Lei n° 0005/1960
Data: 14/05/1960
Categoria: Leis
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
Lei n° 0004/1960
Data: 14/05/1960
Categoria: Leis
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Lei n° 0003/1960
Data: 23/04/1960
Categoria: Leis
ESTENDE AO PESSOAL DIARISTA OS BENEFICIÁRIOS DA LEI Nº 32 DE 1954
Lei n° 0002/1960
Data: 23/04/1960
Categoria: Leis
DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 02-1952
Lei n° 117/1959
Data: 02/12/1959
Categoria: Leis
ORÇAMENTO DA RECEITA E DESPESA PARA O ANO DE 1960
Lei n° 116/1959
Data: 24/11/1959
Categoria: Leis
AUTORIZA A CONTRAIR UM EMPRÉSTIMO
Lei n° 115/1959
Data: 21/11/1959
Categoria: Leis
AUTORIZA A ASSINAR NOTAS PROMISSÓRIAS
Lei n° 114/1959
Data: 21/11/1959
Categoria: Leis
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
Lei n° 113/1959
Data: 06/11/1959
Categoria: Leis
REVOGA O ART 141 E SEU PARAGRAFO DA LEI Nº 30 DE 1956
Lei n° 112/1959
Data: 29/10/1959
Categoria: Leis
AUTORIZA A CONTRAIR EMPRÉSTIMO NO BANCO DO ESTADO DO PARANÁ
Lei n° 111/1959
Data: 29/10/1959
Categoria: Leis
ISENTA A TAXA DE MELHORAMENTO PÚBLICO RURAL
Lei n° 110/1959
Data: 29/10/1959
Categoria: Leis
REVOGA A LEI Nº 77 DE 1958
Lei n° 109/1959
Data: 29/10/1959
Categoria: Leis
AUTORIZA A VENDA EM CONCORRÊNCIA PÚBLICA DE UMA CHEVROLET
Lei n° 108/1959
Data: 29/10/1959
Categoria: Leis
AUTORIZA A VENDA DE UM JEEP WILLYS
Lei n° 107/1959
Data: 23/10/1959
Categoria: Leis
AUTORIZA A DOAR ESCRITURA DE ÁREA DE TERRA
Lei n° 106/1959
Data: 23/10/1959
Categoria: Leis
AUTORIZA A COLOCAR EM CONCORRÊNCIA PÚBLICA ÁREA DE TERRA
Lei n° 105/1959
Data: 23/10/1959
Categoria: Leis
AUTORIZA A DOAR AOS FUNCIONÁRIOS ÁREAS DE TERRAS
Lei n° 104/1959
Data: 23/10/1959
Categoria: Leis
CONCEDE ANISTIA FISCAL
Lei n° 103/1959
Data: 23/10/1959
Categoria: Leis
ABONO DE NATAL
Lei n° 102/1959
Data: 23/10/1959
Categoria: Leis
AUTORIZA A COLOCAR EM CONCORRÊNCIA DUAS CASAS
Filtros
Abaixo você poderá realizar filtros de acordo com seu interesse.
