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Legislação



Exibindo 2.321-2.340 de 2.349 itens.

Lei n° 019/1949

Data: 08/08/1949
Categoria: Leis
ALTERA ESCALA PADRÃO DE VENCIMENTOS

Lei n° 018/1949

Data: 08/08/1949
Categoria: Leis
FIXA PROVIMENTO DE CARGOS NO QUADRO DE FUNCIONALISMO MUNICIPAL

Lei n° 017/1949

Data: 08/08/1949
Categoria: Leis
FIXA AJUDA DE CUSTO AOS VEREADORES

Lei n° 016/1949

Data: 21/07/1949
Categoria: Leis
ABRE CREDITO ESPECIAL

Lei n° 015/1949

Data: 22/05/1949
Categoria: Leis
ADQUIRIR LOTE TERRENO URBANO E ABRE CREDITO ESPECIAL

Lei n° 014/1949

Data: 22/05/1949
Categoria: Leis
AUTORIZA ADQUIRIR TRATOR E ABRE CREDITO ESPECIAL

Lei n° 013/1949

Data: 22/05/1949
Categoria: Leis
CRIA INSPETORIA DE ENSINO MUNICIPAL E ABRE CREDITO ESPECIAL

Lei n° 012/1949

Data: 22/05/1949
Categoria: Leis
AUTORIZA EMPRESTIMO AQUISIÇÃO TRATOR

Lei n° 011/1948

Data: 23/12/1948
Categoria: Leis
APROVA TABELA COBRANÇA IMPOSTOS E TAXAS

Lei n° 010/1948

Data: 23/12/1948
Categoria: Leis
ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR

Lei n° 009/1948

Data: 23/12/1948
Categoria: Leis
TAXA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA

Lei n° 008/1948

Data: 23/12/1948
Categoria: Leis
ORÇA RECEITA E FIXA DESPESA PARA 1949

Lei n° 007/1948

Data: 02/09/1948
Categoria: Leis
AUTORIZA ADQUIRIR UNIDADE MOTONIVELADORA

Lei n° 006/1948

Data: 02/09/1948
Categoria: Leis
CRIA CARGO ESCRITURARIO PADRÃO N

Lei n° 005/1948

Data: 02/09/1948
Categoria: Leis
ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL

Lei n° 004/1948

Data: 02/09/1948
Categoria: Leis
ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR

Lei n° 003/1948

Data: 28/05/1948
Categoria: Leis
AUTORIZA EMPRESTIMO AQUISIÇÃO EQUIPAMENTO MOTORIZADO

Lei n° 002/1948

Data: 28/05/1948
Categoria: Leis
AUTORIZA ALTERAÇÕES LANÇAMENTO IMPOSTO DEFESA PRODUÇÃO VEGETAL

Lei n° 001/1948

Data: 02/02/1948
Categoria: Leis
ORÇA RECEITA E FIXA DESPESA PARA 1948

Lei n° 0051/1993

Data: 17/09/1993
Categoria: Leis
Da denominação própria à Rua Projetada "H" do Conjunto Residencial "OSCAR ARIETA NEGRÃO" desta cidade de Ibaiti, Estado do Paraná.

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