Lei n° 101/1959
Data: 23/10/1959
Categoria: Leis
AUTORIZA A DISPOR DE 235 DEBÊNTURES
Lei n° 100/1959
Data: 23/10/1959
Categoria: Leis
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Lei n° 99/1959
Data: 23/10/1959
Categoria: Leis
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
Lei n° 98/1959
Data: 23/10/1959
Categoria: Leis
APROVA A NOVA TABELA DE VENCIMENTO E ECOLA PADRÃO DOS SERVIDORES DO QUADRO PERMANENTE DO MUNICÍPIO
Lei n° 97/1959
Data: 23/10/1959
Categoria: Leis
CRÉDITO ESPECIAL
Lei n° 96/1959
Data: 22/10/1959
Categoria: Leis
DA DENOMINAÇÃO AS ESCOLAS MUNICIPAIS
Lei n° 95/1959
Data: 13/07/1959
Categoria: Leis
AUTORIZA A PAGAR A FIRMA IRMÃO DARIM
Lei n° 94/1959
Data: 23/07/1959
Categoria: Leis
CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO
Lei n° 93/1959
Data: 23/06/1959
Categoria: Leis
CRÉDITO ESPECIAL
Lei n° 92/1959
Data: 31/03/1959
Categoria: Leis
AUTORIZA ADQUIRIR TERRENO PARA CEMITÉRIOS
Lei n° 91/1959
Data: 20/03/1959
Categoria: Leis
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
Lei n° 90/1959
Data: 17/03/1959
Categoria: Leis
AUTORIZA A CONTRATAR COM A BOA OS SERVIÇOS DESSA COMPANHIA
Lei n° 89/1959
Data: 17/03/1959
Categoria: Leis
AUTORIZA A CONTRATAR PROPRIETÁRIO DE PEDREIRA
Lei n° 88/1959
Data: 17/03/1959
Categoria: Leis
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART 143 CAP III DA LEI Nº 30 DE 1956
Lei n° 87/1959
Data: 17/03/1959
Categoria: Leis
DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO DO ANALFABETISMO
Lei n° 86/1959
Data: 13/03/1959
Categoria: Leis
AUTORIZA A CONTRAIR EMPRÉSTIMO
Lei n° 01/1959
Data: 24/12/1959
Categoria: Leis
Concede anistia fiscal aos contribuintes em atraso.
Lei n° 0085/1958
Data: 16/12/1958
Categoria: Leis
AUTORIZA A ASSINAR CONTRATO DE CALÇAMENTO DAS RUAS
Lei n° 0084/1958
Data: 09/12/1958
Categoria: Leis
ORÇAMENTO DA RECEITA E DESPESA PARA 1969
Lei n° 0083/1958
Data: 25/11/1958
Categoria: Leis
ABONO DE NATAL
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