Câmara Municipal Câmara Ibaiti

Data: 24/09/1998
Categoria: Leis
Dispõe sobre a restruturação do Estatuto, Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Ibaiti dá outras providências.

Data: 24/09/1998
Categoria: Leis
Autoriza o poder executivo a incluir imóvel que descreve, no programa de parque industrial de Ibaiti, e dá outras providências.

Data: 16/08/1998
Categoria: Leis
Autoriza o poder executivo municipal a doar bens do município, firmar convênio, assumir obrigações, e dá outras providências.

Data: 13/08/1998
Categoria: Leis
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar contrato e/ou Escritura pública de Permuta de Imóveis com restituição de diferença, conforme específica, com RENÉRIO ELIAS LEITE, esposa e ou quem de direito, e dá outras providências

Data: 13/08/1998
Categoria: Leis
Dispõe sobre a Lei de diretrizes Orçamentarias para o ano de 1999 e dá outras providências.

Data: 20/07/1998
Categoria: Leis
Denominar-se à Rua: Leonardo Klemiant, a Rua Projetada Treze do Loteamento Jardim Atlanta nesta cidade, e dá outras providências.

Data: 20/07/1998
Categoria: Leis
Denominar-se à Avenida Tertuliano de Moura Bueno, a Avenida sem Denominação, que dá acesso ao Loteamento Jardim Atlanta e Conjunto Residencial Vereador Oscar Arieta Negrão nesta cidade, e dá outras providências

Data: 20/07/1998
Categoria: Leis
Denominar-se-ão Rua Milton Pedro da Silva, Rua Belmiro Valles, Rua João Kulas, as Ruas Projetadas Dois, Quatro e Rua Doze, do Loteamento Jardim Atlanta, nesta cidade, e dá outras providências.

Data: 16/06/1998
Categoria: Leis
Autoriza o Chefe do Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Estado do Paraná S/A, para a execução do Programa Vilas Rurais e, através do FDU Fundo de Desenvolvimento Estadual, execução do Programa Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Urbano - PARANÁ URBANO.

Data: 12/06/1998
Categoria: Leis
Autoriza o Executivo a adquirir lote urbano e edificar prédio para permuta com o atual imóvel sede da EMATER a fim de viabilizar negociação e construção da sede própria ao INSS, em Ibaiti e dá outras providências.

Data: 14/04/1998
Categoria: Leis
Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Mestres Sociedade do Conhecimento, da Escola Estadual Professora Margarida Franklin Gonçalves - Ensino de 1º Grau, e dá outras providências.

Data: 10/03/1998
Categoria: Leis
Autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste salarial de 20% (vinte por cento) aos Servidores integrantes do quadro próprio do Magistério, à partir de 1. de fevereiro de 1998, e dá outras providências

Data: 26/01/1998
Categoria: Leis
Autoriza o Chefe do Poder executivo a celebrar com o Governo Estadual e ou Federal, Secretarias de Estado, Ministérios, Empresas Estatais, Autarquias e outros Órgãos Estaduais ou Federais, Convênios, Termos de Cooperação e Ajustes, durante o exercício de 1998, e dá outras providências.

Data: 22/12/1997
Categoria: Leis
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ibaiti/PR, para o Exercício Financeiro de 1998, e dá outras providências.

Data: 17/12/1997
Categoria: Leis
Da denominação própria ao Posto de Saúde e Telefônico do Bairro da Amorinha, que passa a denominar-se "Posto de Saúde e Telefônico DONIZETE BATAIER."

Data: 17/12/1997
Categoria: Leis
Aprova a Planilha de Avaliação que redefine o valor venal de Lotes e Edificações Urbanas, como base ao lançamento do IPTU de 1998, e dá outras providências.

Data: 08/12/1997
Categoria: Leis
Dispõe sobre o plano plurianual do Município de Ibaiti para o período de 1998 a 2001.

Data: 08/12/1997
Categoria: Leis
Declara de utilidades Pública, o IPE CLUBE de IBAITI/PR; e dá outras providências.

Data: 18/11/1997
Categoria: Leis
Cria a Comissão Municipal de DEFESA CIVIL (COMDEC) do Município de Ibaiti e dá outras providências.

Data: 28/10/1997
Categoria: Leis
Concede o título de CIDADÃO HONORÁRIO” ao Exmo. Senhor Dr. ANÍBAL KHURY, e da outras providências.