Decreto nº 002/2023
Data: 07/06/2023
Categoria: Decretos
SÚMULA: Fica APROVADA a Prestação de Contas do Exercício Financeiro do ano de 2021, do MUNICÍPIO DE IBAITI.
Decreto nº 007/2022
Data: 08/12/2022
Categoria: Decretos
Ficam compostas as Comissões Permanentes que irão dirigir os trabalhos legislativos nesta Casa de Leis durante o ano de 2022, observado o que dispõe o art. 50-B do Regimento Interno, em conformidade com a indicação e acordo entre as lideranças partidárias, na Reunião das Comissões Permanentes do dia 08.12.2022, conforme previsto no art. 55 do Regimento Interno.
Decreto nº 006/2022
Data: 26/09/2022
Categoria: Decretos
SÚMULA: Fica aprovada a Prestação de Contas do Município de Ibaiti referente ao exercício financeiro de 2013.
Decreto nº 005/2022
Data: 09/09/2022
Categoria: Decretos
SÚMULA: Fica aprovada a Prestação de Contas do Município de Ibaiti referente ao exercício financeiro de 2020.
Decreto nº 004/2022
Data: 19/08/2022
Categoria: Decretos
SÚMULA: Fica aprovada a Prestação de Contas do Município de Ibaiti referente ao exercício financeiro de 2017.
Decreto nº 003/2022
Data: 29/03/2022
Categoria: Decretos
Ficam compostas as Comissões Permanentes que irão dirigir os trabalhos legislativos nesta Casa de Leis durante o ano de 2022, observado o que dispõe o art. 50-B do Regimento Interno, em conformidade com a indicação e acordo entre as lideranças partidárias, na Reunião das Comissões Permanentes do dia 25.03.2022, conforme previsto no art. 55 do Regimento Interno.
Decreto nº 002/2022
Data: 14/02/2022
Categoria: Decretos
Ficam compostas as Comissões Permanentes que irão dirigir os trabalhos legislativos nesta Casa de Leis durante o ano de 2022, observado o que dispõe o art. 50-B do Regimento Interno, em conformidade com a indicação e acordo entre as lideranças partidárias, na Sessão Ordinária do dia 14.02.2022 e na 1º Reunião das Comissões Permanentes ocorrida no dia 14.02.2022, conforme previsto no art. 55 do Regimento Interno.
Decreto nº 002/2021
Data: 09/06/2021
Categoria: Decretos
SÚMULA: Fica aprovada a Prestação de Contas do Município de Ibaiti referente ao exercício financeiro de 2019.
Decreto nº 001/2021
Data: 04/01/2021
Categoria: Decretos
Ficam compostas as comissões permanentes que irão dirigir os trabalhos legislativos nesta casa de leis durante o ano de 2021.
Decreto nº 004/2020
Data: 17/12/2020
Categoria: Decretos
SÚMULA: Dispõe sobre o julgamento da Prestação de Contas do Município de Ibaiti do exercício financeiro de 2018.
Decreto nº 002/2020
Data: 16/03/2020
Categoria: Decretos
SÚMULA: Dispõe sobre o julgamento da Prestação de Contas do Poder Executivo do exercício financeiro de 2015.
Decreto nº 001/2020
Data: 05/02/2020
Categoria: Decretos
Ficam compostas as Comissões Permanentes que irão dirigir os trabalhos Legislativos nesta Casa de Leis durante o ano de 2020, em conformidade com a aprovação do Plenário, na Sessão Ordinária do dia 03.02.2020 e na 1º Reunião das Comissões Permanentes ocorrida na mesma data, conforme previsto no art. 55 do Regimento Interno.
Decreto nº 001/2019
Data: 31/01/2019
Categoria: Decretos
Nomeia membros da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da elaboração dos projetos arquitetônico e complementares da nova sede da Câmara Municipal de Ibaiti, Estado do Paraná.
Decreto nº 003/2018
Data: 04/06/2018
Categoria: Decretos
Ficam compostas as Comissões Permanentes que irão dirigir os trabalhos Legislativos nesta Casa de Leis durante o ano de 2018, conforme previsto nos arts. § 5º do art. 54 e 55 do Regimento Interno.
Decreto nº 001/2018
Data: 20/02/2018
Categoria: Decretos
Ficam compostas as Comissões Permanentes que irão dirigir os trabalhos Legislativos nesta Casa de Leis durante o ano de 2018, em conformidade com a aprovação do Plenário, na Sessão Ordinária do dia 06.02.2018 e na 1º Reunião das Comissões Permanentes ocorrida no dia 19.02.2018.
Decreto nº 002/2017
Data: 01/06/2017
Categoria: Decretos
SÚMULA: Fica REPROVADA a Prestação de Contas do Exercício Financeiro do ano de 2003 do município de Ibaiti.
Decreto nº 001/2017
Data: 06/01/2017
Categoria: Decretos
Ficam compostas as comissões permanentes que irão dirigir os trabalhos legislativos nesta casa de leis durante o ano de 2017.
Decreto nº 001/2016
Data: 03/02/2016
Categoria: Decretos
Ficam compostas as comissões permanentes que irão dirigir os trabalhos legislativos nesta casa de leis durante o ano de 2016.
Decreto nº 001/2015
Data: 03/03/2015
Categoria: Decretos
Ficam compostas as comissões permanentes que irão dirigir os trabalhos legislativos nesta casa de leis durante o ano de 2015.
Decreto nº 007/2013
Data: 09/12/2013
Categoria: Decretos
SÚMULA: Fica REPROVADA a Prestação de Contas do Exercício Financeiro do ano de 2004 do poder executivo do município de Ibaiti.
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