Lei n° 0051/1955
Data: 29/11/1955
Categoria: Leis
ALTERA O ART 3 DA LEI 48 DE 1955
Lei n° 0050/1955
Data: 18/07/1955
Categoria: Leis
CRÉDITO ESPECIAL
Lei n° 0049/1955
Data: 27/04/1955
Categoria: Leis
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA - ÁREA DE TERRENO
Lei n° 0048/1955
Data: 27/04/1955
Categoria: Leis
AUTORIZA ALIENAR UMA ÁREA DE TERRENO DOADO PELA UNIÃO
Lei n° 0047/1955
Data: 08/03/1955
Categoria: Leis
TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE
Lei n° 0046/1955
Data: 04/03/1955
Categoria: Leis
DENOMINA-SE TRAVESSA JOÃO OLIGURSKI
Lei n° 0006/1955
Data: 27/12/1955
Categoria: Leis
CRÉDITO ESPECIAL
Lei n° 0005/1955
Data: 27/12/1955
Categoria: Leis
INSTITUI ABONO DE NATAL
Lei n° 0004/1955
Data: 26/12/1955
Categoria: Leis
CONCEDE ANISTIA FISCAL PARA OS CONTRIBUINTES EM ATRASO COM OS IMPOSTOS
Lei n° 0003/1955
Data: 21/12/1955
Categoria: Leis
REGULAMENTA AS CONTAS PAGAS NO EXERCÍCIOS ANTERIORES
Lei n° 0002/1955
Data: 21/12/1955
Categoria: Leis
CRÉDITO ESPECIAL
Lei n° 0001/1955
Data: 21/12/1955
Categoria: Leis
CRÉDITO SUPLEMENTAR
Lei n° 0045/1954
Data: 03/12/1954
Categoria: Leis
DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO NOVAS RUAS NA SEDE MUNICIPALDISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO NOVAS RUAS NA SEDE MUNICIPAL
Lei n° 0044/1954
Data: 03/12/1954
Categoria: Leis
DENOMINA-SE RUA ABRÃO FARAH, FRANCISCO PELIS SARI E TRAVESSA RIO GRANDE DO SUL
Lei n° 0043/1954
Data: 03/12/1954
Categoria: Leis
DENOMINA-SE RUA ABRÃO FARAH FRANCISCO PELIS SARI E TRAVESSA RIO GRANDE DO SUL
Lei n° 0042/1954
Data: 03/12/1954
Categoria: Leis
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS NA SEDE MUNICIPAL
Lei n° 0041/1954
Data: 03/12/1954
Categoria: Leis
AUTORIZA A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR
Lei n° 0040/1954
Data: 03/12/1954
Categoria: Leis
ORÇAMENTO DA RECEITA E DESPESA PARA EXERCÍCIO DE 1955
Lei n° 0039/1954
Data: 01/12/1954
Categoria: Leis
DENOMINA-SE RUA PRESIDENTE VARGAS E ONZE DE OUTUBRO
Lei n° 0038/1954
Data: 01/12/1954
Categoria: Leis
DENOMINA-SE RUA GENERAL OSÓRIO, NOVE DE JUNHO E CAMPOS SALES
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