0047/1957
Data: 08/08/1957
Categoria: Leis
MODIFICA A LEI 13 DE 1956 - DOA TERRENO
Lei n° 0046/1957
Data: 08/08/1957
Categoria: Leis
CONCEDE ANISTIA FISCAL AOS CONTRIBUINTES EM ATRASO
Lei n° 0045/1957
Data: 08/08/1957
Categoria: Leis
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART 141 DA LEI 30 DE 1956
Lei n° 0044/1957
Data: 08/08/1957
Categoria: Leis
ADQUIRI UNIDADE MOTORIZADA
Lei n° 0043/1957
Data: 17/06/1957
Categoria: Leis
CRÉDITO ESPECIAL
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